Com a entrada em vigor da Lei 12.696/12 de dentre outras coisas, traz direitos trabalhistas, aos Conselheiros Tutelares do Nosso Pais, Dar estatos de Secretaria aos Conselhos Tutelares, unifica o processo de escolha dos membros e tornou o mandato de 4 anos, dentre outras.
Em virtude da lacuna deixada pela Referida Lei, surgiu divergências de interpretões sobre de fato o que aconteceria com os conselheiros que estão em mandato.
O Instrutor na Área George Bonifácio (representante do Rn no Forum Nacional de Conselhos Tutelares) elabou um estudo técnico em relação ao tema. no link a seguir:
georgeluis.webnode.com
Diante do fato a ACECTURN Associação de Conselheiros e ex-conselheiros Tutelares do RN, juntamente com Associações de outros Estados e os Conselhos, conselheiros e ex-conselheiros do Nosso Estado estão em no movimento nacional pela prorrogação dos mandatos dos atuais conselheiros. Levando em conta os pricípios e normas do direito brasileiro.
No último dia 16 do corrente Mês, na Cidade de São Pedro RN, Estiveram reunidos os Conselheiros tutelares do Município, o Coordenado do Polo Potengi da ACECTURN (Luziano Macedo) Representante do Forum de Políticas Públicas Municipal (Dona Graça) e o ilustríssimo Vereador Adil.Na busca de conseguirem esse benefício ao Povo de São Pedro RN.
Proximo passo, segundo o Vereador será convocar, junto a CÂmara Municipal, uma Audiência Pública para exposição e sencibilização da População em Geral.
No Nosso Estado, ten-se notícia da prorrogação dos mandatos em: Nova Cruz; Parelhas; Bodó dentre outros.
Fonte: Polo Potengi ACECTURN
Em virtude da lacuna deixada pela Referida Lei, surgiu divergências de interpretões sobre de fato o que aconteceria com os conselheiros que estão em mandato.
O Instrutor na Área George Bonifácio (representante do Rn no Forum Nacional de Conselhos Tutelares) elabou um estudo técnico em relação ao tema. no link a seguir:
georgeluis.webnode.com
Diante do fato a ACECTURN Associação de Conselheiros e ex-conselheiros Tutelares do RN, juntamente com Associações de outros Estados e os Conselhos, conselheiros e ex-conselheiros do Nosso Estado estão em no movimento nacional pela prorrogação dos mandatos dos atuais conselheiros. Levando em conta os pricípios e normas do direito brasileiro.
No último dia 16 do corrente Mês, na Cidade de São Pedro RN, Estiveram reunidos os Conselheiros tutelares do Município, o Coordenado do Polo Potengi da ACECTURN (Luziano Macedo) Representante do Forum de Políticas Públicas Municipal (Dona Graça) e o ilustríssimo Vereador Adil.Na busca de conseguirem esse benefício ao Povo de São Pedro RN.
Proximo passo, segundo o Vereador será convocar, junto a CÂmara Municipal, uma Audiência Pública para exposição e sencibilização da População em Geral.
No Nosso Estado, ten-se notícia da prorrogação dos mandatos em: Nova Cruz; Parelhas; Bodó dentre outros.
Fonte: Polo Potengi ACECTURN