Lei de acesso a informação entrou em vigor hoje

A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje (16) com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos.

Com isso, o Brasil passa a compor, com outros 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. Os links nas páginas do governo federal que dão ao cidadão pleno acesso às informações são identificados por um selo em forma de balão amarelo de quadrinhos, com a letra "i" em verde.

Além de órgãos e entidades públicas dos três níveis de governo, as autarquias, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos devem colocar as informações à disposição do cidadão de forma gratuita.

Antigamente, o cidadão só podia solicitar informações que lhe diziam respeito. Cabia à chefia dos órgãos decidir sobre a liberação dos dados. Segundo a cartilha da Controladoria-Geral da União (CGU), feita para informar os servidores sobre a nova lei, na chamada "cultura do segredo", a informação era muitas vezes retida ou até perdida.

Com a lei, o cidadão pode solicitar a informação sem necessidade de justificativa. De acordo com a CGU, são estabelecidas regras claras e procedimentos para a gestão das informações. Além disso, os servidores estão sendo capacitados para atuar na implementação da política de acesso à informação. Foi elaborado um formulário próprio para o pedido, que pode ser preenchido diretamente no órgão ou pela internet. Para ter acesso à informação, o cidadão deve se identificar e especificar o pedido.

Um dos entraves para a operacionalização das novas regras de acesso à informação é a regulamentação da lei, que ainda não foi concluída. De acordo com o ministro da CGU Jorge Hage, a regulamentação faz falta para a orientação que o órgão deve dar aos ministérios. Segundo ele, a CGU, que é responsável pela implementação da lei, recebe perguntas que dependem da regulamentação para serem respondidas.

A nova lei também dá fim ao sigilo eterno de documentos oficiais. Pela nova regra, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para os secretos e cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter o prazo de sigilo renovado apenas uma vez.

O servidor público que se recusar a fornecer informação requerida, a fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa e impor sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente.

* Fonte: Agência Brasil.

Não haverá a Caprifeira de São Paulo do Potengi

Como este blog divulgou exclusivamente, dias atrás, depois de mais de uma década sendo realizado anualmente com sucesso, um dos maiores eventos agropecuários do RN não será promovido este ano. 

Não haverá a grande Caprifeira de São Paulo do Potengi. Os motivos alegados pelos organizadores do evento (Governo do RN e Prefeitura) são a forte estiagem que castiga a região e as dificuldades de recursos financeiros. 

A notícia nos foi passada por uma fonte bem postada no poder Executivo local.

EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA EM GREVE

Professores e funcionários da educação de Santa Maria estão em greve desde a última quinta-feira. 

Os profissionais reinvidicam a implantação imediata por parte da prefeitura, do plano de cargos, carreira e salários, aprovado pela Câmara de Vereadores.

Os professores também cobram o pagamento da diferença do reajuste dos salários referente a janeiro. Ainda segundo os professores, por vários meses eles estariam tendo prejuízos devido a erros no cálculo por parte da prefeitura na aplicação dos índices dos reajustes dos seus salários.

 

Em Santa Maria, a média salarial dos professores já supera os R$ 2.000,00.

ENSP forma conselheiros de saúde

Cientes da importância da comunicação e informação para o exercício do controle social, a Escola Nacional de Saúde Pública, em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (Segep/MS) e com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), desenvolveu o Curso de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social. Oferecido na modalidade a distância, é voltado para conselheiros municipais, estaduais e nacionais de saúde e suas inscrições estão abertas até o dia 15 de maio. Na ENSP, a atividade está sob a coordenação das pesquisadoras Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes e Silvia Rangel.

 

O objetivo do curso é contribuir para um processo intensivo e continuado de apropriação e uso pelos Conselhos de Saúde das informações e comunicação relevantes para o exercício do controle social. Podem se inscrever os conselheiros indicados pelos Conselhos Municipais de Saúde, Conselhos Estaduais de Saúde ou pelo Conselho Nacional de Saúde, inclusos no Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde que aderiram ao Programa de Inclusão Digital (PID), apoiado pela Segep.

 

O PID é realizado em todo o país e resgata uma demanda histórica sobre a importância da comunicação e da informação para o controle social. Sua finalidade é contribuir para que os conselheiros de saúde se apropriem de informações e adquiram habilidades para a comunicação digital, indispensável ao exercício do controle social, a partir de três componentes: distribuição de equipamentos, conectividade e formação de conselheiros.

