TERMO DE ADJUDICAÇÃO N. 002/2015 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 (Licitação pra Combustível)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO N. 002/2015 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 002/2015

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA/RN MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL/SRP

ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que não houve fase de lances e sim fase de negociação direta com o Pregoeiro, foram conseguidos valores de acordo com a prática do mercado. Considerando, ainda que foi realizada a análise da documentação de habilitação da empresa vencedora, quando se constatou que a mesma atendeu a todos os ditames editalícios.
Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne à interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de contrapor as decisões proferidas, por parte das licitantes.
Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002. ADJUDICO, em favor das licitantes:
FRANCISCO DE SALES DANTAS-ME (vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4), o certame licitatorio Pregão Presencial nº 002/2015 para FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA/RN.

Santa Maria/RN, 23 de Março de 2015.
Clécio Valdevino Moreira
Pregoeiro

Publicado por:
CLECIO VALDEVINO MOREIRA
Código Identificador: 4FBA0965

II Guerra Mundial não pode ser esquecida pois foi uma luta contra o ódio, diz ex-combatente

Ex-combatentes foram homenageados pela presidenta com a Ordem Nacional do Mérito, mais alta ordem honorífica brasileira. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A II Guerra Mundial foi diferente de todas as outras. Foi uma guerra de ódio, de desconfiança e de perversidade. “É um assunto que não pode ser esquecido nunca. O assunto da segunda guerra não pode ser esquecido por causa da barbaridade que aconteceu”, afirmou o ex-combatente Melchisedech Afonso de Carvalho nesta sexta-feira (8), no Palácio do Planalto, durante a homenagem prestada pela presidenta Dilma Rousseff aos veteranos do combate pelos 70 anos do Dia da Vitória, que simboliza a rendição das forças do Eixo (Alemanha, Itália e Japão).

Para o comandante da Aeronáutica e tenente-brigadeiro do Ar, Nivaldo Luiz Rossato, a luta continua sendo um exemplo importante de democracia e tolerância para a juventude do País. “Morreram milhares de brasileiros nessa guerra e nós fizemos a nossa parte. Isso é importante como exemplo para a juventude de hoje, de que nós temos que ter compromisso com a nação, com a liberdade e com a democracia”, afirmou.

Blog do Planalto

Prefeitos do RN já contam com escritório de apoio em Brasília

Presidente da Femurn presta contas e anuncia gabinete de apoio em Brasília

No encontro realizado com prefeitos, na sede da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), o presidente da entidade, Francisco José Silveira Júnior, fez prestação de contas aos associados e diretoria, anunciando conquistas fundamentais, como o gabinete dos prefeitos em Brasília e a realização de encontros regionais com gestores municipais a partir deste mês de maio.

A implantação de projetos como a RedeSim, em parceria com o SEBRAE/RN, e o Família Acolhedora, com o Ministério Público (MPRN), também foram temas da reunião.

“Os prefeitos agora terão um gabinete equipado, com sala de reuniões e computadores, e veículo a disposição, além de apoio profissional. Isso é importante e foi possível graças à parceria com o Governo do RN, que cedeu parte da sua estrutura de apoio na capital federal”, destacou Francisco José Junior.

O presidente anunciou que o espaço destinado aos prefeitos poderá ser utilizado a partir da XVIII Marcha dos Prefeitos, que acontecerá entre os dias 25 e 28 de maio, em Brasília.

Comerciante de São Paulo do Potengi se envolve em acidente em Barcelona

Um acidente tipo capotamento aconteceu na tarde deste domingo(10), por volta das 15h40 na comunidade de Santa Maria, município de Barcelona. O veículo envolvido no acidente é uma caminhonete Hilux SW de placa NET-7474 de propriedade do comerciante Alex Azevedo, conforme informa o Blog do Vandinho.

O comerciante estava em Lago ad Velhos onde almoçou em um restaurante com a família, no retorno a São Paulo do Potengi, se deparou com um rapaz desesperado, que acabara de ter sua moto roubada.

Alex se comoveu que o relato do rapaz e seguiu teria seguido os assaltante vindo a ficar perto dos assaltantes, nesse momento um deles sacou de uma arma e atirou na caminhonete, nesse momento Alex perdeu o controle e capotou o carro. A polícia foi acionada, realizou diligência e conseguiu prende um dos suspeitos.
Com informações e fotos de Vandinho Amaral

Pipeiros jogam água fora em cidade afetada pela seca no RN; veja vídeo

Flagrantes foram filmados nesta terça-feira (5) na zona rural de Santa Maria.

