Inscrições abertas para cursos a distância da ENSP

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) está com mais de 8 mil vagas disponíveis para cursos na modalidade a distância. As inscrições para as 41 vagas do curso de especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana são voltadas para os Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) dos municípios paulistas de Indaiatuba, Cruzeiro e Franco da Rocha. Já o curso livre nacional de Qualificação de Conselhos de Saúde (Quali Conselhos), composto de momentos presenciais e a distância, apresenta 8 mil vagas. O curso é dirigido para conselheiros municipais e estaduais de saúde de todo o país indicados pelos respectivos conselhos em que atuam.
 

 

Curso de especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, na modalidade a distância

O curso foi desenvolvido pela ENSP, em parceria com a área técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (CGSAT/SVS), visando à formação de profissionais para apoiar a implementação das ações de saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde, com ênfase na Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador.

As vagas abertas neste edital foram demandadas pelos Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Indaiatuba, Cruzeiro e Franco da Rocha e acordadas pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, que aprova a implementação do Projeto de Educação Permanente em Saúde do Trabalhador.

O objetivo do curso é qualificar profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) para incorporar as relações entre produção, ambiente e saúde às práticas de saúde, de modo a solucionar problemas concretos, considerando o processo produtivo como determinante do processo saúde-doença e da degradação ambiental.

Inscrições para Indaiatuba (1 vaga): até 25/1

Inscrições para Cruzeiro (20 vagas) e Franco da Rocha (20 vagas): até 15/2

Acesse aqui o edital de seleção e suas retificações.

Qualificação de Conselhos de Saúde (Quali Conselhos)

O objetivo do curso é orientar a prática técnico-política dos conselhos de saúde no Brasil, por meio da qualificação de seus conselheiros em temas como participação social e democracia, gestão e financiamento, intersetorialidade e redes. Poderão se inscrever os conselheiros municipais e estaduais de saúde que estiverem no exercício de suas funções e forem indicados pelo respectivo conselho de saúde em que atuam.

A indicação dos conselheiros deverá respeitar a proporcionalidade legal existente entre os segmentos do conselho (usuários, gestores, trabalhadores e prestadores), assim como a proporcionalidade existente no segmento de usuários, de forma a garantir a equidade de representação. A carga horária é 116 horas, sendo 80 horas realizadas a distância e 36 horas de forma presencial.

Inscrições: até 8/2

Acesse aqui o edital de seleção e suas retificações.

Projeto de Lei de Iniciativa Popular em Santa Maria

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR

Em Santa Maria está acontecendo algo nunca Visto na história do Município. A Sociedade Civil Organizada toma a iniciativa e começa a Legislar. o FOPP, Forum de Políticas Públicas do Municípios. Entidade que faz parte da Política Pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, Criou uma O projeto de Lei de Iniciativa Popular para implantar uma Tribuna Livre na Câmara Municipal. Onde os representantes da sociedade Local irão expor os problemas de seu segmento, elogios e críticas.    

O Objetivo é conseguir 230 assinaturas para ser possível por em votação na Câmara Municipal.

É necessário para assinar:  nome completo, assinatura, Número do Título de Eleitor e a Localidade onde mora.

ASSINE A PETIÇÃO

Justificativa

O Projeto de Lei que ora se propõe encontra respaldo no inciso III do Art. 14º, no inciso XIII do Art. 29 da Constituição Federal de 1988, e no Art. 53 da Lei Orgânica Municipal de Santa Maria/RN que assegura que a iniciativa popular será exercida pela apresentação, à Câmara Municipal, de projetos de lei subscrito por no mínimo 5% (cinco por cento) dos eleitores escritos no Município, contendo assunto de interesse específico do Município, da cidade ou de bairro.

Apresentação

A experiência dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada vem demonstrando que é fundamental, para a constituição da justiça social e da democracia, a ampliação da participação dos cidadãos nas decisões do Estado. Neste sentido, este projeto de lei propende para o movimento do povo em relação às suas reivindicações. Para que a Assembleia possa ser mais eficiente para com os serviços prestados ao povo, e para que o povo tenha consciência do que acontece e que pode ser resolvido com diálogo. Só o povo verdadeiramente é capaz de dizer suas dificuldades.