 

De acordo com as coordenadoras, a grade curricular traz questões de extremo interesse para um curso de informação, como a questão da ética e da defesa da privacidade, o controle do Estado sobre a sociedade, as diferentes visões de mundo que estão em disputa na implementação da politica de informação, comunicação e informática em Saúde e outros temas sobre o uso da informação no exercício do controle social, em uma linguagem adequada e de fácil compreensão. “A parceria com a assessoria pedagógica do EAD/ENSP, com a Sheila Nunes e a Ana Carolina da Matta, foi muito positiva; bem como as contribuições de Angélica Silva, responsável por uma das unidades de aprendizagem, de Vanessa de Lima e Nidilaine Xavier, integrantes do grupo de pesquisa e, mais recentemente, de Leda de Oliveira, do Escritório de Projetos/ENSP”, afirmou.

 

Outra inovação do curso é a inclusão da figura do facilitador. Ele será necessariamente indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e terá como função mediar as discussões e participar do processo de interlocução com os conselheiros junto aos tutores. O Curso de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social é livre e a Escola Nacional de Saúde Pública concederá certificado aos participantes.

O perfil moral para o político

Por Elaine Faustino (*)

A estrutura pública foi reconhecida pelo próprio Jesus Cristo quando disse ¨Dai, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus¨. (Mateus 22.21). Quando levaram uma pecadora perante o Senhor, evitando o confronto, sem descumprir a lei, ele proferiu: ¨Aquele que dentre vós estiver sem pecado seja o primeiro que lhe atire pedra¨ (João 8.7). Com isso, demonstrou buscar o consenso e a paz social com sabedoria.

Para que haja a paz social, todos devem cumprir as leis, que são influenciadas pelos valores de quem as elabora e as vota. Leis elaboradas e aprovadas por pessoas de bons princípios são mais benéficas à coletividade. Lamentavelmente, por vezes, o povo, de boa-fé, escolhe seus representantes enganadas por técnicas de marketing com campanhas financiadas por recursos de origem duvidosa. Os valores em jogo não são morais, mas financeiros.

Para confrontar esse quadro vergonhoso na política nacional, em que se desperdiçam os recursos públicos enquanto a população sofre, é necessário que estejam ocupando os cargos do Executivo e do Legislativo, pessoas que tenham condições de enfrentar a sedução da corrupção e que não tenham valores morais frágeis, frouxos ou elásticos. É necessário que tenhamos políticos incorruptíveis e que haja verdadeiramente amor pelo próximo.

O sábio rei Salomão, entendido em administração pública e poder político, afirmou que ¨ Quando os justos se engrandecem, o povo se alegra, mas, quando o ímpio domina, o povo suspira¨ (Provérbios 29.2). É o que está acontecendo há tanto tempo no Brasil e em diversas partes do mundo onde os ensinamentos de Cristo são desprezados.

As religiões não têm solução para os problemas sociais, pois cada um tem a sua e a corrupção continua. Os cientistas sociais desenvolvem estudos profundos na busca de soluções para as graves questões que afetam à sociedade, mas obtém sucesso muito limitado. O progresso científico-tecnológico é usado tanto para o bem quanto para o mal. As idéias proliferam de forma vulcânica. A imprensa cerca por todos os lados, visando dar maior transparência as ações públicas. A tecnologia aumenta a eficácia dos instrumentos do Estado que buscam, combater os criminosos, mas nada disso tem coibido de forma eficiente a corrupção. Embora tenham dado sua contribuição, todos os instrumentos e métodos citados não mudam o caráter dos políticos e administradores, pois a grave deficiência encontra-se nos valores.

Muitos políticos profissionais baseiam-se na premissa de Maquiavel de que os políticos profissionais que mais se destacam são aqueles que pouco se preocupam em honrar as suas promessas. O homem de bons princípios, entretanto, tem compromisso com a verdade, visto que é próprio da política não ter vínculos morais e valores éticos rígidos e bem definidos. Só resta ao povo escolher pessoas para ocupar cargos públicos eletivos que, antes de se envolverem diretamente com a política, demonstrem que sejam dignas; antes de obterem poder, demonstrem que não têm sede dele; antes de terem muito, tenham dividido o seu pouco; antes de prometerem ser fiéis no poder, o tenham sido fora dele; antes de terem compromissos com homens, tenham-nos com Deus.

(*) Elaine Faustino é Assistente Social e está como chefe de gabinete do executivo de São Pedro/RN.

A revolução dos blogs no agreste Potiguar

Gustavo Santos

Quando se fala em mídia, o que vem a sua cabeça? Certamente, você deve pensar - em jornal impresso, revista, TV, rádio e internet. Entretanto, quais desses meios de comunicação mais tem evoluído? A comunicação vem explorando cada vez mais novos meios e canais. Ao longo dos anos, várias ferramentas foram se aprimorando e tornando-se excelentes veículos para publicação de conteúdo. São várias as ferramentas que possibilitam isso, mas especialmente uma delas tem alcançado grande espaço na mídia virtual nos últimos tempos: o blog.

