quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Três mitos sobre o Bolsa Família

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A campanha eleitoral recém-encerrada foi marcada por grandes polêmicas e reacendeu uma que há muitos anos desperta fortes paixões e ira Brasil adentro: a existência do Bolsa Família. Criado há dez anos, a partir de consolidação de vários programas sociais como Bolsa Escola e Auxílio Gás, o maior programa de transferência condicionada de renda (para recebê-lo é preciso atender a requisitos como frequência escolar e cumprimento do calendário de vacinação) do mundo atende hoje 50 milhões de brasileiros. Debater o programa e suas implicações futuras é saudável e do jogo democrático, desde que a discussão não esteja contaminada por mitos que não têm sustentação.

Mito 1: Mais pessoas estão tendo filhos só para receber o benefício – As taxas de natalidade no Brasil estão em declínio há décadas. Em 1970, a mulher brasileira tinha, em média, 5,8 filhos. Em 2000, eram 2,3 filhos por mulher. Em 2004, quando diversos programas sociais já existentes, como o Bolsa Escola e o Auxilio Gás, foram consolidados e expandidos transformando-se no Bolsa Família, a taxa bruta de natalidade bruta por mil habitantes era 18,66; hoje é de 14,47, segundo oIBGE. As taxas têm apresentado queda continua em todas as regiões do país.  Além disso, o Censo de 2010 revelou que as maiores quedas porcentuais nas taxas de natalidade ocorrem entre mulheres negras das regiões Nordeste (29,1%), Norte (27,8%) e Sul (25,3%). Este último dado, por si só, desmente uma serie de comentários preconceituosos propagados em redes sociais.  

Mito 2: Quem recebe o Bolsa Família se acomoda e não trabalha –  Vez ou outra, vídeos como um que mostra uma beneficiária se queixando do valor do benefício, insuficiente para que ela comprasse uma calça de marca para a filha, não só transformam-se em virais,mas são ainda interpretados como sinal de que o programa gera acomodação e vadiagem. Os fatos, mais uma vez, desmentem essa visão: 72% daqueles que recebem o Bolsa Família trabalham.  Para muitos, o programa representa uma ajuda extra, a garantia de uma dieta melhor, a compra de produtos básicos que antes não eram acessíveis. Além disso, mais de 1,7 milhão de famílias já abriram mão do benefício desde que ele foi criado. Estudos sugerem ainda que o programa estimula oempreendedorismo.

Mito 3: Programa é como jogar dinheiro fora -  Os impactos de programas de transferência de renda vão muito além dos econômicos. E justamente por causa das condicionalidades é preciso tempo e muito análise para determinar quais os efeitos estendidos de políticas públicas dessa dimensão. Há sinais sobre efeitos-colaterais positivos do programa (originalmente concebido para erradicar a pobreza extrema), como, por exemplo, um melhor desempenho escolar entre os beneficiários. Do ponto de vista estritamente econômico, o programa é bem sucedido. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (Ipea), cada R$ 1 gasto com o Bolsa Família adiciona R$ 1,78 ao Produto Interno Bruto (PIB). Ainda de acordo com o Ipea, o programa tem um custo baixo (0,4% do PIB), mas um grande efeito multiplicador sobre a economia.

Debater o Bolsa Família, a necessidade de melhorá-lo, aperfeiçoá-lo e até mesmo extingui-lo é importante para definir o futuro do Brasil. Mas para que essa discussão seja significativa, é preciso antes desarmar a bomba de desinformação e preconceito que rodeia o programa.

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