Exército informou que o caso será apurado e motoristas podem ser punidos

     Água que deveria ser entregue às comunidades desabastecidas em razão da seca, está sendo jogada fora por pipeiros que deveriam atender aos distritos de Caiçara e Jurumenha, no município de Santa Maria, na região Agreste do Rio Grande do Norte, distante pouco mais de 60 quilômetros de Natal.Vídeos gravados por moradores das duas comunidades mostram a ação de pipeiros, responsáveis pelo transporte de água da Operação Pipa, do Exército Brasileiro, derramando o líquido (veja acima). Dos 167 municípios potiguares, 153 tiveram estado de calamidade decretado este ano. Santa Maria é um deles.

O primeiro vídeo foi gravado no final da tarde desta terça-feira (5) no distrito de Caiçara. As imagens, decidas ao G1 mostram um caminhão-pipa cadastrado na operação parado numa ponte sobre o riacho Salgado. O motorista despeja a água que deveria ser destinada às comunidades. De acordo com o morador que registrou o desperdício, o motorista percebe que estava sendo filmado e arranca com o veículo.

No segundo vídeo, gravado no distrito de Jurumenha, é possível ver claramente o adesivo que identifica os veículos que são cadastrados na operação. O caminhão derrama a água durante o percurso. O morador que fez a filmagem relatou que esta é uma prática comum entre os pipeiros (veja vídeo ao lado).

“Alguns motoristas jogam toda a água fora com o caminhão em movimento, que é para ganhar ainda mais tempo. Assim, eles fazem mais viagens e ganham mais pelo transporte. O problema é que a água desperdiçada deixa rastro pelo caminho e as pessoas reclamam. Por isso que tem motorista que prefere jogar a água nos riachos, que é justamente para não deixar poças”, explicou um morador que preferiu não se identificar.

Pipeiros foram flagrados desperdiçando água na zona rural de Santa Maria, na região Agreste do RN (Foto: G1/RN)

Informada da denúncia pela reportagem, a coordenação da Operação Pipa no Rio Grande do Norte, o Comando da 7ª Brigada do Exército em Natal, informou que o caso será apurado e que, se as investigações concluírem que houve conduta irregular por parte dos pipeiros, "os envolvidos serão punidos com base nas cláusulas contratuais estabelecidas".

Controle

Ainda de acordo com a Coordenadoria da Operação Pipa no RN, os pipeiros são contratados para realizar a operação logística de transporte de água entre mananciais e as comunidades. A fiscalização dos pipeiros é realizada por organizações militares executoras do projeto, localizadas em todas as áreas dos municípios atendidos. 

Além do controle presencial, a Coordenadoria acrescenta que os caminhões dos pipeiros contratados pela operação recebem um módulo embarcado de monitoramento, controlado via satélite, que fiscaliza o trajeto dos veículos cadastrados. Por meio do sistema de monitoramento, também é fiscalizado que o caminhão coletou a água (por meio de um cartão) e que a água foi entregue ao destino final, conforme a planilha recebida pelo pipeiro. No destino final, um representante indicado pela Coordenadoria Especial de Defesa Civil (Codec) também faz o controle da água entregue.

Seca assola o Rio Grande do Norte (Foto: Canindé Soares)

Situação crítica e prejuízos

Segundo o próprio governo do Rio Grande do Norte, o estado enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos. Ano passado, a Secretaria Estadual de Agricultura estimou um prejuízo de R$ 4,6 bilhões para a produção agropecuária, equivalente a uma redução de 56,9% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do RN.

Fonte/:

Entre a Cruz e a Espada: RIACHUELO, POSSE DOS CONCURSADOS X SANTA MARIA, CONCURSO SUSPENSO

A Prefeitura Municipal de Riachuelo realizou nesta segunda-feira (04/05), no gabinete na prefeita Mara Cavalcanti a cerimônia de posse para os novos concursados selecionados no último concurso público. O evento foi marcado por muita emoção e alegria dos novos funcionários municipais.

Além dos aprovados do concurso, a cerimônia contou com a presença da Prefeita Mara, do secretário de educação Rivaldo Bevenuto, da professora Ivanilde Eduardo e familiares dos empossados.