O blog é uma página interativa que permite publicações em forma de diário, em ordem cronológica e admite comentários dos seus visitantes. Além do mais é uma ferramenta capaz de influenciar uma série de interesses, entres eles, econômicos, sociais e políticos.

Com ele você pode escrever textos, publicar fotos, filmes e colocar links para o que mais julgar interessante na rede. Na internet eles se transformaram em manifestações públicas e coletivas. Um faz referência ao outro. Um comenta o outro. Um se inspira no outro.

Quem diria que os blogs na região do Agreste Potiguar passariam a ser hoje um meio de informação tão utilizado pelos leitores digitais. Entretanto, anos atrás essa região ainda não havia desenvolvido esse hábito pela leitura dos blogs, muito menos a iniciativa de blogueiros locais, com o objetivo de manter o leitor bem informado e de divulgar a cultura da sua cidade.

Passados esses anos, os blogs entram de vez no gosto dos leitores do Agreste Potiguar. Eu aqui chamarei este fenômeno, como a “Revolução dos Blogs no Agreste Potiguar”.

Contemporaneamente podemos citar diversos blogs do Agreste Potiguar que possuem um perfil informativo e jornalístico. Muitos blogueiros se dedicam exclusivamente aos seus blogs. Algo que anos atrás era apenas um entretenimento na região, hoje também pode ser encarado como trabalho.

Bons blogs têm contribuído para esse processo de divulgação da informação. Entre eles, podemos citar:

Blog de Boa Saúde – Boa Saúde Brasil

http://bsaudernontemehoje.blogspot.com.br

Blog 100% Bom Jesus-RN

http://bomjesusrn.blogspot.com.br

Blog Ielmo Marinho em FOCO

http://ielmomarinho.blogspot.com.br

Blog Lagoa D’anta em Foco

http://lagoadantaemfoco.blogspot.com.br

Blog Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras

http://prefeituralp.blogspot.com.br

Blog O Monte Alegrense

http://www.omontealegrense.com

Blog Nova Cruz-RN em Foco

http://novacruzrnemfoco.blogspot.com.br

Blog Passe e Fica RN

http://passaefica-rn.blogspot.com.br

Blog Riachuelo em Ação

http://wwwriachueloemacao.blogspot.com.br

Blog Santa Maria em Foco

http://santamariaemfoco.com

Blog Johan Adonis (São Paulo do Potengi)

http://blogdojohanadonis.blogspot.com.br

Blog Atualidade SP (São Pedro)

http://atualidadesp.blogspot.com.br

Blog do Ozailton (Senador Elói de Souza)

http://ozailtonmelo.blogspot.com.br

Blog Oficial da cidade de Serra Caiada

http://francyvictor.blogspot.com.br

Blog Serra Informa (Serrinha)

http://serrainforma.blogspot.com.br

Blog VNT Online (Várzea)

http://www.vntonline.com.br

Existem vários blogs que atuam de forma positiva para a democratização da informação na região e, como um leitor assíduo dos blogs espalhados pelas vias internéticas, deixo aqui a dica dos referidos blogs, para seu deleite. 

Entretanto, dos blogs citados, irei comentar três. Bom, o primeiro seria o blog do “Johan Adonis” da cidade de São Paulo do Potengi. Esse blog já é tradicional na cidade e região e tem muitos leitores assíduos. Já o blog, “Ielmo Marinho em FOCO” da cidade de Ielmo Marinho, município do Agreste Potiguar com o menor número de blogs da região. Porém, vale destacar, que mesmo sendo o caçula dos blogs na região, com menos de dois meses já é um dos mais acessados e comentados. É um blog que possui uma linguagem mais solta que possibilita uma interação melhor entre o internauta e o que o blog quer comunicar. Por fim, o outro blog que merece ser lembrado é o “VTN Online” da cidade de Várzea que vem sendo referência, pelo fato de cobrir toda região Agreste e pelo seulayout prático e objetivo que facilita a interação com os leitores.

Realmente o blog veio para ficar, e com toda certeza vai ganhar ainda mais espaço na mídia social. Criar um blog passou a ser símbolo da contemporaneidade. E quem ganha com a “Revolução dos Blogs no Agreste Potiguar”? Você, leitor.

A Rosa e seu pacote

DO BLOG CARLOS SANTOS

Governo edita “pacote de bondades” em sua queda livre

O Governo Rosalba Ciarlini (DEM) tenta reagir à sua queda livre em termos de aceitação popular, em pleno ano de eleições municipais. Não é fácil virar o jogo. Só em Natal, reprovação ao governo chegou a 67,40% em 15 meses.

