quinta-feira, 14 de março de 2013

CONSELHO TUTELAR REÚNE COMUNIDADE E AUTORIDADES EM SÃO PEDRO


A Audiência Pública em São Pedro foi promovida pela Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Norte - ACECTURN, através do Pólo Potengi e em conjunto com o Conselho Tutelar de São Pedro. Sob o tema sob o tema: "Municípios frente à Lei 12.696/12. Processo de Transição”.
A audiência ocorreu na Sede do Conselho Tutelar de São Pedro, às 9 horas da manhã de ontem, 12/03, e teve como palestrante George Luiz Bonifácio de Souza, ouvidor da Secretaria de Estado Segurança Pública e Defesa Social do RN / Instrutor na Área de Infância e Juventude.
O evento contou com as presenças de autoridades locais, com destaque para os vereadores que compareceram praticamente todos e o vice-prefeito Serrinha.

http://atualidadesp.blogspot.com.br/2013/03/conselho-tutelar-reune-comunidade-e.html

Em São Paulo do Potengi, um Grito em Defesa da Água


Agricultores e estudantes de onze municípios da Borborema Potiguar se reuniram na tarde de ontem em São Paulo do Potengi, no Grito da Água do Potengi. O evento pede a ampliação da vazão da Adutora Monsenhor Expedito, que abastece os municípios da região, e também revive a luta do próprio Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros, ex-pároco do município, em prol da água para abastecer regiões que sofrem com a seca. A caminhada reuniu, aproximadamente, 600 pessoas a partir da Praça Monsenhor Expedito até o Pavilhão do Povo, no centro da cidade.

A região sofre principalmente com a escassez na oferta de água. Como a adutora foi criada há 14 anos, a vazão não dá mais conta da demanda. O município de São Paulo do Potengi, por exemplo, fica sem água cinco vezes durante a semana para que o fornecimento dos outros municípios possa acontecer. Nos dias em que há água em São Paulo do Potengi, as cidades vizinhas ficam sem o fornecimento. Hoje, a demanda foi triplicada por causa do aumento da população.

Atualmente, a Adutora Monsenhor Expedito atende uma população estimada de 82 mil pessoas em 30 municípios do interior do Estado, entre a Borborema Potiguar e a região do Trairi. Os maiores, São Paulo do Potengi (16,2 mil habitantes), Ielmo Marinho (13 mil) e São Tomé (11 mil) sofrem mais com o problema de abastecimento.

"A adutora não está mais suportando o próprio sistema. Para você ter uma ideia, na época da criação tínhamos dois mil pontos de água. Hoje temos mais de seis mil. Mais de 30 municípios são atendidos por esta adutora, porque algumas cidades do Trairi recebem a vazão dela", relata João Cabral, coordenador do Fórum do Campo Potiguar (Focampo) e da Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (Fetraf-RN). "A nossa grande luta é pela falta d'água para beber, para cozinhar, para os animais e para produzir. Há um estancamento na adutora. A sociedade está se mobilizando em prol desta causa".

Não apenas o aumento da vazão da adutora está na pauta de reivindicação dos agricultores da região de São Paulo do Potengi. Eles pedem mais atenção aumento da frota de carros-pipa, para a instalação de poços tubulares e para a recuperação dos dessalinizadores. Hoje, 80 aparelhos estão danificados.

Os impactos da maior seca dos últimos 30 anos são visíveis nos reservatórios. Na barragem de Campo Grande, localizada no município, a reserva de água está em 25% da capacidade. "A água não pode ser ofertada por causa da alta taxa de salinidade", constatou Johan Adonis, assessor territorial e secretário-adjunto de Agricultura de São Paulo do Potengi. Ele conta que por causa da estiagem, alguns proprietários de terra também usam a água da adutora para irrigar suas plantações, fazendo diminuir a pressão na adutora.

"Isso afeta principalmente o abastecimento rural. Não temos reservas hídricas suficientes", asseverou. Em abril, a Focampo e a Fetraf pretendem construir um documento, reunindo as propostas levantadas durante o Grito da Água, para cobrar do Governo do Estado uma solução definitiva para o problema da baixa vazão da Adutora Monsenhor Expedito e da estiagem. Em abril, as entidades querem fazer uma caminhada em Natal, que deverá ser finalizada na Governadoria.

Administração municipal realiza reformas na Escola Municipal João Marques de Araújo.



A reforma contempla visivelmente a pintura o fechamento do muro frontal do prédio. Voltando a antiga forma da Escola datada do período do início do Município. 
as cores contempladas são: o Branco; o Verde e a cor Rosa, seguindo a tendência municipal já usada na Creche Municipal. 

Profissionais da Educação de Santa Maria Decidem pela Greve



Na manhã desta quinta-feira, em reunião na sede da escola municipal deste município, os funcionários da educação de Santa Maria, optaram decidiram manter o indicativo de greve anunciada na última semana.

O motivo passado para todos os trabalhadores foi a recusa por parte da administração municipal de reconhecer a legalidade do Plano de Cargo, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Deste Município, e o descumprimento da implantação do referido Plano.









domingo, 10 de março de 2013

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO


Bom dia a todos,

Mais uma vez acontece comigo algo que até o momento fico me perguntando o motivo de tantas intrigas.
Que fique claro:

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

(Aprovado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em seu 108º período ordinário de sesões, celebrado de 16 a 27 de outubro de 2000)

PRINCÍPIOS

1. A liberdade de expressão, em todas as suas formas e manifestações, é um direito fundamental e inalienável, inerente a todas as pessoas. É, ademais, um requisito indispensável para a própria existência de uma sociedade democrática.

