Redução de salário de Naldinho, de Pacelli e dos cargos comissionados repercute na imprensa estadual

O blog da Thaisa Galvão, acessado em nível estadual, repercutiu positivamente a medida tomada pela Prefeitura de São Paulo do Potengi, que reduziu o salário do prefeito, Naldinho, do vice-prefeito, Pacelli, e dos cargos de confiança e comissionados em 20%, para enfrentar a crise econômica que afeta os municípios. Segue a nota.

"O prefeito Naldinho, de São Paulo do Potengi, reduziu o salário dele, do vice e dos cargos comissionados.Corte de 20% sobre os valores.

A medida faz parte de uma série de ações tomadas para o enfrentar a crise que atinge os municípios brasileiros.

A redução dos salários foi aprovada pela Câmara de São Paulo do Potengi na quinta-feira.

Com a medida, a Prefeitura vai economizar 56 mil reais por mês.

'Estamos tomando essas medidas para que não sejam desempregados vários pais e mães de família em nosso Município. Esperamos, com fé em Deus, que essa crise passe rapidamente', afirmou o prefeito."

Blog do Silvério Alves

Comissão esclarece sobre eleições unificadas dos Conselhos Tutelares

Esclarecimentos dizem respeito a condutas vedadas sobre campanha e organização para o pleito a ser realizado no início de outubro em todo o Rio Grande do Norte

A Comissão Interinstitucional formada para articular o processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar no Rio Grande do Norte, considerando dúvidas recorrentes sobre a campanha e a organização para o pleito a ser realizado no início de outubro, divulgou nota com alguns esclarecimentos sobre as Eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares.

Composta por representantes do MPRN, Federação dos Municípios (Femurn), Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Consec), ressaltou as condutas vedadas na campanha e organização da eleição do dia 04 de outubro.

A Comissão lembra que são vedadas, por exemplo, aos candidatos ao cargo de conselheiro tutelar, durante todo o trâmite do processo de escolha, doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive, brindes de pequeno valor, (art. 139, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), além daquelas condutas expressamente previstas em legislação municipal.

Também são vedadas aos candidatos, as práticas constantes no art. 5º, da Resolução nº 105/2015, do Consec, entre as quais: vinculação político-partidária e utilização da estrutura dos partidos para campanha eleitoral; favorecimento de candidatos por qualquer autoridade pública e/ou a utilização, em benefício daqueles, de espaços, equipamentos e serviços da administração pública municipal; composição de chapas ou outro mecanismo que comprometa a candidatura individual; realização de propaganda eleitoral por rádio, jornal, televisão outdoors ou espaço na mídia em geral, mediante pagamento, ressalvada a manutenção de página própria na internet pelo candidato; arregimentação de eleitor, propaganda de boca de urna, uso de alto-falantes ou similares e distribuição de material de propaganda no dia do pleito; doação, oferta, promessa ou entrega aos eleitores de bem ou vantagem pessoal, inclusive brindes como camisetas, chaveiros, bonés, canetas ou cestas básicas; oferta de transporte e alimentação aos eleitores; receber, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie; além de práticas desleais de qualquer natureza.

A Comissão informa que caberá a cada Município fixar através de lei ou Resolução do Conselho Municipal, a data inicial e término da campanha, atentando de que não poderá ser praticado qualquer ato no dia do pleito, em 04 de outubro de 2015.

Para viabilizar o transporte do eleitor no dia do pleito, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, por meio de sua Comissão Especial Eleitoral, poderá solicitar à Prefeitura a disponibilização de veículos oficiais com essa finalidade. Esses veículos deverão ser previamente cadastrados perante a Comissão Eleitoral e devidamente identificados para que o eleitorado reconheça se tratar de veículos a serviço do processo de escolha unificado. Caberá aos Conselhos Municipais/Comissões Eleitorais definir as rotas que serão percorridas pelos veículos cadastrados no dia da eleição.

Nos esclarecimentos, a Comissão também ressaltou que a escolha dos presidentes de mesas e demais mesários das seções eleitorais caberá aos Conselhos Municipais/Comissões Eleitorais. Por sua vez, os candidatos poderão escolher os fiscais de confiança para atuarem no dia da eleição, que poderão ser, inclusive, parentes seus.

Segundo a Comissão Interinstitucional, não há nenhuma previsão entre as normas regulamentares, da concessão de folga aos servidores públicos que atuarem no pleito, cabendo aos Municípios, no âmbito de sua autonomia administrativa, pela concessão ou não de folga aos seus servidores que prestarem serviço nas seções eleitorais.