A ‘agenda positiva’ – ou pacote de bondades – contraria seu próprio discurso para segurar atendimento a compromissos com os servidores, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Nesta semana, a governadora anunciou promoções para a área de Educação, nomeação de agentes penitenciários e da Saúde, pagamento de plantões e revogação do decreto que tinha suspendido o pagamento de gratificações.

Tem mais: homologou o concurso do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), realizado em dezembro de 2010.

Nota do Blog – A postura do governo é conflitante com seu discurso ainda perene, que se arrima em “limite prudencial” da LRF, para não pagar direitos acertados com a Universidade do Estado do RN (UERN), por exemplo.

Como a arrecadação do Estado não para de crescer, essa “agenda positiva” ajuda a alimentar a tese de que o governo faz caixa e aperta o cinto dos outros, para depois vender facilidades em períodos eleitorais.

Espero que não.

Mas é pouco provável que essas medidas positivas promovam uma reviravolta na cabeça de servidores e do grosso da sociedade, após 15 meses ininterruptos de imolação. O Estado não é a Prefeitura de Mossoró e o Rio Grande do Norte não é Mossoró.

De seca

Ontem pela manhã uma reportagem da Tribuna do Norte esteve em nossa cidade, (São Paulo do Potengi).  A moça (Margareth) queria saber sobre a seca.  Fomos entrevistados, eu e Ambrósio Azevedo, lá em Pedrinho, pastorado pelo velho amigo Woden.  Reportagem sairá no próximo jornal de Domingo.

Aproveito aqui o assunto para dilvulgar a poesia do poeta Cézar que foi publicada na TN de sábado na coluna de Woden Madruga.

A voz poeta 

De São Paulo do Potengi, o lamento vem do poeta Joanir Cesar da Costa, através do poema “Seca”:

Sertão marrom / sem trilhas esverdeadas. / Pedras sem vida / vida sem alma. // Caatinga sem cheiro / galhos desconformes. / O couro no osso / agonizante na morte. // Sem galope nem trote / o caminhar cabisbaixo. / A fé que dissipa / a cada reza, a cada passo. // Céu e sol, / suor que arde. / Olhar lacrimejante / a dor na carne.

ACS's realizaram ato em São Paulo do Potengi

Agentes comunitários de saúde do nosso município, que estão em greve, fizeram um ato público hoje pela manhã em frente à Prefeitura Municipal. 

Eles cobram do Poder Executivo local a atualização de seus salários mensais que são de R$ 650,00, enquanto que, segundo eles, deveriam ser de R$ 871,00.

Escoteiros 106rn. Acampamento em 12 de Maio de 2012 Santa Maria rn

Mais um vereador de São Tomé perde mandato

O TRE/RN determinou, em razão de troca de partido, a perda do mandato do vereador Nego Pereira. O resultado final do julgamento foi 3x2 contrário a permanência de Nego no cargo.

Nego Pereira já confirmou também que vai recorrer da decisão do TRE/RN, aguarda tão somente ser comunicado oficialmente. 

Caso a decisão seja mantida, o suplente de vereador Pamonha deverá assumir o cargo deixado por Nego.  Nego Pereira é o pai do atual prefeito Babá.

Carro exclusivo para conselho tutelar

Na 10ª Sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, realizada neste dia 09 de maio, o vereador João Cabral(PT), apresentou um requerimento que foi aprovado por unanimidade pelos colegas, solicitando da deputada federal Fátima Bezerra, o empenho para viabilizar junto ao governo federal um carro de uso exclusivo para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (conselho tutelar) do município de São Paulo do Potengi.

A referida sessão contou com a presença dos membros do conselho tutelar e várias pessoas da comunidade Potengiense.

Essa é mais uma ação do mandato popular seriedade e trabalho do vereador João Cabral, na luta pelo o desenvolvimento de São Paulo do Potengi.

Termina prazo hoje para regularização de título eleitoral

Termina hoje o prazo para os eleitores regularizarem o título para votar nas eleições municipais deste ano. O eleitor nesta situação deve procurar o cartório eleitoral mais próximo. 

Esse é o prazo estabelecido pelo Calendário Eleitoral também para quem vai tirar o título pela primeira vez ou transferir o local de votação para outro município ou zona eleitoral. 

O eleitor com deficiência e os idosos também têm até hoje para pedir transferência para uma seção especial, de fácil acesso.

O interessado em tirar o título pela primeira vez deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua região, levando carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência.

Território do Potengi sofre com falta d'água

A falta de água para consumo humano e para saciar a sede dos animais no Território do Potengi, região que abrange 11 municípios, com uma população aproximada de 82 mil habitantes, tem se agravado e causado preocupação à população dessas cidades, além de provocar prejuízos aos produtores rurais e ao homem do campo. 