O FOPP é composto pela Associação Comunitária de Caiçara; Conselho Tutelar; Conselho de Saúde; Grupo de escoteiros 106 RN; Igreja Católica; Associação de Bancos.

Minha Casa minha Vida em Santa Maria RN está parado.

A Construção de 49 residências na Zona Rural da Cidade (Caiçara e Jurumenha) parou. Segundo os trabalhadores contratados pela empresa responsável, "não tem dinheiro para pagamento e compra de materiais".

Segundo informações, a Empresa responsável é da família do ex-prefeito Nilson Urbano.

A caixa Econômica Federal realiza a liberação das parcelas somente após a construção de parte da Obra.

Talvez um dos motivos tenha sido a falta de capital da empresa construtora.

Lamentável.

Agência dos Correios em Santa Maria RN

Nas últimas semana os cidadãos municipais que fazem uso dos serviços prestados pelos Correios estão passando por transtornos. E até mesmo danos materiais financeiros e consequentemente morais.

Em média de 3, até 4 dias por semana a Agência do Município encontra-se com as portas fechadas.

Enquanto o problema não é resolvido, quem paga é a população

concursos Abertos no RN

RIO GRANDE DO NORTE			Inscrição até
Prefeitura de Arez	RN	Vagas até R$ 750,00 Vários Cargos Médio / Superior	25/01/2013
Prefeitura de Assú	RN	42 vagas até R$ 5500,00 Médicos Superior	31/01/2013
Prefeitura de Lajes	RN	26 vagas até R$ 1174,00 Professores e Monitor de Turma Médio / Superior	28/01 a 01/02/2013
Prefeitura de Lajes	RN	16 vagas até R$ 678,00 Motorista Fundamental	30 a 31/01/2013
Prefeitura de Lajes	RN	14 vagas até R$ 10.00,00 Áreas da Saúde Médio / Superior	28/01 a 01/02/2013
Prefeitura de Serra Negra do Norte	RN	19 vagas até R$ 1600,00 Vários Cargos Fundamental / Médio / Superior	28 a 29/01/2013

http://www.pciconcursos.com.br/concursos/#RN

Prosperidade em Santa Maria RN

E o crescimento dar seus primeiros passos em nosso Município. Com o advento da nova Gestão Municipal, alguns órgãos municipais começam a prestar serviço à população. Como podemos ver na saúde; com os plantões, e no Conselho Tutelar com a disponibilização de transporte ao Conselho e telefone. Telefone este sendo implantado em todos os órgãos municipais.

Na Assistência Social está sendo implantado um plano bastante significativo a população. Onde a Rede de Atendimento estará, ou espera-se, com todos os seus órgãos em pleno funcionamento.

A Educação começou a criar um pré-cadastro dos estudantes universitários de Natal.

Torcemos pelo desenvolvimento ter continuidade.

Após perseguição Polícia Militar Recupera Moto Roubada e Apreende Droga‏ em São Paulo do Potengi

Notícia e fotos enviadas pelo Tenente Diego Souza, Comandante da Policia Militar em São Paulo do Potengi.

Na manha da última quarta-feira (23), a Polícia Militar dando continuidade as abordagens a pessoas que apresente suspeita, realizou mais uma prisão na cidade de São Paulo do Potengi. Por volta das 10:00h, durante patrulhamento no bairro Juremal, a Viatura da PM determinou que um moto preta, com dois ocupantes parasse, desobedecendo a ordem da Polícia, o piloto seguiu em fuga pelas ruas do Bairro Juremal. Uma intensa perseguição deu-se pelas ruas finalizando na saída da cidade onde outra viatura da Polícia Militar interceptou os elementos em fuga.

Após averiguação foi verificado a moto estava com placa fria e chassis adulterado e constava queixa de roubo na cidade do Natal e ainda foi apreendido certa quantidade de droga na residência do piloto da motocicleta, local este que era utilizado como ponto de venda de droga.

Está é a terceira apreensão de droga em menos de uma Semana realizada Pela Polícia Militar. Intensificando o patrulhamento e as abordagens a elementos suspeitos, na Segunda-feira (21) à tarde, a Polícia Militar em São Paulo do Potengi, também veio a apreender certa quantidade de maconha que estava sendo traficada  próximo a barragem da cidade. 

