sábado, 26 de janeiro de 2013

Projeto de Lei de Iniciativa Popular em Santa Maria



PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR


Em Santa Maria está acontecendo algo nunca Visto na história do Município. A Sociedade Civil Organizada toma a iniciativa e começa a Legislar. o FOPP, Forum de Políticas Públicas do Municípios. Entidade que faz parte da Política Pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, Criou uma O projeto de Lei de Iniciativa Popular para implantar uma Tribuna Livre na Câmara Municipal. Onde os representantes da sociedade Local irão expor os problemas de seu segmento, elogios e críticas.    

O Objetivo é conseguir 230 assinaturas para ser possível por em votação na Câmara Municipal.

É necessário para assinar:  nome completo, assinatura, Número do Título de Eleitor e a Localidade onde mora.

ASSINE A PETIÇÃO

Justificativa
O Projeto de Lei que ora se propõe encontra respaldo no inciso III do Art. 14º, no inciso XIII do Art. 29 da Constituição Federal de 1988, e no Art. 53 da Lei Orgânica Municipal de Santa Maria/RN que assegura que a iniciativa popular será exercida pela apresentação, à Câmara Municipal, de projetos de lei subscrito por no mínimo 5% (cinco por cento) dos eleitores escritos no Município, contendo assunto de interesse específico do Município, da cidade ou de bairro.
Apresentação
A experiência dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada vem demonstrando que é fundamental, para a constituição da justiça social e da democracia, a ampliação da participação dos cidadãos nas decisões do Estado. Neste sentido, este projeto de lei propende para o movimento do povo em relação às suas reivindicações. Para que a Assembleia possa ser mais eficiente para com os serviços prestados ao povo, e para que o povo tenha consciência do que acontece e que pode ser resolvido com diálogo. Só o povo verdadeiramente é capaz de dizer suas dificuldades.

O FOPP é composto pela Associação Comunitária de Caiçara; Conselho Tutelar; Conselho de Saúde; Grupo de escoteiros 106 RN; Igreja Católica; Associação de Bancos.

Minha Casa minha Vida em Santa Maria RN está parado.


A Construção de 49 residências na Zona Rural da Cidade (Caiçara e Jurumenha) parou. Segundo os trabalhadores contratados pela empresa responsável, "não tem dinheiro para pagamento e compra de materiais".

Segundo informações, a Empresa responsável é da família do ex-prefeito Nilson Urbano.
A caixa Econômica Federal realiza a liberação das parcelas somente após a construção de parte da Obra.

Talvez um dos motivos tenha sido a falta de capital da empresa construtora.

Lamentável.

Agência dos Correios em Santa Maria RN


Nas últimas semana os cidadãos municipais que fazem uso dos serviços prestados pelos Correios estão passando por transtornos. E até mesmo danos materiais financeiros e consequentemente morais.
Em média de 3, até 4 dias por semana a Agência do Município encontra-se com as portas fechadas.
Enquanto o problema não é resolvido, quem paga é a população

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

concursos Abertos no RN

RIO GRANDE DO NORTEInscrição até
Prefeitura de Arez

RNVagas até R$ 750,00
Vários Cargos
Médio / Superior
25/01/2013
Prefeitura de Assú

RN42 vagas até R$ 5500,00
Médicos
Superior
31/01/2013
Prefeitura de Lajes

RN26 vagas até R$ 1174,00
Professores e Monitor de Turma
Médio / Superior
28/01 a
01/02/2013
Prefeitura de Lajes

RN16 vagas até R$ 678,00
Motorista
Fundamental
30 a
31/01/2013
Prefeitura de Lajes

RN14 vagas até R$ 10.00,00
Áreas da Saúde
Médio / Superior
28/01 a
01/02/2013
Prefeitura de Serra Negra do Norte

RN19 vagas até R$ 1600,00
Vários Cargos
Fundamental / Médio / Superior
28 a
29/01/2013
http://www.pciconcursos.com.br/concursos/#RN

Prosperidade em Santa Maria RN


E o crescimento dar seus primeiros passos em nosso Município. Com o advento da nova Gestão Municipal, alguns órgãos municipais começam a prestar serviço à população. Como podemos ver na saúde; com os plantões, e no Conselho Tutelar com a disponibilização de transporte ao Conselho e telefone. Telefone este sendo implantado em todos os órgãos municipais.
Na Assistência Social está sendo implantado um plano bastante significativo a população. Onde a Rede de Atendimento estará, ou espera-se, com todos os seus órgãos em pleno funcionamento.
A Educação começou a criar um pré-cadastro dos estudantes universitários de Natal.