De acordo com prefeita o momento representa o compromisso e a responsabilidade assumidos pela sua gestão em priorizar a realização de concursos públicos. “Este é o objetivo de nossa gestão, priorizar os espaços de novas oportunidades para quem estuda, e acima disso, a responsabilidade com o poder público”, comentou.

E em Santa Maria os aprovados estão sem saber como proceder, já que a Prefeitura não disponibiliza através de sei Site, ou quaisquer outras mídias sociais, informações a cerca do que aconteceu.

“Com efeito, não enviados os documentos necessários à sua fiscalização, depreendo que eles inexistem ou, de outro modo, que o ato da Prefeitura Municipal de Santa Maria está eivado de vícios, na esteira do entendimento já consolidado neste Tribunal, de que o desatendimento à diligência faz presumir a irregularidade da matéria”, disse o relator na decisão.

fonte: BLOG RIACHUELO EM ACÃO

Site da Prefeitura de Santa Maria RN http://santamaria.rn.gov.br

santamaria.rn.gov.br

TCE-RN: Relator suspende concurso público da Prefeitura de Santa Maria

O conselheiro Gilberto Jales determinou, em decisão publicada nesta quinta-feira (30) no diário eletrônico, a suspensão cautelar do concurso público para provimento de cargos efetivos deflagrado pela Prefeitura Municipal de Santa Maria através do edital 01/2014.

Segundo os termos da decisão, a Prefeitura de Santa Maria não remeteu os documentos relativos à realização do concurso ao TCE, contrariando o que determina a legislação vigente. Mesmo após a determinação do envio por parte do relator, a Prefeitura não cumpriu com a diligência.

“Com efeito, não enviados os documentos necessários à sua fiscalização, depreendo que eles inexistem ou, de outro modo, que o ato da Prefeitura Municipal de Santa Maria está eivado de vícios, na esteira do entendimento já consolidado neste Tribunal, de que o desatendimento à diligência faz presumir a irregularidade da matéria”, disse o relator na decisão.

Além disso, o Corpo Técnico da Diretoria de Atos de Pessoal identificou a inexistência de aprovação de lei específica para criação dos cargos; ausência de designação de comissão supervisora; e ausência de demonstrativo do impacto financeiro causado pelas novas admissões.

“Nos autos, não restam dúvidas quanto ao fundado receio de grave lesão que um concurso público, sem robustez legal, trará aos cofres públicos, a terceiros interessados e à própria coletividade como um todo”, concluiu o relator.

A Prefeitura de Santa Maria será notificada e terá o prazo regimental de 20 dias para apresentar defesa.

TCE-RN

Blog do BG: http://blogdobg.com.br/tce-rn-relator-suspende-concurso-publico-da-prefeitura-de-santa-maria/#ixzz3YqJN59Pk

Quinta-feira (30) tem show de humor em São Paulo do Potengi, com Hiran Delmar e o boneco Coxinha

O cearense Hiran Delmar, um dos humoristas de maior repercussão no cenário nacional, com mais de 20 anos de carreira e sucesso com mais de 50 personagens, estará fazendo show em São Paulo do Potengi na próxima quinta-feira, dia 30 de abril, no Ginásio Aluízio Alves.

Hiran Delmar traz o show 'Autarquias do Humor', com os sucessos que ele apresentava na TV Diário, do Ceará, com o boneco do personagem Coxinha e os outros bonecos. O show conta, também, com imitações, muitas piadas e brincadeiras com a plateia.

Quem gosta de humor refinado, na dose certa do riso sem apelação, já tem encontro marcado com 'O Coxinha', na próxima quinta-feira, em São Paulo do Potengi.

Agentes da Polícia Federal são contra uma polícia autônoma

Agentes da Polícia Federal em Natal e Mossoró, simultaneamente, se manifestaram contra a Proposta de Emenda à Constituição 412, também chamada de PEC da Caixa Preta. As manifestações aconteceram no final da manhã desta quarta-feira (29) em frente à superintendência da PF, em Natal, e na delegacia da PF, em Mossoró.

Entre os motivos da manifestação está alertar a sociedade sobre as mudanças que a PEC 412 propõe como nenhuma melhoria aos trabalhos da Polícia Federal; 90% dos Policiais Federais são contrários a PEC 412; além do projeto tornar a Polícia Federal uma polícia autônoma.