Moto apreendida

Droga apreendida

Notícia e fotos enviadas pelo Tenente Diego Souza, Comandante da Policia Militar em São Paulo do Potengi.

Caern identifica desvios de água causando desabastecimento de cidades

Ao longo de 20 quilômetros da adutora Monsenhor Expedito, entre os municípios de São Pedro e Ielmo Marinho, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) registrou, por meio de Boletim de Ocorrência, cinco ligações irregulares, que retiravam água potável para particulares em detrimento do atendimento de milhares de pessoas que estão nas cidades precisando do líquido. A fiscalização foi feita em dias alternados de dezembro do ano passado e agora no mês de janeiro pela Regional Natal Norte, responsável pelo abastecimento destas cidades.

A adutora Monsenhor Expedito, segundo a Caern, sofre com desvios de água nos municípios de São Pedro e Ielmo Marinho

Além do crime de furto de água, são danificados equipamentos necessários à operação das adutoras que se chamam descargas e ventosas. A construção de adutoras tem o objetivo específico de atender cidades que dependem de mananciais intermitentes. No período da estiagem, elas são fundamentais para levar água potável a regiões que estariam sem condições de atendimento com o esvaziamento dos seus reservatórios.

Porém, muitos proprietários rurais danificam os equipamentos destes sistemas de abastecimento para retirar água potável para atividades como irrigação ou para encher reservatórios privados. A água da adutora recebe tratamento, um processo que exige investimento e atende legislação federal, para atender ao abastecimento humano. Ao usar água tratada para outros fins, os responsáveis pelas ligações clandestinas nas adutoras fazem o uso indevido do produto distribuído.

Ao subtrair um produto destinado a milhares de pessoas com um objetivo particular, os responsáveis por ligações clandestinas estão impedindo essas pessoas de receber água potável em razão da existência de "gatos" nas adutoras. A Caern, responsável pela manutenção e distribuição de água das adutoras no RN, encontra corriqueiramente ligações clandestinas em suas fiscalizações em áreas rurais. Por este motivo, as últimas cidades atendidas pelo sistema sofrem com o desabastecimento.

No caso do trecho da adutora Monsenhor Expedito, a cidade de Ielmo Marinho, normalmente é penalizada em função das irregularidades encontradas no sistema de abastecimento. Em outubro e novembro do ano passado, as partes altas de Ielmo Marinho não puderam ser abastecidas em razão da escassez de água da adutora provocados pelos desvios. O trabalho de fiscalização conta com o apoio do Ministério Público do Estado. A Caern destaca que é importante que a população contribua denunciando quem está fazendo uso indevido da água das adutoras, comparecendo aos escritórios da Caern nas cidades. O número do telefone do escritório que atende cada consumidor consta na conta de água.

Motos

A Caern adquiriu, em dezembro, 32 motos que estão sendo utilizadas para a fiscalização de adutoras. As novas motos contribuem ainda para a companhia melhorar a manutenção dos sistemas de produção e distribuição de água. A empresa está providenciando os trâmites para realização de outras licitações para aquisição de  equipamentos que garantem o bom funcionamento das adutoras, identificando vazamentos e coibindo desvios.

Com informações da ACS/Caern

Prefeituras tem que ter transparência

A CGU (Controladoria-Geral da União) lançará um plano para auxiliar Estados e principalmente municípios a cumprir a Lei de Acesso à Informação –em vigor desde maio de 2012, mas que segue amplamente desrespeitada.

O programa Brasil Transparente deve ser apresentado semana que vem num encontro nacional com novos prefeitos, em Brasília.

O novo projeto funcionará por adesão: municípios e Estados que quiserem ajuda deverão pedir à CGU.

Serão oferecidas aulas de capacitação, distribuição de material técnico e guias de implantação da legislação.

A expectativa é uma adesão de até 78 Estados e municípios no primeiro semestre e 104 até o fim do ano.

CONCURSOS ABERTOS OFERECEM MAIS DE 23 MIL VAGAS PELO BRASIL

Pelo menos 97 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (21) e reúnem 23.167 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.911,74 no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem inscrições na segunda-feira para 968 vagas são os seguintes: Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS), Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp), Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo, Prefeitura de Caraguatatuba (SP), Prefeitura de São Lourenço do Oeste (SC), Prefeitura de Tarauacá (AC), Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Universidade Federal do Paraná (UFPR). 