Torcemos pelo desenvolvimento ter continuidade.

Após perseguição Polícia Militar Recupera Moto Roubada e Apreende Droga‏ em São Paulo do Potengi

Notícia e fotos enviadas pelo Tenente Diego Souza, Comandante da Policia Militar em São Paulo do Potengi.

Na manha da última quarta-feira (23), a Polícia Militar dando continuidade as abordagens a pessoas que apresente suspeita, realizou mais uma prisão na cidade de São Paulo do Potengi. Por volta das 10:00h, durante patrulhamento no bairro Juremal, a Viatura da PM determinou que um moto preta, com dois ocupantes parasse, desobedecendo a ordem da Polícia, o piloto seguiu em fuga pelas ruas do Bairro Juremal. Uma intensa perseguição deu-se pelas ruas finalizando na saída da cidade onde outra viatura da Polícia Militar interceptou os elementos em fuga.

Após averiguação foi verificado a moto estava com placa fria e chassis adulterado e constava queixa de roubo na cidade do Natal e ainda foi apreendido certa quantidade de droga na residência do piloto da motocicleta, local este que era utilizado como ponto de venda de droga.

Está é a terceira apreensão de droga em menos de uma Semana realizada Pela Polícia Militar. Intensificando o patrulhamento e as abordagens a elementos suspeitos, na Segunda-feira (21) à tarde, a Polícia Militar em São Paulo do Potengi, também veio a apreender certa quantidade de maconha que estava sendo traficada  próximo a barragem da cidade. 
Moto apreendida
Droga apreendida
Notícia e fotos enviadas pelo Tenente Diego Souza, Comandante da Policia Militar em São Paulo do Potengi.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Caern identifica desvios de água causando desabastecimento de cidades

A adutora Monsenhor Expedito, segundo a Caern, sofre com desvios de água nos municípios de São Pedro e Ielmo MarinhoAo longo de 20 quilômetros da adutora Monsenhor Expedito, entre os municípios de São Pedro e Ielmo Marinho, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) registrou, por meio de Boletim de Ocorrência, cinco ligações irregulares, que retiravam água potável para particulares em detrimento do atendimento de milhares de pessoas que estão nas cidades precisando do líquido. A fiscalização foi feita em dias alternados de dezembro do ano passado e agora no mês de janeiro pela Regional Natal Norte, responsável pelo abastecimento destas cidades.


A adutora Monsenhor Expedito, segundo a Caern, sofre com desvios de água nos municípios de São Pedro e Ielmo Marinho

Além do crime de furto de água, são danificados equipamentos necessários à operação das adutoras que se chamam descargas e ventosas. A construção de adutoras tem o objetivo específico de atender cidades que dependem de mananciais intermitentes. No período da estiagem, elas são fundamentais para levar água potável a regiões que estariam sem condições de atendimento com o esvaziamento dos seus reservatórios.

Porém, muitos proprietários rurais danificam os equipamentos destes sistemas de abastecimento para retirar água potável para atividades como irrigação ou para encher reservatórios privados. A água da adutora recebe tratamento, um processo que exige investimento e atende legislação federal, para atender ao abastecimento humano. Ao usar água tratada para outros fins, os responsáveis pelas ligações clandestinas nas adutoras fazem o uso indevido do produto distribuído.

Ao subtrair um produto destinado a milhares de pessoas com um objetivo particular, os responsáveis por ligações clandestinas estão impedindo essas pessoas de receber água potável em razão da existência de "gatos" nas adutoras. A Caern, responsável pela manutenção e distribuição de água das adutoras no RN, encontra corriqueiramente ligações clandestinas em suas fiscalizações em áreas rurais. Por este motivo, as últimas cidades atendidas pelo sistema sofrem com o desabastecimento.