O assunto foi tema de uma reunião, na tarde desta segunda-feira (7), entre o deputado Fernando Mineiro e dirigentes de entidades ligadas ao campo daquela região. O coordenador-geral licenciado da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do RN (Fetraf-RN), João Cabral de Lira, disse que, em algumas cidades, a situação é mais crítica, chegando a passar dez dias faltando água para beber. 

A região compreende os municípios de São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Santa Maria, Bom Jesus, Riachuelo, Ielmo Marinho, Rui Barbosa, Barcelona, Senador Eloy de Sousa e Lagoa de Velhos. Fora Riachuelo, as demais cidades são abastecidas pela adutora Monsenhor Expedito. 

Mineiro disse ao dirigente da Fetraf-RN e ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de São Paulo do Potengi (Sintraf), João Maria Ribeiro, que a situação será debatida numa audiência pública marcada para o dia 22 deste mês, às 15h, no auditório da Assembleia Legislativa. 

A Fetraf-RN e o Sintraf, além das entidades dos demais municípios atingidos pelo problema da seca na região, farão mobilizações para participar da audiência pública e chamar a atenção para a situação crítica que estão vivendo em suas respectivas cidades.

Assessoria Dep. Fernando Mineiro

Prefeitura de São Gonçalo abre inscrições para cursos do Pronatec

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdet) e de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), está realizando as inscrições para os cursos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnológico e Emprego (Pronatec).

O programa realizado em parceria com o governo federal tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira. Em São Gonçalo foram disponibilizados 19 cursos diferentes que serão ministrados pelo IFRN, SENAC e SENAI.

Os interessados devem procurar a Central de Inscrição de Empregos e Cursos de São Gonçalo do Amarante (CIESGA), que fica localizada na Praça Senador Dinarte Mariz, em frente a igreja católica, no centro da cidade. Os cursos e vagas disponíveis podem ser conferidos nos quadros abaixo. Mais informações pelos telefones 3278-3421 / 9196-8001.

BLOGS DE TODA A REGIÃO FAZEM NOTA DE REPÚDIO A AÇÃO NA CASA DO BLOGUEIRO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

A ação realizada na tarde desta ultima Quarta-Feira (02.05) - deixou não só a População , mas a Imprensa Indignada com um ato de insanidade por parte de Marginais que sem escrúpulos nenhum vandalizaram a residencia do Blogueiro editor do Diário Caiçarense.

TENTATIVA DE ASSASINATO SEGUIDO DE INCENDIO EM CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

Se não bastasse a tentativa de incêndio seguido de roubo nesta ultima quarta-Feira (02.05) na Residencia do Blogueiro que repercutiu regionalmente, Novamente  um novo ataque aconteceu as 21:00 deste Domingo (06.05) na fazenda Carrapateira do Editor do Diário Caiçarense.

Segundo o Editor do Blog, Seu Funcionário Sr. Déca estava já deitado em sua rede para dormir, quando um elemento chutou a porta da casa, e entrou com uma arma em punho, aonde disparou um tiro e mandou seu caseiro ficar de cara para o Chão.

Neste momento, com um galão derramou gasolina por toda a sala, ateou fogo e fechou a porta da sala segurando a porta para não ser aberta por dentro.

Por um Milagre , o Caseiro depois de ainda algum tempo conseguiu sair, e foi buscar socorro .

As 22:00 Hrs. o Proprietario da Fazenda Carrapateira Blogueiro Alfeu Dagata Junior estava sendo comunicado, e ao subir a Sérra por 12 km até a fazenda achou a casa, já toda queimada pelas chamas e labaredas que vinham de dentro, derretendo cerca de 10 anos de mercadorias que o Blogueiro guardava em um dos cômodos da casa.

Com isso, é a segunda vez que em menos de 4 dias o Blogueiro sofre um atentado, aguardando por um socorro, que não vem, deixando um cidadão de bem exposto aguardando sua vez de ser assassinado.

Caiçara do Rio do Vento, passou a ser terra de Faroeste, aonde quem tem poder, pode matar, queimar, ameaçar e ainda festeja, sem correr risco nenhum.

Este Editor ainda vai buscar força na mídia talvez pela ultima vez antes de algo bem pior acontecer , com esperança que alguma Autoridade ou situação controle estes animais enfurecidos com uma imprensa que tem como objetivo maior abrir os olhos da população.

Perco mais uma vez, 10 anos de lembranças americanas, perco a paz de uma noite de sono, perco a alegria de minha família.

Hoje, estes delinquentes deixaram um senhor de 62 anos sem casa, moto, comida e dignidade.