 

Confira todos os concursos no site do GLOBO.COM

 

http://atualidadesp.blogspot.com.br

Alerta: RN terá mais nove anos de seca

Com dezenas de artigos publicados sobre clima e hidrologia, Luiz Carlos Baldicero Molion desenvolve diversas pesquisas sobre as causas e a previsibilidade das secas do Nordeste. Ele é pesquisador e um representante dos países da América do Sul na Comissão de Climatologia da Organização Meteorológica Mundial.

O Rio Grande do Norte terá, assim como a Paraíba, mais nove anos de estiagem. A projeção é do professor Luiz Carlos Baldicero Molion, PHD em Meteorologia e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas. Ele afirma que os estudos sobre o comportamento das temperaturas nos oceanos, relacionados com os levantamentos dos dados das séries históricas de chuvas nos estados nordestinos, indicam que haverá um longo período seca na região. "Será preciso medidas emergenciais nos próximos anos. Mas é preciso ultrapassar o imediato. Não se pode mais perder tempo e adiar as ações que criem condições para ao desenvolvimento ao  aproveitar as características", destaca.

O professor alerta que os estados do Nordeste precisam estar preparados para um longo período de poucas chuvas nos próximos anos. "Não gosto da palavra 'seca', porque a região já tem essa característica quase de forma permanente. Trata-se de mais um período com chuvas abaixo da média", disse, à reportagem da TN.

Na última quarta-feira, ele esteve em João Pessoa para participar do lançamento da campanha "SOS Seca Paraíba". A iniciativa foi da Assembleia Legislativa, durante solenidade no Hotel Tambaú. "Nos próximos nove anos, vamos ter chuvas abaixo do normal, em relação ao período entre 1977 e 1998", diz o pesquisador. De acordo com Molion, a seca de 2012 foi uma das mais severas dos últimos 60 anos. "E as perspectivas não são melhores para os próximos anos", avisa. Segundo ele, o epicentro da seca foi o Sertão, onde, nos meses de fevereiro, março e abril do ano passado, choveu entre 300 mm e 400 mm a menos do que no ano de 2011. 

Fonte: TN Online

Processo de Seleção para Alunos dos Cursos de Aprendizagem do SENAI/RN

O SENAI – RN, divulga que estará aberta as inscrições para o Processo de Seleção dos Cursos de Aprendizagem Industrial Básica e Aprendizagem Industrial Técnica, através dos Editais com as normas que disciplinarão todo o processo seletivo, a ser executado pelas Unidades Operacionais. A  Aprendizagem Industrial é a formação técnico-profissional compatível com o desenvolvimento físico, moral e social do jovem, caracterizada por atividades teóricas e práticas, metodicamente organizadas em tarefas de complexidade progressiva, conforme perfil profissional definido, nos termos da legislação em vigor (CLT, art.428). Cursos gratuitos destinados a candidatos conforme pré-requisitos de idade e escolaridade determinados para cada curso, constante no anexo I deste edital O curso é o processo ou resultado de formação e desenvolvimento de competências de um determinado perfil definido no mercado de trabalho. Abaixo encontram-se os editais que norteiam todo o processo.

Acesso ao site de inscrições

Editais 2013.1: 

• Processo Seletivo para Cursos de Aprendizagem Industrial do SENAI/RN

Começou a recuperação da Agência do Banco do Brasil

Começa o processo de recuperação do banco (foto feita ontem, 19, às 14 horas)


Ainda no início da tarde de ontem (19), logo depois que uma equipe da polícia técnica realizou a perícia no local, uma equipe de profissionais começou os trabalhos de recuperação da agência do Banco do Brasil.

Fonte: blog do Jhoan

Municípios devem atualizar cadastro do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse

Agência CNMA Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre a atualização dos dados cadastrais dos Municípios junto ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

 Para este procedimento, os novos gestores ou representantes legais deverão procurar uma unidade cadastradora do Siconv, com os seguintes documentos em mãos: I – cópia autenticada dos documentos pessoais do representante, em especial, Carteira de Identidade (CI) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); e II – cópia autenticada do diploma eleitoral, acompanhada da publicação da portaria de nomeação ou outro instrumento equivalente, que delegue competência para representar o ente, órgão ou entidade pública, quando for o caso.

