quinta-feira, 14 de março de 2013

Profissionais da Educação de Santa Maria Decidem pela Greve



Na manhã desta quinta-feira, em reunião na sede da escola municipal deste município, os funcionários da educação de Santa Maria, optaram decidiram manter o indicativo de greve anunciada na última semana.

O motivo passado para todos os trabalhadores foi a recusa por parte da administração municipal de reconhecer a legalidade do Plano de Cargo, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Deste Município, e o descumprimento da implantação do referido Plano.









domingo, 10 de março de 2013

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO


Bom dia a todos,

Mais uma vez acontece comigo algo que até o momento fico me perguntando o motivo de tantas intrigas.
Que fique claro:

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

(Aprovado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em seu 108º período ordinário de sesões, celebrado de 16 a 27 de outubro de 2000)

PRINCÍPIOS

1. A liberdade de expressão, em todas as suas formas e manifestações, é um direito fundamental e inalienável, inerente a todas as pessoas. É, ademais, um requisito indispensável para a própria existência de uma sociedade democrática.

6. Toda pessoa tem o direito de externar suas opiniões por qualquer meio e forma. A associação obrigatória ou a exigência de títulos para o exercício da atividade jornalística constituem uma restrição ilegítima à liberdade de expressão. A atividade jornalística deve reger-se por condutas éticas, as quais, em nenhum caso, podem ser impostas pelos Estados.

11. Os funcionários públicos estão sujeitos a maior escrutínio da sociedade. As leis que punem a expressão ofensiva contra funcionários públicos, geralmente conhecidas como “leis de desacato”, atentam contra a liberdade de expressão e o direito à informação.

como Diz o Mestre: "fica a dica"

Como o grande diz: “fica a dica”

mais um capítulo da novela

mais um capítulo da novela: 
terei que me retratar???????? pelo quê???? porquê???? qual foi a instância usada para me obrigarem???????

ps: podem imprimir

A liberdade de expressão, em todas as suas formas e manifestações, é um direito fundamental e inalienável, inerente a todas as pessoas. É, ademais, um requisito indispensável para a própria existência de uma sociedade democrática.

Comissão de vereadores de 11 municípios que compõem o Território da Cidadania do Potengi


Mais uma reunião foi realizada com os vereadores que representam cada município na região do Potengi,com assunto em pauta:

Nos próximo dias estarão em cada município (dia 15/03 Lagoa de Velho e Rui Barbosa as 18:00 h ) (dia 18/03 Riachuelo as 9:00 h ) (dia 19/03 São Pedro as 19:00 h)  (dia 20/03 São Paulo do Potengi as 9:00 h)  (dia 22/03 em Santa Maria as 19:00 h)  (dia 25/03 em Barcelona as 9:00 h)  (dia 27/03 Ielmo Marinho e Bom Jesus as 9:00 h)  (dia 02/04 Elói de Souza as 20:00 h)  (dia 04/04 em São Tomé as 9:00 h).Esta comissão ficará responsável de mobilizar os demais adis para um grande encontro dia 27 de abril em São Paulo do Potengi.

Blog do Ver. João Cabral

sábado, 9 de março de 2013

BR 304 será duplicada, Anuncia o Presidente da Câmara


A homenagem promovida pelas entidades empresariais transformou-se em um evento de anúncio da execução dos projetos de infraestrutura para o Rio Grande do Norte. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), destacou que serão realizadas três importantes obras do Governo Federal para o Estado.
Entre eles, o projeto de duplicação da BR 304. Segundo Henrique, em 15 dias, após aprovado o orçamento da União, o que será feito na terça-feira, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) lançará a licitação para esse projeto."Há oito meses que o meu assunto com a presidenta Dilma, sempre que a encontrava, era um só, perguntava pela duplicação da BR 304. Pois ela me autorizou a dizer ao Rio Grande do Norte que em 15 dias a licitação será lançada, essa obra é de R$ 1 bilhão", destacou.

sábado, 2 de março de 2013

Prorrogado o Mandato dos Conselheiros Tutelares de Santa Maria RN

Após muitas discussão e pontos de vista infundados, o Município de Santa Maria RN, deu os primeiros passos no sentido de Adequar sua legislação frente a Lei 12.696/12 que altera alguns artigos da Lei 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA .

no último dia 22 de Fevereiro na "Casa Legislativa" foi apreciado e votado o projeto de lei que trata da manutenção dos mandatos dos atuais conselheiros tutelares até o processo unificado que trata a Lei 12.696/12.