Detalhes

Categoria: Infância e Juventude - Notícias

Negro, neurocientista é barrado na própria palestra e reclama de racismo

Pouco antes de ministrar uma palestra sobre guerra às drogas e como ela marginaliza parte da população (principalmente a negra), o neurocientista norte-americano Carl Hart sentiu na pele os efeitos da exclusão. Na manhã desta sexta-feira (28), ele foi barrado na portaria do hotel cinco estrelas Tivoli Mofarrej, na capital paulista, onde participa do Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Carl é negro, usa cabelos ao estilo ‘dreadlocks’ e possui dois dentes de ouro.

Professor associado de psicologia e psiquiatria da Universidade de Columbia, o PhD em neurociência é referência nos estudos sobre drogas e seus efeitos no corpo humano e há anos milita pela mudança da política de drogas nos Estados Unidos e em outros países do mundo.

Pouco tempo após o incidente, a organização do evento se mobilizou para liberar a entrada de Carl e a falta de representatividade de pessoas negras que culminou no preconceito que sofreu em sua entrada foi lembrado logo no início de sua fala, ao começar a palestra.

“Olhem para o lado, vejam quantos negros estão aqui. Vocês deviam ter vergonha”, disse. Não havia nenhum.

IG

MP manda prefeito exonerar cargos de confiança ocupados por parentescos

A Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado estabeleceu o prazo de 45 dias para que seja efetuada a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com representantes […] (Para ver notícia completa, clique no botão abaixo)

Grupo é condenado por desvio de recursos do Peti de Tenente Laurentino

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) resultou na condenação de um grupo envolvido no desvio de recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), no ano de 2005, no Município de Tenente Laurentino Cruz. Foram condenados o ex-prefeito Joarimar Tavares de Medeiros; dois ex-integrantes da Comissão Permanente de Licitação (Airton Laurentino de Medeiros […] (Para ver notícia completa, clique no botão abaixo)

Dado e Bonfá preparam volta da Legião, diz jornalista

Quase 20 anos depois da morte de Renato Russo, a Legião Urbana vai voltar aos palcos. De acordo com o blog do jornalista Marcelo Rubens Paiva, do jornal Estadão, o batera Marcelo Bonfá publicou algumas fotos indicando o retorno da lendária banda de Brasília.

Segundo a publicação, após vencerem uma batalha judicial contra o herdeiro de Renato, Giuliano Manfredini, Dado e Bonfá conseguiram os direitos de tocar Legião e vão sair em turnê, sob a direção do diretor teatral, Felipe Hirsch. Os shows começarão a partir do próximo mês de outubro e a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para ser o ponto de partida da excursão.

Nesta empreitada, os legionários contarão com os serviços do vocalista André Frateschi, o Andrezinho, e do baixista Formigão, ex-integrante do Planet Hemp.

Proteste lança petição para proteger WhatsApp das operadoras de telefonia

Conforme informamos ontem, a Proteste e outras entidades de defesa dos direitos dos consumidores encaminharam hoje ao Ministério Público Federal uma representação contra as operadoras de telecomunicações brasileiras, por supostas práticas contrárias ao Marco Civil.

Hoje, a Proteste (uma das entidades que assinou a representação enviada) lançou um hotsite para acompanhar a representação. Sob o título “Não Calem o WhatsApp”, o site contém algumas das principais informações sobre a postura da entidade diante das atitudes das teles, assim como um abaixo-assinado.

O objetivo do abaixo-assinado é reiterar o pedido de investigação das práticas comerciais das operadoras, conforme solicitado na representação encaminhada hoje. Para assinar o documento, é necessário fornecer nome, endereço de e-mail e número de telefone.

Operadoras x WhatsApp

A mobilização das entidades para proteger o funcionamento do WhatsApp dos interesses comerciais das operadoras de telecomunicações brasileiras foi uma resposta à postura adotada pelas teles diante dos serviços de VOIP. No começo de agosto, Amos Genish, presidente da Telefónica no Brasil, declarou que o WhatsApp era “pirataria pura” e acusou o aplicativo de “trabalhar contra as leis brasileiras”.

Olhar Digital – UOL

MPRN realiza concurso para credenciar estagiários para área administrativa

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte realiza domingo (30) o IX Concurso para Credenciamento de Estagiários para a área administrativa da Instituição. O processo seletivo visa criar cadastro reserva para provimento de futuras vagas em Natal e Mossoró.