O cadastramento tem validade de um ano, contado a partir do dia de aprovação pela unidade cadastradora, e deverá ter as informações atualizadas ao longo deste período sempre que houver necessidade.

Forum de Políticas Públicas de Santa Maria RN, Entrega Ofício a Gestora Municipal que Oficializa a Chegada de mais um Ônibus para os alunos do Município. Além de Alertar o Município da necessidade de adequação jundo ao SICONV. sem isso o Município fica impossibilitado de realizar convênios com o Gov. Federal.

Fonte: blog do jhoan

Matéria Completa sobre o assalto no BB de São Paulo do Potengi

No Jornal de Hoje - Uma quadrilha fortemente armada explodiu a agência do Banco do Brasil do município de São Paulo do Potengi, na madrugada deste sábado (19). A Polícia Militar acredita que cerca de 20 homens tenham participado da ação, que destruiu completamente o estabelecimento, situado no Centro da cidade. Segundo o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, este é o primeiro ataque a agência bancária feito com o uso de explosivos este ano no Estado. A Polícia Militar continua as diligências em busca dos criminosos, mas, até o final da manhã de hoje, ainda não havia identificado nenhum deles.

A ação aconteceu por volta das 3h30 de hoje, quando aproximadamente 12 bandidos cercaram a praça onde a agência fica localizada e renderam as pessoas que estavam no local, conversando. Outros criminosos ficaram nas entradas da cidade, para impedir a aproximação da Polícia. Eles estavam armados com fuzis e pistolas e cercaram também o prédio do Pelotão Destacado da PM, situada duas ruas atrás do banco.

Segundo o comandante do Pelotão Destacado de São Paulo do Potengi, tenente Diego Souza, os criminosos renderam cerca de 20 rapazes que estavam na praça e obrigaram um deles a arrombar, com um pé de cabra, a porta de vidro da entrada da agência. Durante a ação, a vítima acabou sendo atingida por estilhaços nos braços e sofreu um corte na mão esquerda.

Após arrombarem o local, eles instalaram os explosivos e fugiram em vários veículos, levando todo o dinheiro que estava dentro dos caixas eletrônicos. Ainda durante a ação criminosa, os bandidos que estavam na entrada da cidade efetuaram dezenas de disparos para o alto, para assustar a população.

“Eles estavam muito bem armados, com armamento de grosso calibre e planejaram a ação com cautela, já que tiveram a preocupação de cercar toda a cidade, para impedir a chegada de reforço policial à cidade. Eles se dividiram em cerca de três veículos grandes, mas acreditamos que tenham sido mais, até pela quantidade de bandidos que participaram da ação”, explicou o tenente.

Na hora do ataque, apenas dois policiais militares estavam de plantão em São Paulo do Potengi. Eles relataram que haviam acabado de fazer um patrulhamento de rotina na área e tinham retornado para o Pelotão para descansar até a próxima fiscalização, quando ouviram os disparos e, minutos depois, a explosão.

“Não tinha mais de 15 minutos que havíamos retornado ao posto, quando ouvimos os tiros. Eles cercaram a rua do prédio do Pelotão, para impedir que saíssemos daqui com vida. Na mesma hora, ligamos para as cidades vizinhas pedindo reforço para ajudar na captura dos criminosos, mas eles conseguiram fugir a tempo. Ainda fizemos alguns disparos, para ver se eles desistiam, mas não teve jeito”, afirmou o cabo Jânio Calixto.

O delegado regional Otacílio Medeiros esteve logo cedo ao local da explosão e conversou com o gerente da agência bancária. Ele afirmou que a instituição irá ceder as imagens captadas pelo sistema de monitoramento eletrônico para a Polícia, para auxiliar na identificação dos envolvidos no crime.

O barulho dos disparos e da explosão atraiu a atenção dos moradores de São Paulo do Potengi, que ainda nesta manhã relatavam o susto que haviam passado durante a madrugada de hoje. “Acho que eles estavam em toda a cidade, porque era muito tiro. Sei que fizeram refém e até obrigaram um deles a ajudar no crime. Foi uma noite de terror”, disse a dona de casa Mariana Gomes.