A Lei 12.696/12 trouxe, dentre outras coisas, a previsão legal referente aos direitos trabalhos dos conselheiros tutelares do todo o Brasil, Unificação dos processos de escolha, e mandatos de 4 anos.

É sempre bom lembrar que "Processo de Escola" é totalmente diferente de Eleição. Pois a escolha dos conselheiros é prevista em lei própria e não em algum ordenamento jurídico eleitoral.

No último dia 28 de Fevereiro a Prefeita Municipal, Celina Câmara, proferiu a sanção ao projeto pre-aprovado pelos vereadores municipais.

Segundo o conselheiro Tutelar Luziano Macedo: "o município entendeu que a forma mais viável e legal de adequação foi justamente com a manutenção dos mandatos. mas a caminhada não acabou e nossa luta continua".

sábado, 16 de fevereiro de 2013

DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA PARTICIPA DE JORNADA PEDAGÓGICA EM SÃO PAULO DO POTENGI


Confirmada agora pela assessoria da deputada federal Fátima Bezerra, a sua participação na Jornada Pedagógica Municipal que ocorrerá de 20 a 22 de fevereiro em São Paulo do Potengi.
Com o tema: Educação em tempo de novos projetos (Compromisso e Atitude), a jornada terá o público de:
Professores da rede municipal e estadual, coordenadores pedagógicos, diretores de escolas, demais membros da educação estadual e municipal, prefeito, vereadores, secretários municipais.
Além da Deputada Fátima no dia 22 (sexta) que fará palestra sobre o tema da Jornada.
Do blog atualidadesp.blogspot.com.br

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Asteroide vai passar perto da Terra na sexta-feira


Um asteroide recém-descoberto, do tamanho aproximado de meio campo de futebol, vai passar na sexta-feira a uma distância da Terra nunca vista para um objeto desse porte, dando aos cientistas a rara oportunidade de fazer observações minuciosas sem lançar uma sonda.
A maior aproximação se dará às 17h24 (horário de Brasília), quando o asteroide passará a 27.520 quilômetros do planeta, deslocando-se a 13 quilômetros por segundo. Ele estará mais perto da Terra do que a órbita dos satélites de comunicações e de meteorologia.
Cientistas dizem não haver nenhuma chance de que o asteroide, chamado 2012 DA14, colida com a Terra, seja nesta semana ou num futuro previsível.
Atualmente, o DA14 acompanha a órbita da Terra ao redor do Sol, com duração de um ano, mas depois do encontro de sexta-feira ele irá mudar de rota, segundo o astrônomo Donald Yeomans, do Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa, em Pasadena, na Califórnia.
"A aproximação vai perturbar sua órbita, de modo que na verdade, em vez de ter um período orbital de um ano, ele irá perder um par de meses", disse Yeomans. "A Terra vai colocar esse aí numa órbita que é consideravelmente mais segura."
A ONG Associação de Dados Espaciais, que monitora potenciais colisões de satélites, analisou a trajetória prevista para o asteroide e concluiu que não haverá objetos de fabricação humana na sua rota.
Mesmo em áreas da Terra onde seja noite quando o asteroide passar, seu brilho é tênue demais para que possa ser visto sem telescópio ou binóculo. A Nasa deve fazer uma transmissão de meia hora por seu canal de TV e seu site, a partir de 17h (horário de Brasília), incluindo imagens quase em tempo real feitas em observatórios da Austrália - desde que as condições climáticas permitam.
A câmera espacial Slooh.com irá incorporar várias imagens ao vivo, inclusive a partir das ilhas Canárias (arquipélago espanhol na costa africana), numa transmissão pela Internet que começa à 0h de sábado (de Brasília).
Para os cientistas, o DA14 representa uma oportunidade rara, ainda que breve, para estudar um asteroide de perto. Além de tentar determinar quais minerais ele contém, o que teria um potencial interesse comercial além de científico, os astrônomos querem aprender mais sobre o ritmo de rotação do asteroide. A informação será útil para prever futuras visitas do DA14, e também para ajudar os engenheiros a desenvolver técnicas para neutralizar asteroides mais ameaçadores.