Mas , em compensação ,aquele que ordenou este serviço assim como o que fez  ganham um inimigo a altura, que não vai descansar enquanto não encontrar os verdadeiros culpados por toda esta sujeira que vocês começaram, mas não sabem como vai acabar.

Peço desculpas aos meus Internautas, não sei ainda como vou lidar com esta perca, mas posso garantir que vocês ainda vão ler nas minhas linhas confissões que vão deixar muitas pessoas sem pés no chão.
Até estas consequencias chegarem estarei aqui, virtualmente perto de todos vocês.

Eleitores com problemas em Bom Jesus/RN.

O TRE-RN encaminhou para a Prefeiturado município de Bom Jesus uma lista com mais de mil nomes de eleitores que estão com problemas nos títulos eleitorais.

A lista será afixada na prefeitura do município para que toda a comunidade tome conhecimento dos eleitores que precisam procurar o cartório eleitoral mais próximo para regularizar a sua situação.

Os cidadãos também poderão fazer a consulta  AQUI.

500 mil pessoas devem sofrer efeitos da seca no RN

As chuvas ocorridas em janeiro e fevereiro de 2012 foram consideradas de baixo volume, com precipitação pluviométrica irregular. Apenas na região do Alto Oeste, foi observada a ocorrência de chuvas quase satisfatórias no mês de janeiro, o mesmo não aconteceu no restante do estado.

Conforme dados apresentados pela secretaria estadual de Agricultura, para o mês de fevereiro, as precipitações pluviométricas ocorreram dentro da normalidade, configurando-se, dessa forma, um quadro de seca.

83% dos municípios apresentaram situação de chuvas abaixo do normal no mês de março de 2012, todos pertencentes a região semiárida do estado, com uma população rural que gira em torno de 500 mil pessoas, cuja situação vivencial tende a se agravar à medida que se aumenta a escassez hídrica no campo. Soma-se a esse contingente que povoa o meio rural, uma população urbana que tem na atividade rural, o seu principal sustento, principalmente nas pequenas cidades.

nominuto.com

PREFEITURAS DO RN SÃO CONDENADAS AO RESSARCIMENTO DOS COFRES PÚBLICOS SOBRE VERBAS MAL APLICADAS!

O ex-prefeito de Jundiá, Manoel Luiz do Nascimento, teve as contas referentes ao balancete do Fundef – exercício de 2002, consideradas irregulares. Diante da omissão em prestar contas, foi condenado a ressarcir a quantia de R$ 448.213,92 aos cofres municipais. O processo foi relatado pela conselheira Adélia Sales na sessão da Primeira Câmara de Contas de quinta-feira, 3 de maio.

A conselheira ainda relatou processo da prefeitura de Upanema, prestação de contas do exercício de 2006, responsável Jorge Luiz Costa de Oliveira. O voto foi pela restituição de R$ 231.381,06, decorrente da omissão de prestar contas. De Jardim de Angicos, apresentou a análise de balancete do Fundef referente ao exercício de 2003, responsável Moacir Alves Guimarães. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 334.183,29, atinente às despesas não comprovadas.

O conselheiro Carlos Thompson relatou processos da Prefeitura de Bento Fernandes – exercício de 2000, documentação comprobatória de despesas sob a responsabilidade do sr. Armando Emídio da Câmara. O voto foi pela irregularidade, impondo a restituição de R$ 76.510,00, em decorrência de irregularidades com concessões de diárias sem comprovação das razões de interesse público, com aquisições de gêneros alimentícios e locação de veículos sem a demonstração de sua destinação específica e ausência comprobatória de despesas.

           

 Da prefeitura de Florânia, balancete do Fundef – exercício de 2002, a cargo de Francisco Nobre Filho. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 64.494,19, ante a omissão do gestor em prestar contas das despesas efetuadas. Com o mesmo teor, relatou processos da prefeitura de Major Sales, balancete do Fundef, responsável Carlos José Fernandes, voto pelo ressarcimento de R$ 53.828,08. Da Câmara Municipal de Cerro-Corá, prestação de contas referente ao 1º bimestre de 2004, a cargo de Raimundo Marcelino Borges, voto pela devolução de R$ 15.140,82, ante a omissão do gestor em prestar contas e da câmara municipal de Lagoa Salgada, prestação de contas – exercício de 2006, responsável José Fortunato de Oliveira, voto pelo ressarcimento de R$ 31.394,00, ante a omissão de prestar contas.

Prefeitura de Serrinha, balancete do Fundef – exercício de 2001, responsável José Teixeira de Souza Júnior. O voto foi pela condenação do gestor pela apresentação do plano de aplicação do valor de R$ 126.759,55, não empregado na remuneração do magistério. Da prefeitura de Alexandria, balancete do Fundef, responsável Ney Moacir Rossato de Medeiros. O voto foi pelo remanejamento à conta do Fundef de R$ 42.145,73, relacionada a despesas alheias e pela apresentação do plano de aplicação do valor de R$ 198.181.912, não empregado na remuneração do magistério.