No caso do trecho da adutora Monsenhor Expedito, a cidade de Ielmo Marinho, normalmente é penalizada em função das irregularidades encontradas no sistema de abastecimento. Em outubro e novembro do ano passado, as partes altas de Ielmo Marinho não puderam ser abastecidas em razão da escassez de água da adutora provocados pelos desvios. O trabalho de fiscalização conta com o apoio do Ministério Público do Estado. A Caern destaca que é importante que a população contribua denunciando quem está fazendo uso indevido da água das adutoras, comparecendo aos escritórios da Caern nas cidades. O número do telefone do escritório que atende cada consumidor consta na conta de água.

Motos

A Caern adquiriu, em dezembro, 32 motos que estão sendo utilizadas para a fiscalização de adutoras. As novas motos contribuem ainda para a companhia melhorar a manutenção dos sistemas de produção e distribuição de água. A empresa está providenciando os trâmites para realização de outras licitações para aquisição de  equipamentos que garantem o bom funcionamento das adutoras, identificando vazamentos e coibindo desvios.

Com informações da ACS/Caern

Prefeituras tem que ter transparência


A CGU (Controladoria-Geral da União) lançará um plano para auxiliar Estados e principalmente municípios a cumprir a Lei de Acesso à Informação –em vigor desde maio de 2012, mas que segue amplamente desrespeitada.
O programa Brasil Transparente deve ser apresentado semana que vem num encontro nacional com novos prefeitos, em Brasília.
O novo projeto funcionará por adesão: municípios e Estados que quiserem ajuda deverão pedir à CGU.
Serão oferecidas aulas de capacitação, distribuição de material técnico e guias de implantação da legislação.
A expectativa é uma adesão de até 78 Estados e municípios no primeiro semestre e 104 até o fim do ano.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

CONCURSOS ABERTOS OFERECEM MAIS DE 23 MIL VAGAS PELO BRASIL

Pelo menos 97 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (21) e reúnem 23.167 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.911,74 no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os órgãos que abrem inscrições na segunda-feira para 968 vagas são os seguintes: Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS), Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp), Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo, Prefeitura de Caraguatatuba (SP), Prefeitura de São Lourenço do Oeste (SC), Prefeitura de Tarauacá (AC), Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Universidade Federal do Paraná (UFPR). 
 
Confira todos os concursos no site do GLOBO.COM
 
http://atualidadesp.blogspot.com.br

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Alerta: RN terá mais nove anos de seca


Com dezenas de artigos publicados sobre clima e hidrologia, Luiz Carlos Baldicero Molion desenvolve diversas pesquisas sobre as causas e a previsibilidade das secas do Nordeste. Ele é pesquisador e um representante dos países da América do Sul na Comissão de Climatologia da Organização Meteorológica Mundial.

O Rio Grande do Norte terá, assim como a Paraíba, mais nove anos de estiagem. A projeção é do professor Luiz Carlos Baldicero Molion, PHD em Meteorologia e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas. Ele afirma que os estudos sobre o comportamento das temperaturas nos oceanos, relacionados com os levantamentos dos dados das séries históricas de chuvas nos estados nordestinos, indicam que haverá um longo período seca na região. "Será preciso medidas emergenciais nos próximos anos. Mas é preciso ultrapassar o imediato. Não se pode mais perder tempo e adiar as ações que criem condições para ao desenvolvimento ao  aproveitar as características", destaca.

No Rio Grande do Norte os efeitos da seca, em 2012, afetaram todos os setores da economia do Estado, especialmente o agropecuário

O professor alerta que os estados do Nordeste precisam estar preparados para um longo período de poucas chuvas nos próximos anos. "Não gosto da palavra 'seca', porque a região já tem essa característica quase de forma permanente. Trata-se de mais um período com chuvas abaixo da média", disse, à reportagem da TN.

Na última quarta-feira, ele esteve em João Pessoa para participar do lançamento da campanha "SOS Seca Paraíba". A iniciativa foi da Assembleia Legislativa, durante solenidade no Hotel Tambaú. "Nos próximos nove anos, vamos ter chuvas abaixo do normal, em relação ao período entre 1977 e 1998", diz o pesquisador. De acordo com Molion, a seca de 2012 foi uma das mais severas dos últimos 60 anos. "E as perspectivas não são melhores para os próximos anos", avisa. Segundo ele, o epicentro da seca foi o Sertão, onde, nos meses de fevereiro, março e abril do ano passado, choveu entre 300 mm e 400 mm a menos do que no ano de 2011. 

Fonte: TN Online