De acordo com o Edital de Convocação nº 068/2015 – PGJ, publicado no Diário Oficial do Estado dia 13 de agosto, as provas acontecem das 9 às 11h do domingo com abertura dos portões às 8h e fechamento às 8h50 (todos os horários em conformidade ao horário local). Lembrando que os candidatos deverão portar o original do documento de identificação expedido por órgão oficial, no momento da apresentação nos locais das provas.

Em Natal, região que contou com 644 inscritos, as provas serão realizadas Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, localizado à Av. Jaguarari, 2100 – Lagoa Nova. Já em Mossoró, que teve 272 inscritos, as provas serão realizadas no Colégio Sagrado Coração de Maria, na Avenida Augusto Severo, 134 – Centro.

As áreas contempladas pela seleção em Natal são Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação/Engenharia da Computação/Sistemas de Informação/Informática, Comunicação Social – Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade, Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.

Em Mossoró, inscreveram-se para o concurso estudantes das áreas de Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Ciências da Computação/Engenharia da Computação/Sistemas de Informação/Informática, Comunicação Social – Jornalismo, Engenharia Ambiental e Serviço Social.

O cadastro de reserva será formando respeitando-se o percentual de 10% das vagas destinadas para as pessoas com deficiência, observando-se o § 5º do art. 17 da Lei Federal nº 11.788/2008.

No momento da posse, o candidato deve estar matriculado em curso de graduação previsto no art. 1º do edital, de escola oficial ou reconhecida, conveniada com a Procuradoria-Geral de Justiça, cursando, no mínimo, a metade do período total do curso e, no máximo, o penúltimo semestre.

Mais informações acerca do concurso para credenciamento podem ser obtidas no 3232-4098.

Esta é uma lista de municípios do Rio Grande do Norte por população segundo estimativas de 2014 do IBGE.