O comandante do Policiamento do Interior, coronel Reinaldo de Lima, acredita que a quadrilha tenha usado uma quantidade muito grande de explosivos, pois, além dos caixas, todo o interior da agência ficou destruído. Para ele, a segurança das agências bancárias no interior deve ser reforçada à noite e nos finais de semana.

“A agência conta com vigilância eletrônica e alarme, mas é preciso investir mais em segurança feita por homens, que podem relatar as ocorrências à Polícia no momento do ataque. Somente o sistema de monitoramento não inibe a ação dos bandidos, já que não sabemos quando eles irão agir”, afirmou o coronel.

Fonte: SPP NEWS

Conselhos Tutelares do Potengi Unidos

Com a entrada em vigor da Lei 12.696/12 de dentre outras coisas, traz direitos trabalhistas, aos Conselheiros Tutelares do Nosso Pais, Dar estatos de Secretaria aos Conselhos Tutelares, unifica o processo de escolha dos membros e tornou o mandato de 4 anos, dentre outras.
Em virtude da lacuna deixada pela Referida Lei, surgiu divergências de interpretões sobre de fato o que aconteceria com os conselheiros que estão em mandato.
O Instrutor na Área George Bonifácio (representante do Rn no Forum Nacional de Conselhos Tutelares) elabou um estudo técnico em relação ao tema. no link a seguir:
georgeluis.webnode.com

Diante do fato a ACECTURN Associação de Conselheiros e ex-conselheiros Tutelares do RN, juntamente com Associações de outros Estados e os Conselhos, conselheiros e ex-conselheiros do Nosso Estado estão em no movimento nacional pela prorrogação dos mandatos dos atuais conselheiros. Levando em conta os pricípios e normas do direito brasileiro.

No último dia 16 do corrente Mês, na Cidade de São Pedro RN, Estiveram reunidos os Conselheiros tutelares do Município, o Coordenado do Polo Potengi da ACECTURN (Luziano Macedo) Representante do Forum de Políticas Públicas Municipal (Dona Graça) e o ilustríssimo Vereador Adil.Na busca de conseguirem  esse benefício ao Povo de São Pedro RN.

Proximo passo, segundo o Vereador será convocar, junto a CÂmara Municipal, uma Audiência Pública para exposição e sencibilização da População em Geral.

No Nosso Estado, ten-se notícia da prorrogação dos mandatos em: Nova Cruz; Parelhas; Bodó dentre outros.

Fonte: Polo Potengi ACECTURN

Começo de uma nova era: Assembleia dos Deputados e Câmara Municipal são obrigadas a divulgar dados sobre servidores!

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a Câmara Municipal de Natal estão obrigadas a publicarem nos seus sites a lista completa e nominal dos servidores e o demonstrativo da folha de pagamento de cada um. A decisão judicial atende a ação pleiteada pelo Ministério Público e define que a relação seja disponibilizada sem necessidade da cadastro prévio.As decisões foram de autoria do juiz Airton Pinheiro. De acordo com as decisões, "as listas de vencimentos deverão ser divulgadas no prazo de 20 dias, de forma irrestrita e incondicional, independentemente de identificação do requerente ou do preenchimento de qualquer outro tipo de formulário ou cadastro". Segundo o magistrado, as informações devem ser postas em todos os meios de comunicação de que dispuser, especialmente nos sites da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal. 
O juiz observou ainda que deverão ser divulgadas as remunerações e os subsídios percebidos por todos os membros e servidores ocupantes de cargo, função ou emprego público, incluindo gratificações, auxílios, ajudas de custo, jetons, diárias, indenizações e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como os proventos de servidores aposentados, inativos e pensionistas daquelas Casas Legislativas, a partir do mês de agosto de 2012.
Foi determinado, ainda, que a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal continuem a divulgar as respectivas relações, mês a mês, até o dia 10 do mês subsequente, sob pena de multa diária a ser aplicada ao presidente de cada Casa no valor de R$ 5 mil por dia de atraso na publicação da informação.  
A decisão judicial exige a uma reformulação dos procedimentos adotados pela Câmara Municipal e pela Assembleia. No caso do Legislativo estadual o portal disponibilizava as informações dos servidores apenas mediante um cadastro do internauta, inclusive solicitando informações pessoais como o nome completo e o número do CPF. Além disso, o internauta só tinha acesso a um nome por vez e apenas a partir da citação de, pelo menos, o primeiro nome do servidor a que se buscava informação. 
Já a Câmara de Natal publicou a lista completa dos servidores, mas sem qualquer informação sobre os salários. Os vencimentos básicos foram postos em uma folha a parte e apenas fazendo relação com o cargo. No entanto, o entendimento judicial é que a Lei de Acesso a Informação exige a publicação do salário base, descontos, diárias, gratificações e salário líquido.
fonte: Tribuna do Norte on line, disponível em www.tribunadonorte.com.br, acesso em 15 de janeiro de 2013.
O blog comenta:
Agora está cada vez mais difícil, com a Lei de Acesso à Informação, dos gestores públicos esconderem informações sobre gastos com o dinheiro público.

