sábado, 17 de agosto de 2013

"Dr." Fontes foi aposentado

O promotor de Justiça José Fontes de Andrade, Conhecido aqui em São Paulo do Potengi como Dr. Fontes, preso preventivamente em outubro do ano passado suspeito de praticar corrupção passiva, foi aposentado compulsoriamente pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte

A resolução pela aposentadoria foi publicada na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Estado. O advogado que defende o promotor, Felipe Cortez, anunciou que vai recorrer.

"O meu cliente é inocente. Vou recorrer junto ao Conselho Nacional do Ministério Público", limitou-se a dizer Cortez.

Fontes foi preso no dia 24 de outubro do ano passado em Parnamirim, suspeito de de praticar corrupção passiva. 

De acordo com a nota do MP, foram obtidas gravações em áudio e vídeo que indicariam que o promotor de Justiça solicitou, no gabinete dele, "a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo".

G1

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Dejetos sanitários desviados para o Meio Ambiente em Santa Maria RN

 Apos  o Blog ser ´procurado pela população, fomos até o conjunto que dar acesso a RN que corta nossa Cidade em direção a Ceará Mirim.

O Fato que podemos observar é que todo o dejeto das casas que estão ligadas ao saneamento, quando chegam nos dutos que passam pelo conjunto são desviados para um riacho que vai até a Lagoa de Orlando. Lagoa e açude que constantemente é possível encontrar jovens se banhando.



O saneamento do Município nunca foi terminado. o o pagamento por toda essa falta de comprometimento do governo passado, quem está pagando por isso é justamente a população que carece do serviço.







No início do ano o Forum de Políticas Públicas do Município entregou ofício a Prefeitura Municipal, o qual constava um edital aberto para recurso destinados a complementação de Saneamentos básicos incompletos. Pelo Visto não foi dado muita Importância que o referido Ofício.


Contamos com a Administração Municipal para que esse problema seja resolvido o mais rápido e breve possível




quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Município Realiza 1ª Audiência Pública de sua História, para discussão do Orçamento


O Nosso Município teve sua história marcada pela fato que pela 1ª vez os Administradores Municipais terem aberto o diálogo com a população para a discussão do seu orçamento.
mesa de abertura 
 Foram realizadas diversas audiência nas comunidades rurais, onde a população deu sua opinião em relação a destinação dos recursos públicos para os próximos 4 anos.
irmão Jairo em defesa do meio ambiente saudável







 Controle social na administração Municipal é uma bandeira defendida pelo Forum de Políticas Públicas do Município de Santa Maria. nas palavas de seu coordenador Luziano Macedo: "ver  a população tendo seu direito de opinar, garantido, é algo que nos deixa esperançosos. Pois nossa luta pelo controle social em Santa Maria RN, é árdua e utópica."
Luziano Macedo defendendo o Conselho de saúde







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Sentimos a Falta de diversos vereadores na audiência. e Lamentamos que em um momento tão decisivo a População não tenho estado presente. Alias, é o que mais observamos nos eventos realizados pela administração municipal.


Torcemos para que nossa sociedade municipal volte a participar de maneira decisiva das decisões que surtirão efeito no futuro do município.

Uso indevido de Máquinas do PAC continua em Santa Maria RN

desta vez foi a Retroescavadeira. Ao passarmos hoje pela Rua Manoel Machado, nas proximidades do "bar da anita" pode observar a referida máquina recolhendo entulho de uma construção privada.

Até o momento nos parece que pouco teve irregularidade no fato. Masse faz necessário relembrarmos que como contra-partida do Município no momento em que o Mesmo foi contemplado com as 2 (Duas) máquinas, foi justamente o comprometimento de que Elas (as máquinas) seriam usadas única e exclusivamente para a agricultura Familiar.






O MAIS GRAVE: A RETROESCAVADEIRA ESTAVA REALIZANDO A RETIRADA DO ENTULHO DE UMA CONSTRUÇÃO DO PAI DA ADMINISTRADORA MUNICIPAL, O EX PREFEITO DOUTA(direitos políticos cassados).




O Blog oficializará Ao Sindicato Rural do Município, Câmara Legislativa e delegacia do MDA



quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Prefeita de Santa Maria representa o Município no 2º Congresso Potiguar de Municípios

O Hotel Vila do Mar, na Via Costeira é palco do II Encontro Potiguar de Municípios. Uma parceria com o portal Legislaweb e por intermédio da Escola de Gestão Pública e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Prefeitos lotam o auditório nesta quarta-feira (14) e quinta-feira (15). O evento tem como objetivo o aperfeiçoamento da gestão municipal, com inscrições gratuitas para prefeitos, secretários, procuradores, assessores jurídicos e servidores interessados, por meio da abordagem técnica de temas atuais e de relevante interesse para quem atua na administração pública.