Posição Município População

1 Natal 862.044
2 Mossoró 284.288
3 Parnamirim 235.983
4 São Gonçalo do Amarante 96.759
5 Macaíba 76.801
6 Ceará-Mirim 72.374
7 Caicó 66.759
8 Assu 56.829
9 Currais Novos 44.710
10 São José de Mipibu 42.773
11 Santa Cruz 38.538
12 Nova Cruz 37.239
13 Apodi 36.120
14 João Câmara 34.324
15 Canguaretama 33.289
16 Touros 33.228
17 Macau 31.037
18 Pau dos Ferros 29.696
19 Areia Branca 27.115
20 Extremoz 27.107
21 Baraúna 26.799
22 Nísia Floresta 26.208
23 Goianinha 24.889
24 Santo Antônio 23.681
25 São Miguel 23.100
26 Monte Alegre 21.996
27 Caraúbas 21.750
28 Parelhas 21.387
29 Jucurutu 18.409
30 São Paulo do Potengi 17.066
31 Tangará 15.354
32 Lagoa Nova 15.110
33 Poço Branco 14.994
34 Ipanguaçu 14.983
35 Pedro Velho 14.787
36 Pendências 14.579
37 Jardim de Piranhas 14.476
38 Guamaré 14.282
39 Alexandria 13.864
40 Arês 13.905
41 Santana do Matos 13.768
42 Alto do Rodrigues 13.680
43 Ielmo Marinho 13.237
44 Tibau do Sul 13.017
45 Governador Dix-Sept Rosado 12.992
46 São José do Campestre 12.896
47 Upanema 12.853
48 Patu 12.635
49 Jardim do Seridó 12.540
50 Passa-e-Fica 12.424
51 Brejinho 12.399
52 Taipu 12.334
53 Angicos 11.906
54 Vera Cruz 11.832
55 Maxaranguape 11.628
56 Montanhas 11.608
57 Acari 11.349
58 Serra do Mel 11.336
59 Cerro Corá 11.305
60 Afonso Bezerra 11.197
61 São Tomé 11.196
62 Lajes 11.065
63 Campo Redondo 10.974
65 Umarizal 10.864
65 Espírito Santo 10.739
66 Rio do Fogo 10.684
67 Carnaubais 10.628
68 Tenente Ananias 10.558
69 Luís Gomes 10.086
70 Grossos 10.099
71 Bom Jesus 10.040
72 Boa Saúde 9.767
73 Campo Grande 9.688
74 Serra Caiada 9.666
75 São Miguel do Gostoso 10.050
76 Baía Formosa 9.116
77 Florânia 9.250
78 Pureza 9.208
79 Jaçanã 8.702
80 Martins 8.661
81 Marcelino Vieira 8.502
82 São Rafael 8.349
83 Cruzeta 8.173
84 Serra Negra do Norte 8.106
85 Lagoa Salgada 8.076
86 Carnaúba dos Dantas 7.972
87 Portalegre 7.760
88 Riachuelo 7.753
89 Lagoa de Pedras 7.424
90 Itajá 7.397
91 Antônio Martins 7.188
92 Doutor Severiano 7.181
93 Pedro Avelino 7.122
94 Jandaíra 6.875
95 Lagoa d'Anta 6.640
96 Caiçara do Norte 6.568
97 Serrinha 6.568
98 São Vicente 6.364
99 São Pedro 6.255
100 São João do Sabugi 6.196
101 Equador 6.070
102 José da Penha 6.049
103 Senador Elói de Souza 6.034
104 Felipe Guerra 5.994
105 Serra de São Bento 5.890
106 Itaú 5.850
107 Porto do Mangue 5.788
108 Tenente Laurentino Cruz 5.677
109 Coronel Ezequiel 5.583
110 Encanto 5.554
111 Várzea 5.490
112 Janduís 5.436
113 Japi 5.427
114 Bento Fernandes 5.422
115 Sítio Novo 5.384
116 Santa Maria 5.259
117 Parazinho 5.127
118 Rafael Fernandes 5.001
119 Coronel João Pessoa 4.955
120 Almino Afonso 4.922
121 Ouro Branco 4.866
122 Lajes Pintadas 4.794
123 Serrinha dos Pintos 4.775
124 Rodolfo Fernandes 4.548
125 São José do Seridó 4.528
126 Messias Targino 4.489
127 Olho-d'Água do Borges 4.380
128 Riacho de Santana 4.279
129 Severiano Melo 4.278
130 Senador Georgino Avelino 4.269
131 São Bento do Trairi 4.262
132 Frutuoso Gomes 4.254
133 Paraná 4.194
134 Barcelona 4.067
135 São Francisco do Oeste 4.138
136 Venha-Ver 4.086
137 Tibau 3.978
138 Paraú 3.907
139 Lucrécia 3.897
140 Major Sales 3.856
141 Jundiá 3.821
142 Pilões 3.723
143 Ruy Barbosa 3.683
144 São Fernando 3.572
145 Caiçara do Rio do Vento 3.570
146 Pedra Grande 3.567
147 Riacho da Cruz 3.442
148 Triunfo Potiguar 3.386
149 Rafael Godeiro 3.202
150 Água Nova 3.183
151 Vila Flor 3.086
152 Passagem 3.057
153 Fernando Pedroza 3.019
154 São Bento do Norte 2.935
155 Francisco Dantas 2.919
156 Lagoa de Velhos 2.762
157 João Dias 2.689
158 Jardim de Angicos 2.673
159 Santana do Seridó 2.661
160 Pedra Preta 2.587
161 Galinhos 2.516
162 Taboleiro Grande 2.494
163 Timbaúba dos Batistas 2.408
164 Bodó 2.385
165 Monte das Gameleiras 2.240
166 Ipueira 2.206
167 Viçosa 1.705

IFRN lança edital para seleça de alunos para cursos técnicos

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio grande do Norte (Proen-IFRN) divulgou hoje (18) edital referente à seleção de alunos para os cursos técnicos integrados do Instituto. No total, são 3.004 vagas, distribuídas entre 28 cursos diferentes e 20 campi em todo o estado. São vagas para Edificações, Mecânica, Multimídia, Vestuário, Agroecologia, Mecatrônica e outros cursos, que serão concluídos em quatro anos pelos alunos aprovados na seleção, de forma integrada ao ensino médio.

As novidades são o curso de Equipamentos Biomédicos, ofertado pela primeira vez pelo Campus Ceará-Mirim, e de Lazer, pelo Campus Natal-Cidade Alta. É a primeira vez também que os campi Lajes e Parelhas ofertam cursos, com Informática e Administração em Lajes e Informática e Mineração em Parelhas.

Os interessados devem se inscrever de 20 de agosto a 14 de setembro, no site de processos seletivos do IFRN (http://processoseletivo.ifrn.edu.br/). Antes de se inscrever, é necessário fazer um cadastro no site. No portal, o candidato pode acessar o tutorial para inscrições.

A taxa de inscrição, no valor de R$ 20, deve ser paga até 15 de setembro em qualquer agência bancária ou lotérica. Os alunos inscritos na edição 2015 do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) devem se inscrever no processo seletivo para concorrer às vagas, mas estão isentos do pagamento da taxa de inscrição. Metade das vagas é reservada a estudantes que fizeram todo o ensino fundamental em escola da rede pública.