6. Toda pessoa tem o direito de externar suas opiniões por qualquer meio e forma. A associação obrigatória ou a exigência de títulos para o exercício da atividade jornalística constituem uma restrição ilegítima à liberdade de expressão. A atividade jornalística deve reger-se por condutas éticas, as quais, em nenhum caso, podem ser impostas pelos Estados.

11. Os funcionários públicos estão sujeitos a maior escrutínio da sociedade. As leis que punem a expressão ofensiva contra funcionários públicos, geralmente conhecidas como “leis de desacato”, atentam contra a liberdade de expressão e o direito à informação.

como Diz o Mestre: "fica a dica"

Como o grande diz: “fica a dica”

mais um capítulo da novela

mais um capítulo da novela: 
terei que me retratar???????? pelo quê???? porquê???? qual foi a instância usada para me obrigarem???????

ps: podem imprimir

A liberdade de expressão, em todas as suas formas e manifestações, é um direito fundamental e inalienável, inerente a todas as pessoas. É, ademais, um requisito indispensável para a própria existência de uma sociedade democrática.

Comissão de vereadores de 11 municípios que compõem o Território da Cidadania do Potengi


Mais uma reunião foi realizada com os vereadores que representam cada município na região do Potengi,com assunto em pauta:

Nos próximo dias estarão em cada município (dia 15/03 Lagoa de Velho e Rui Barbosa as 18:00 h ) (dia 18/03 Riachuelo as 9:00 h ) (dia 19/03 São Pedro as 19:00 h)  (dia 20/03 São Paulo do Potengi as 9:00 h)  (dia 22/03 em Santa Maria as 19:00 h)  (dia 25/03 em Barcelona as 9:00 h)  (dia 27/03 Ielmo Marinho e Bom Jesus as 9:00 h)  (dia 02/04 Elói de Souza as 20:00 h)  (dia 04/04 em São Tomé as 9:00 h).Esta comissão ficará responsável de mobilizar os demais adis para um grande encontro dia 27 de abril em São Paulo do Potengi.

Blog do Ver. João Cabral

sábado, 9 de março de 2013

BR 304 será duplicada, Anuncia o Presidente da Câmara


A homenagem promovida pelas entidades empresariais transformou-se em um evento de anúncio da execução dos projetos de infraestrutura para o Rio Grande do Norte. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), destacou que serão realizadas três importantes obras do Governo Federal para o Estado.
Entre eles, o projeto de duplicação da BR 304. Segundo Henrique, em 15 dias, após aprovado o orçamento da União, o que será feito na terça-feira, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) lançará a licitação para esse projeto."Há oito meses que o meu assunto com a presidenta Dilma, sempre que a encontrava, era um só, perguntava pela duplicação da BR 304. Pois ela me autorizou a dizer ao Rio Grande do Norte que em 15 dias a licitação será lançada, essa obra é de R$ 1 bilhão", destacou.

sábado, 2 de março de 2013

Prorrogado o Mandato dos Conselheiros Tutelares de Santa Maria RN

Após muitas discussão e pontos de vista infundados, o Município de Santa Maria RN, deu os primeiros passos no sentido de Adequar sua legislação frente a Lei 12.696/12 que altera alguns artigos da Lei 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA .

no último dia 22 de Fevereiro na "Casa Legislativa" foi apreciado e votado o projeto de lei que trata da manutenção dos mandatos dos atuais conselheiros tutelares até o processo unificado que trata a Lei 12.696/12.

A Lei 12.696/12 trouxe, dentre outras coisas, a previsão legal referente aos direitos trabalhos dos conselheiros tutelares do todo o Brasil, Unificação dos processos de escolha, e mandatos de 4 anos.

É sempre bom lembrar que "Processo de Escola" é totalmente diferente de Eleição. Pois a escolha dos conselheiros é prevista em lei própria e não em algum ordenamento jurídico eleitoral.

No último dia 28 de Fevereiro a Prefeita Municipal, Celina Câmara, proferiu a sanção ao projeto pre-aprovado pelos vereadores municipais.

Segundo o conselheiro Tutelar Luziano Macedo: "o município entendeu que a forma mais viável e legal de adequação foi justamente com a manutenção dos mandatos. mas a caminhada não acabou e nossa luta continua".

sábado, 16 de fevereiro de 2013

DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA PARTICIPA DE JORNADA PEDAGÓGICA EM SÃO PAULO DO POTENGI


Confirmada agora pela assessoria da deputada federal Fátima Bezerra, a sua participação na Jornada Pedagógica Municipal que ocorrerá de 20 a 22 de fevereiro em São Paulo do Potengi.
Com o tema: Educação em tempo de novos projetos (Compromisso e Atitude), a jornada terá o público de:
Professores da rede municipal e estadual, coordenadores pedagógicos, diretores de escolas, demais membros da educação estadual e municipal, prefeito, vereadores, secretários municipais.
Além da Deputada Fátima no dia 22 (sexta) que fará palestra sobre o tema da Jornada.
Do blog atualidadesp.blogspot.com.br