A Prefeita Celina rompeu barreira na história do Nosso Município. Pois tanto o ex prefeito Douta(seu pai) quanto o ex prefeito Nilson Urbano pouco representaram nossa Cidade em eventos a nível estadual e nacional.

Torcemos, quanto população, para que o conhecimento se disseminado por lá tenha sido absorvido por nossos representantes. Principalmente na lida e combate das irregularidades que veem sendo praticadas pelos demandado da administração municipal. Deixando o fator "omissão" combatido intrinsecamente por nossa prefeita.

fonte:

domingo, 11 de agosto de 2013

Máquinas do PAC à serviço de Empresários no Município de Santa Maria RN

No oitavo més de administração da "família PMDB", o que mais se ver são os problemas e irregularidades da administração. Claro que não temos que fecharmos nossos olhos para os avanços, Como é o caso na Saúde municipal.
Mas, hoje temos outros panoramas... Ao passarmos pela BR 304 nessa última semana observamos um fato que nos chamou atenção. O Maquinário Doado pelo Governo Federal está constantemente sendo usado pela prefeitura municipal , para serviços de particulares. Como comerciantes, empresários além benfeitorias na área urbana da cidade.

Maquinas do PAC em Serviços Particulares. Santa Maria RN
Em palavras do Ministro do MDA na Paraíba:
http://www.paraibaurgente.com.br/s/noticias/mda-apura-uso-indevido-de-maquinas-na-paraiba

"A única contrapartida que o governo federal tem exigido dos municípios segundo o Ministro Pepe, é o uso correto das máquinas nas áreas da agricultura familiar, com ações que garantam o desenvolvimento da infraestrutura dos municípios. “Não existe intermediação. Essa é uma ação do governo federal através do MDA com nossos gestores municipais a título de doação sem nenhum tipo de contrapartida por parte das prefeituras. A contrapartida que queremos é a boa utilização desses equipamentos. Só quem é gestor sabe da importância dessas máquinas para as pequenas cidades, enfatizou."

As fotos são de um restaurante nas margens da BR 304 , próximo ao acesso à Cidade de São Paulo do Potengi RN.

Além disso, caso a população queira ver as máquinas doadas, só bastam ir a casa do pai da Prefeita. o ex-prefeito Douta, que teve seus direitos políticos cassados por práticas ilegais em sua administração.

O Blog estará enviando as fotos para a Câmara Legislativa Municipal, Sindicato Rural, e Território da Cidadania do Potengi.
Maquinas do PAC em Serviços Particulares. Santa Maria RN
. Enquanto isso as estradas do Municípios estão intransitáveis. a população sofre e clama por melhorias.

domingo, 4 de agosto de 2013

Vereadores abrem processo de cassação do prefeito Bruno Patriota

O prefeito Bruno Patriota, do PSD, nem bem assumiu a Prefeitura de Ielmo Marinho e já enfrentará um processo administrativo pedindo a cassação dele. Isso porque na última quarta-feira, a Câmara Municipal da cidade aprovou o pedido (feito por uma moradora da cidade) de abertura do processo por diversas irregularidades em contratos firmados pela gestão municipal. São quase R$ 2 milhões em contratos firmados ou executados com indícios de irregularidade.
O maior deles – e também o mais grave – é referente a compra de combustível. A Prefeitura de Ielmo Marinho até fez licitação, mas o vencedor foi a empresa do sogro do prefeito – e que também fez doação de campanha, conforme denunciou o vereador Tarcísio Júnior, do PR, um dos que encabeça o movimento de apuração dessas irregularidades. Foram comprados pelo Município, simplesmente, R$ 1,6 milhão em combustíveis.
Outra irregularidade denunciada diz respeito à reforma de escola municipal em Ielmo Mrainho. Não houve processo licitatório e o contrato só foi publicado depois das obras concluídas. A contratação da empresa foi feita por meio de carta convite, no valor de R$ 145 mil. Os vereadores viram também irregularidade na construção de uma estrada vicinal, no valor de R$ 146 mil.
“Essa obra foi licitada, mas a empresa contratada usou máquinas da Prefeitura para realizar a construção. Do mesmo jeito ocorreu na obra de construção do calçamento no conjunto Cidade Verde (em Ielmo Marinho), quanto utilizaram também as máquinas da Prefeitura e até funcionários públicos”, afirmou Tarcísio Júnior. Essa obra de calçamento também custou R$ 145 mil.
Há uma terceira suposta irregularidade na contratação de uma empresa para realizar o transporte escolar no município, contudo, segundo o vereador, não há mais detalhes sobre esse contrato, uma vez que ele não foi publicado em lugar algum. “Buscamos mais informações sobre o contrato, mas a Prefeitura não liberou as informações”, explicou Tarcísio Júnior.
Segundo o vereador do PR, as irregularidades foram tantas que provocou até um “racha” na base aliada do prefeito Bruno Patriota. Dos seis vereadores que ele tinha, três romperam com ele e votaram favoráveis à abertura do processo de cassação. “Agora, alguns estão sendo coagidos para darem votos contrários, por exemplo, na comissão que será instaurada na próxima segunda-feira para começar os trabalhos de análise desses contratos e a cassação do prefeito”, revelou Tarcísio Júnior.
É importante ressaltar, conforme afirmou o vereador do PR, que além das irregularidades apontadas, a gestão de Bruno Patriota também estaria “deixando a desejar”. Durante cinco meses, a administração pública não conseguiu imprimir ações importantes e estaria sendo marcada pelo distanciamento da população de Ielmo Marinho, cidade localizada a 54 quilômetros de Natal.
“A Prefeitura está funcionando em um prédio alugado aqui em Natal, o que provoca um distanciamento muito grande dos moradores. O morador de Ielmo Marinho não consegue falar com o prefeito nem com seus assessores”, revelou o vereador Tarcísio Júnior.