Adolescente é resgatada de prostíbulo em Belo Monte


A Polícia Civil de Altamira, no Pará, encontrou 14 mulheres e uma travesti em regime de escravidão e cárcere privado em um prostíbulo localizado em área limítrofe de um dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte. A operação foi realizada na noite desta quarta-feira, 13, após denúncia de uma garota de 16 anos, que conseguiu fugir. A adolescente procurou a conselheira do Conselho Tutelar, Lucenilda Lima, que acionou a polícia.
Bruno Carachesti/Diário do Pará
Prostíbulo onde garotas estavam confinadas. Foto: Bruno Carachesti/Diário do Pará
De acordo com o delegado Rodrigo Spessato, que comandou a operação, as mulheres, de idade entre 18 e 20 anos – além da jovem de 16, todas provenientes dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – eram confinadas em pequenos quartos sem janelas e ventilação, com apenas uma cama de casal, e havia cadeados do lado de fora das portas. Em depoimentos ao delegado, as vítimas afirmaram que podiam ir à cidade de Altamira uma vez por semana, por uma hora, mas eram vigiadas pelos funcionários da boate.
Além da situação de cárcere privado, a polícia encontrou no local um caderno onde eram anotadas as dívidas das meninas, como gastos com passagens, alimentos e vestimentas, além de “multas” por motivos diversos.
Ameaça de morte
Após a ação, a policia civil resgatou, além da adolescente, quatro  meninas e uma travesti. Segundo Lucenilda, do Conselho Tutelar, as demais disseram ter muito medo de retaliações, uma vez que o dono da boate teria ameaçado seus familiares que moram no Sul. Em entrevista à reportagem, uma das jovens resgatadas contou que, assim que a adolescente de 16 anos conseguiu fugir, o gerente a seguiu com uma arma.
Ele saiu atrás dela armado e disse que não custava matar uma, que ninguém ficaria sabendo
“Ele saiu atrás dela armado e disse que não custava matar uma, que ninguém ficaria sabendo”, afirma a garota, que tem 18 anos. Procedente de Joaçaba, no interior de Santa Catarina, ela conta que lá trabalhava em uma boate cuja cafetina era “sócia” do dono da boate no Pará. “Viemos em nove lá de Joaçaba. Falaram para a gente que seria muito bom trabalhar em Belo Monte, que a gente ganharia até R$ 14 mil por mês, mas quando chegamos não era nada disso”, conta.
“Já de cara fizemos uma dívida de R$ 13 mil por conta das passagens [valor cobrado do grupo]. Aí temos que comprar roupas, cada vestido é quase R$ 200, e tudo fica anotado no caderninho pra gente ir pagando a dívida. E tem também a multa, qualquer coisa que a gente faz leva multa, que também fica anotada no caderno. Depois de cada cliente, a gente dava o dinheiro para o dono da boate pra pagar as nossas dívidas, eu nunca ganhei nenhum dinheiro para mim”, explica a garota.
Se desse muita fome, a gente tinha que comprar um lanche. O gerente da boate dizia
que a gente só poderia sair depois de pagar as dívidas
Sobre as condições às quais foram submetidas na boate, ela conta que morava com outras três meninas em um pequeno quarto muito quente, e que realmente não tinha permissão de sair do local. “Eles ligavam o ar condicionado só por uma hora. A gente tinha que trabalhar 24 horas por dia; quando tinha cliente, tinha que atender”, afirma.
“De comida, tinha almoço e janta. Se você estava trabalhando na hora do almoço, tinha que esperar a janta. Se desse muita fome, a gente tinha que comprar um lanche. O gerente da boate dizia que a gente só poderia sair depois de pagar todas as dívidas, e que nem adiantava reclamar porque ninguém ia nos ajudar, ele era amigo da justiça e nunca ninguém ia fazer nada contra ele. Mas ele disse que se a gente falasse, eles iam atrás dos nossos filhos e parentes lá no Sul.”
Belo Monte
Sobre os clientes, ela conta que eram exclusivamente trabalhadores de Belo Monte. “Eram operários, eram gerentes, tinha de tudo. Todo mundo que trabalha na obra vinha na boate”, explicou.
O delegado Rodrigo Spessato diz não saber se o prostíbulo está dentro ou fora dos limites do canteiro de obras. A conselheira Lucenilda Lima relata, no entanto, que para chegar à boate foi preciso atravessar o canteiro de Pimental, um dos principais da usina. “Foi uma burocracia na entrada para a gente conseguir passar. E lá mesmo toda hora passavam os carros e tratores de Belo Monte, então eu considero que a boate está na área da usina”.
Na ação, a polícia civil efetuou a prisão de dois funcionários da boate, mas não encontrou o proprietário. Segundo Spessato, além de exploração sexual de menor, cárcere privado e regime de escravidão, o caso poderá ser caracterizado como tráfico de pessoas, e os responsáveis pelo prostíbulo, processados por estes crimes.
Como o canteiro de Pimental fica no município de Vitória do Xingu, o caso está sendo apurado pela delegacia dessa cidade. O delegado local chegou a Altamira na manhã desta quinta-feira para tomar os depoimentos das vítimas e dos dois funcionários presos, e uma nova ação voltará à boate ainda esta tarde, para fechar o estabelecimento e resgatar 1o mulheres que permaneceram no local.