Prefeito Naldinho garante Ônibus aos Universitários de São Paulo do Potengi RN

A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi, sob a Administração do Prefeito Naldinho, está tomando as providências para que haja a disponibilização de trasporte gratuito para os universitários, afim de que conduza os estudantes, sejam eles de cursos técnicos ou universitários, todos os dias, para a cidade de Natal, para que tenham suas devidas aulas, em seus respectivos cursos

A Secretaria Municipal de Administração de São Paulo do Potengi já está fazendo as inscrições dos estudantes universitários. Para se inscrever basta se apresentar com o documento de identidade, nome da instituição de ensino e o número de telefone.

Com isso, Naldinho está cumprindo com o prometido aos estudantes universitários, transporte gratuito.

Fonte: http://wwwriachueloemacao.blogspot.com.br

DETRAN RN Disponibiliza Cursos Gratuitos para Mototaxista e Motofretista

INSCRIÇÕES DE CURSOS GRATUITOS PARA MOTOFRETISTAS E MOTOTAXISTAS ESTÃO ABERTAS

O Detran já está recebendo as inscrições para os cursos gratuitos destinados aos motofretistas e mototaxistas. Os interessados devem acessar o site www.detran.rn.gov.br e, através dos links ‘serviços on line’, ‘cursos motocondutores’, realizar o pré-cadastro. Em seguida, o Órgão verifica se o profissional está dentro dos requisitos necessários e entra em contato com os que estão dentro do perfil.

As primeiras turmas, cujas aulas serão realizadas na sede do Detran e no SEST/SENAT, estão previstas para iniciar no dia quatro de fevereiro. Os cursos terão duração de uma semana, com carga horária total de 30 horas, das quais 25 teóricas e 5 com caráter prático.

Segundo Márcia Marques da Rocha Costa, subcoordenadora da Controladoria Regional de Trânsito do Detran, para ter a inscrição deferida é preciso que o profissional seja maior de 21 anos, esteja habilitado na categoria "A" há mais de dois anos, não cumpra pena de suspensão de direito de dirigir, cassação de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, decorrente de crime de trânsito ou que esteja impedido judicialmente de exercer seus direitos, além de ter o registro de atividade remunerada na carteira e abrir o serviço de alteração de dados para inclusão do curso na sua habilitação. Caso não tenha registrado na CNH a atividade remunerada, é necessário abrir uma solicitação no Departamento Estadual de Trânsito para o registro desta informação.

A assinatura do convênio entre o Detran/RN, Governo do Estado, SEST/SENAT e Polícia Militar foi realizado nesta terça-feira, 08, na sede da Governadoria. Durante a solenidade, a Governadora Rosalba Ciarlini ressaltou que o “intuito da iniciativa é proteger a vida, dando apoio e proteção para que os profissionais trabalhem com maior segurança”.

Neste mesmo sentido, o Diretor-Geral do Detran, Willy Saldanha, disse que a Autarquia visa diminuir a quantidade de acidentes de trânsito. “Para termos uma idéia, em 2010 a Organização Mundial de Saúde divulgou levantamento estatístico colocando que o trânsito mata mais no mundo que as guerras existentes à época”.

Já o presidente do Conselho Regional Nordeste do SEST/SENAT, Eudo Laranjeira, destacou o pioneirismo da ação, já que o Rio Grande do Norte é um dos primeiros estados a oferecer gratuitamente o curso especializado para mototaxistas e motofretistas. 
Inscrição: http://www.detran.rn.gov.br/precadastrocursomotocondutores/

Fonte: Assessoria de Comunicação do Detran/RN   3232-2999