O conselheiro Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro relatou processo da Câmara Municipal de Monte das Gameleiras, prestação de contas referente ao 1º bimestre de 2006, sendo ordenadora da despesa a sra. Marlene do Carmo Confessor. O voto foi pelo ressarcimento ao erário da quantia de R$ 193.143,58, em razão da omissão de prestar contas. Vale ressaltar que cópias dos processos serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual para apuração de possíveis práticas de atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.
Fonte: sítio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, www.tce.rn.gov.br - acesso em 04 de maio de 2012.

TCE DESAPROVA CONTAS DE POLÍTICOS DA REGIÃO POTENGI!

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE - Reprovou as contas dos municípios da Região do Potengi e cidades vizinhas.

Dessa vez, foram reprovadas as contas de Santa Maria, São Paulo do Potengi, Bento Fernandes (Prefeituras) e Riachuelo/RN (Câmara de Vereadores): 

O conselheiro Carlos Thompson relatou processos da Prefeitura de Bento Fernandes – exercício de 2000, documentação comprobatória de despesas sob a responsabilidade do sr. Armando Emídio da Câmara. O voto foi pela irregularidade, impondo a restituição de R$ 76.510,00, em decorrência de irregularidades com concessões de diárias sem comprovação das razões de interesse público, com aquisições de gêneros alimentícios e locação de veículos sem a demonstração de sua destinação específica e ausência comprobatória de despesas

Na cidade   de Santa Maria    o atual  prefeito NILSON URBANO TEVE SUAS CONTAS REPROVADAS veja na íntegra o teor da decisão:

“DECIDEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do

Estado, à unanimidade, em consonância com a informação do

Corpo Técnico, parecer do Ministério Público que atua junto a

esta Corte de Contas e acolhendo integralmente o voto do

Conselheiro Relator, julgar por não acatar as alegações

apresentadas pelo gestor, para emitir PARECER PRÉVIO

DESFAVORÁVEL à aprovação das contas, relativas ao

exercício de 2005!

,JÁ O EX- PREFEITO DE SÃO PAULO DO POTENGI JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO O TRIBUNAL DE CONTAS DECIDIU O SEGUINTE:” 

 PRESTAÇÃO DE CONTAS.

“IRREGULARIDADE. ATRASO NA ENTREGA DE

PRESTAÇÃO DE CONTAS. APLICAÇÃO DE

MULTA.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, concordando,

em parte, com a Informação elaborada pelo Corpo Técnico

desta Corte e com o Parecer do Ministério Público de Contas 

junto a esta Corte, ACORDAM os Conselheiros, nos termos do

voto proferido pelo Conselheiro Relator, julgar nos seguintes

termos:

I.Pela irregularidade das contas prestadas, nos termos

do da Lei Orgânica deste TCE;

II.Aplicação de multa, no valor de R$ 1.050,00 (hum mil

e cinquenta reais), ao responsável, Sr. José Leonardo Cassimiro

de Araújo, pelo atraso nas entregas das prestações de contas

bimestrais do exercício de 2008;”

 .

     Da Câmara municipal de Riachuelo referente ao ano 2005 tendo como presidente a senhora Maria das Neves Catão  da Silva o tribunal de contas tomou a seguinte decisão:

,” Vistos, relatados e discutidos estes autos, considerando

a manifestação emitida pelo Corpo Técnico e parecer do

Ministério Público junto a esta Corte, ACORDAM os

Conselheiros, nos termos do voto proferido pelo Conselheiro

Relator, julgar nos seguintes termos:

I.Pela irregularidade das contas prestadas, nos termos

da Lei Orgânica deste TCE;

II.Restituição, pelo Gestor à época, Sra. Maria das

Neves Catão da Silva, aos cofres públicos, da quantia de R$

2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais) por irregularidade

referente a diárias, conforme tabela anexa à Informação n

667/2008;

III.Aplicação de multa ao supracitado Gestor no

percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o débito

imputado, em razão da irregularidade material descrita no item

II, nos termos da Lei Orgânica deste TCE;

IV.Aplicação de multa, nos termos da Lei Orgânica desta

Corte, ao responsável, Sra. Maria das Neves Catão da Silva, no

valor de R$ 1.000,00 (mil reais), pela irregularidade relativa à

contratação direta de serviços de assessoria jurídica e contábil

sem a realização de concurso público”–

RN no Fantástico

Depois de viver aparecendo nos principais jornais e programas da rede Globo como referência de caos administrativo seja na saúde, na segurança ou por ser governado por uma mulher e quem mandar seja o marido, eis que amanhã o RN estará na maior vitrine nacional, no programa fantástico.