Governadora Rosalba Ciarlini entrega 53 ônibus escolares para 45 municípios do Rio Grande do Norte

O esforço conjunto do Governo do Estado e da bancada federal do Rio Grande do Norte garantiram aos nossos estudantes a continuação do projeto de universalização do sistema educacional do estado, por meio do Programa Caminhos da educação foram entregues na manhã desta segunda-feira 53 novos ônibus escolares a 45 municípios das regiões da Grande Natal, Agreste, Trairi e Mato Grande. 

Dentro do planejamento do projeto, a Governadora Rosalba Ciarlini realiza no sábado (22) outras três entregas. A partir das 9h, em Caicó, o Governo fará a entrega de 23 ônibus, que beneficiarão os estudantes de 21 municípios da região do Seridó.  Às 15h, em Pau dos Ferros, será a vez de 20 municípios do Alto e Médio Oeste receberem 35 ônibus. Encerrando a programação, às 18h, em Mossoró, 25 ônibus serão entregues a 20 municípios da região Oeste e do Vale do Assú.  

"Nós queremos universalizar o sistema, para que nenhuma criança deixe de ir para a escola. O transporte oferecido pelos municípios deve ser confortável e seguro. Precisamos com urgência mudar essa história de transportar crianças em caminhonetes e em caminhões pau de arara e é isso que nós estamos fazendo", disse a governadora.
Além disso, outros 10 ônibus já foram entregues entre o final de 2012 e o início de 2013. Os municípios de Brejinho, Itajá, Jandaíra e Pedro Velho receberam um ônibus cada. Já Viçosa, Jucurutu e Pau dos Ferros receberam dois ônibus cada.

Para Rosalba essa é uma realização importante que vai garantir às crianças e adolescentes uma oportunidade de vida. Ainda segundo ela, é através da educação que se pode mudar a realidade do nosso estado e do nosso país: "No ano passado entregamos 120 ônibus e mais este são mais 146, nós vamos continuar lutando para conseguir mais. Com o apoio do Governo Federal vamos avançar cada vez mais e levar essa estrutura que é importante, é necessária e que estimula a ida a escola. 

O investimento do Governo na compra dos 146 ônibus foi de R$ 28 milhões, e foi conseguida graças a emenda parlamentar do senador José Agripino. No total, 126 municípios do Estado serão beneficiados nesta segunda entrega. Somando à primeira entrega, em março de 2012, quando outros 120 ônibus foram adquiridos com recursos próprios, o Governo do Estado já distribuiu 266 novos ônibus escolares, em menos de um ano.

Para a secretária de educação Betânia Ramalho, ainda é preciso fazer muito mais pelos nossos jovens: "Temos uma população muito dispersa, afastada das áreas onde estão construídas as escolas, como zonas rurais e periféricas. O transporte representa um atrativo a mais para os professores fazerem aulas diferenciadas e estimular os alunos a freqüentarem a escola".

Uma exigência do convênio firmado entre Estado e prefeituras é que os ônibus sejam utilizados exclusivamente para o transporte de estudantes da Educação Básica. Compete aos gestores e à sociedade organizada acompanhar a correta utilização e o zelo do transporte escolar. O Ministério da Educação disponibiliza o telefone 0800-616161 para facilitar esse controle social.

Hoje existem 501 ônibus escolares novos circulando pelo RN, e mais 140 ônibus estão dentro do planejamento do Programa Caminhos da Educação, que serão garantidos por meio de uma outra emenda parlamentar do deputado federal Felipe Maia.