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Gente quem são essas pessoas da Câmara de Santa Maria RN?

Gente quem são essas pessoas?

Lei Municipal nº 202 /2013.

EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Santa Maria, suas competências,criação de cargos e remunerações.

Procurador Jurídico/CC1. 01 (um) 30 horas/semana 3º Grau completo 1.500,00 gratificação 500,00
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Contador Geral/CC1 01 (um) 30 horas/semana 3º Grau completo 1.500,00 500,00
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Secretário Geral/CC2 01 (um) 30 horas/semana 2º Grau completo 800,00 200.00
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Tesoureiro/CC201 (um) 30 horas/semana 2º Grau completo 800,00 200,00
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Chefe do Setor Contábil/CC3 01 (um) 30 horas/semana 2º Grau completo 750,00
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Chefe de Recursos Humanos/CC3 01 (um) 30 horas/semana 2º Grau completo 750,00
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Assessor Parlamentar/CC4 05 (cinco) 30 horas/semana 1º Grau completo 700,00
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Assessor de Plenário/CC5 02 (dois) 30 horas/semana 1º Grau completo 678,00
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Auxiliar de Serviços Gerais 01 (um) 30 horas/semana 1º Grau completo 678,00
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Motorista 01 (um) 30 horas/semana 1º Grau completo 678,00
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Recepcionista 01 (um) 30 horas/semana 1º Grau completo 678,00
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Operador de Micro 01 (um) 30 horas/semana 2º Grau completo 678,00 100,00
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Vigia 01 (um) 30 horas/semana 1º Grau completo 678,00

Num total de R$: 17.400,00 mensais

AGORA ME DIGAM OS NOMES DELES!!!!!
 

fonte: Diário Oficial dos Municípios FEMURN

sábado, 22 de junho de 2013

Governadora determina urgência no retorno de servidores cedidos da Fundac

Em reunião com membros do Conselho Nacional de Justiça, a governadora Rosalba Ciarlini determinou agilidade no retorno 420 servidores da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e a consequente reintegração ao órgão da administração indireta, sem qualquer impacto financeiro para o Governo do RN. A medida foi anunciada na tarde desta sexta-feira (21), na Governadoria, na reunião que discutiu soluções e melhorias socioeducativas nos Ceducs para adolescentes em todo o Estado.

De acordo com o presidente da Fundac, Getúlio Batista, a medida preliminar vem sendo adotada desde abril deste ano, quando foi concluído um censo com o mapeamento de todos os servidores da Fundac. Essa medida permitirá o retorno gradativo para que profissionais como psicólogos, pediatras e assistentes sociais, por exemplo, sejam direcionados para setores com demanda deste tipo de profissionais.

O desembargador e conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon, disse que a medida auxiliará a Fundação, que tem como missão principal realizar as medidas socieducativas para adolescentes. “A governadora assumiu o compromisso com o CNJ e com outros representantes da reunião para garantir que o retorno dos servidores vai ocorrer. O CNJ estará ao lado do governo para fazer a ponte com o governo federal e garantir que todas as medidas necessárias para equacionar o problema de vagas nos Ceducs”, explicou o conselheiro, que na reunião entregou um relatório à governadora contendo solicitações para melhorias da área da segurança.

Rosalba Ciarlini disse que a “situação do RN é muito difícil e precisamos de ações rápidas. Os participantes da reunião de hoje apresentaram sugestões valorosas no termo de cooperação. Na próxima quarta-feira (26), estarei em Brasília para apresentar ao CNJ quais medidas foram tomadas e quais as nossas definições para que possamos melhorar e deixar a nossas medidas socioeducativas em melhor situação”.

A reunião desta tarde teve a presença de auxiliares da administração direta e indireta do RN, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juízes da Vara da Infância e Juventude de Natal e Parnamirim e representantes dos direitos humanos.
Por Redação Assecom