Neste domingo dia 13 sairá uma reportagem pesada sobre o escândalo dos precatórios. Quem passou a semana em Natal foi o repórter Eduardo Faustini para fazer várias entrevistas e nesta sexta ele passou muito tempo na residência de Carla Ubarana. 

Além de Carla vai aparecer no domingo platinado promotores e pessoas do judiciário.

Criador local será beneficiado com suspensão do Proadi

Para facilitar o comércio do rebanho local e minimizar os afeitos negativos da seca para o criador potiguar, o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Betinho Rosado, solicitou ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, a suspensão, por decreto, do PROADI - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial para empresas importadoras de carne bovina pelo prazo de 03 meses, tempo estimado para a situação de descarte compulsório dos animais bovinos, tenha se encerrado.

A proposta de decreto encontra-se em tramitação nas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Tributação do Estado para o encaminhamento a governadora Rosalba Ciarlini, e deverá ser publicada próxima semana.O Estado tem atravessado um período de severa estiagem, com reflexos negativos para a economia, que certamente experimentará uma redução na sua produção agrícola, seguida de um descarte compulsório dos rebanhos bovinos, caprinos e ovinos. Diante desse quadro de dificuldade, é esperado que os criadores, das diferentes raças bovinas, visando minimizar os prejuízos decorrentes da natural perda de peso de seus animais que certamente virá com a redução da oferta de alimentos, venham a procurar o mercado de consumo local para comercialização dos bovinos descartados.

Com a oferta incrementada em razão dos efeitos decorrentes da escassez hídrica, a lei do mercado passa a funcionar com o aviltamento nos preços praticados pelas empresas que abastecem o mercado local com carnes bovina, comumente resfriadas e originárias de outros centros produtores. As empresas importadoras de carne bovina, em sua maioria, são beneficiárias do PROADI - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial, que é um programa de incentivo econômico do Governo às indústrias, através do financiamento do ICMS. O que no momento, gera para o criador local, uma dificuldade de comercialização do seu animal.


SECA
As chuvas ocorridas em janeiro e fevereiro de 2012 foram consideradas de baixo volume, com precipitação pluviométrica irregular. Apenas na Região do Alto Oeste, foi observada a ocorrência de chuvas quase satisfatórias no mês de janeiro, o mesmo não aconteceu no restante do Estado.

Para o mês de fevereiro, as precipitações pluviométricas ocorreram dentro da normalidade, configurando-se, dessa forma, um quadro de "seca”. Cerca de 83% dos municípios apresentaram situação de chuvas abaixo do normal no mês de março de 2012, todos pertencentes a Região Semiárida do Estado, com uma população rural que gira em torno de 500 mil pessoas, cuja situação vivencial tende a se agravar à medida que se aumenta a escassez hídrica no campo. Soma-se a esse contingente que povoa o meio rural, uma população urbana que tem na atividade rural, o seu principal sustento, principalmente nas pequenas cidades.

PT de Santa Maria lança pré-candidatura para Vereador. O Conselheiro Tutelar Luziano Macedo

O Partido dos Trabalhadores de Santa Maria lançou como pré-candidato ao cargo de Vereador no Pleito deste ano, o nome do conselheiro Tutelar Luziano Macedo.
Luziano é integrante da Gestão 2010/2013 do Conselho Tutelar Municipal. O conselheiro é conhecido pelo trabalho social desenvolvido no Município, junto com seus companheiros de Projetos.
Luziano, além de conselheiro tutelar, é diretor e idealizador do Grupo de escoteiro do Município; Coordenador do Polo Potengi pela ACECTURN (Associação de Conselheiro); Presidente do PT Municipal; Vice-Presidente da Associação Comunitária de Caiçara, onde mantem uma escolinha de futebol e um grupo de Ciclistas em parceria com seus amigos etc.
O conselheiro tutelar divide o trabalho, os projetos sociais, com a faculdade de Direito, na qual curso 4º ano.
Luziano é 3 de 8 filhos do saudoso “Louro do Trator”. Um dos primeiros funcionários do município.

“Hoje vemos que para os nossos projetos crescerem se faz necessário termos uma representação no Legislativo Municipal” Luziano

O PT Municipal está analisando as propostas recebidas de apoio a candidatos a Prefeitura. Não descarta o lançamento de mais candidatos ao Legislativo.

Fonte: PT Municipal
Tags: conselho tutelar rn, conselho tutelar santa maria rn, luziano pereira de macedo, pt potengi, pt rn, pt santa maria rn