P1MC Chega ao Nosso Município

Curso de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Foi realizado em Nosso Município o Segundo e terceiro Curso de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Curso este, que vem trazer a realidade das famílias beneficiadas com as Cisternas do Programa P1MC implantado em nosso Estado pela Unidade Gestora Local FETRAF-RN.

Foram capacitadas cerca de 80 famílias da Zona Rural do Nosso Município. Das seguintes Comunidades: Caiçara, Campos Novos, Tanque de Boi, Jurumenha, Santa Maria da Mata.

A Associação dos Produtores Rurais de Caiçara está dando total apoio a equipe responsável pelo Implantação em Santa Maria.

P1MC

- Agência Nacional de Águas (ANA)

- Na preparação do Programa, as organizações agrupadas em torno a chamada “Articulação no Semi-Árido Brasileiro – ASA”, desenvolveram um esforço técnico e político significativo, combinando-o com intensa mobilização de entidades e, democrática e participativamente, gerando consensos e compromissos desde os níveis municipais, micro-regionais, estaduais e finalmente regional (semi-árido).

Na atualidade, a ASA congrega entorno de 800 entidades, na sua maioria (59%) organizações de base comunitária, sindicatos de trabalhadores rurais (21%), entidades ligadas as Igrejas católica e evangélicas (11%), ONGs (6%) e cooperativas de trabalho (3%).

Curso de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Foi realizado em Nosso Município o Segundo e terceiro Curso de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Curso este, que vem trazer a realidade das famílias beneficiadas com as Cisternas do Programa P1MC implantado em nosso Estado pela Unidade Gestora Local FETRAF-RN.

Foram capacitadas cerca de 80 famílias da Zona Rural do Nosso Município. Das seguintes Comunidades: Caiçara, Campos Novos, Tanque de Boi, Jurumenha, Santa Maria da Mata.

A Associação dos Produtores Rurais de Caiçara está dando total apoio a equipe responsável pelo Implantação em Santa Maria.

P1MC

- Agência Nacional de Águas (ANA)

- Na preparação do Programa, as organizações agrupadas em torno a chamada “Articulação no Semi-Árido Brasileiro – ASA”, desenvolveram um esforço técnico e político significativo, combinando-o com intensa mobilização de entidades e, democrática e participativamente, gerando consensos e compromissos desde os níveis municipais, micro-regionais, estaduais e finalmente regional (semi-árido).

Na atualidade, a ASA congrega entorno de 800 entidades, na sua maioria (59%) organizações de base comunitária, sindicatos de trabalhadores rurais (21%), entidades ligadas as Igrejas católica e evangélicas (11%), ONGs (6%) e cooperativas de trabalho (3%).

Fonte:

meioambientern.blogspot.com

Conselho Tutelar de Santa Maria-RN: Passeio Ciclístico

santamariaemfoco.com

Passeio Ciclístico Pela Zona Rural

Grupo Ciclístico “Playboys do Asfalta” Realiza Mais Um Passeio Ecológico

No último dia 11/09 o Grupo Ciclístico “Playboys do Asfalta” realizou em parceria com o Grupo de Escoteiro Local, mais um Passeio Ecológico pela Zona Rural do Município de Santa Maria-RN.

O Evento contou com a participação de 25 ciclistas da Sede do Município e da Comunidade de Caiçara.

Com o tema “População Sem Sedentarismo”, o Passeio percorreu as Comunidades de Riacho do Feijão, Caiçara, Fazenda pau-do-óleo, Campos Novos, chegando a Sede. Totalizando cerca de 20Km percorridos.

O Grupo Ciclístico realiza quinzenalmente estes tipos de Passeios onde Crianças, Adolescentes e Jovens melhoram sua saúde e saem do sedentarismo.

Fonte:                                            

Meioambientern.blogspot.com

Banco do Bradesco é Condenado a Pagar R$ 40mil em indenizações

O Banco Bradesco foi condenado a pagar R$40 mil de indenização por danos morais e a custear o tratamento psicológico de duas clientes que foram vítimas de assalto na agência de Santa Maria (RN). A determinação é do juiz da Comarca de São Paulo do Potengi, Peterson Fernandes Braga.

“O Banco Requerido não se cercou dos cuidados necessários para o bom desempenho de sua atividade, sobretudo ao desidiosamente deixar de garantir a segurança da agência, seja com câmeras, seja com segurança armada, fato que implicou nos momentos de terror vivenciados pelas requerentes (..)”, disse o magistrado.

A indenização pedida pelas vítimas era de R$80 mil, mas o juiz avaliou que esse valor era alto, e fixou a quantia de R$40 mil, sendo R$20 mil para cada uma delas. Para o magistrado a situação de perigo a qual foram submetidas também causou danos psicológicos, por isso a instituição financeira deve custear todo o tratamento psicológico das vítimas.

“O montante a ser pago deve servir de alerta ao ofensor quanto a não aceitação de seu comportamento, numa função reparatória e preventiva frente à desídia da instituição bancária”, relatou o magistrado.

O Banco Bradesco tem um prazo de 15 dias para recorrer da decisão.

15ª Edição dos Jogos Estudantis Municipais

No último dia 30 de Agosto foi declarado aberto os 13ª Jogos Estudantis Municipais com a presença de representantes de todas as Comunidade rurais do Município, além da Sede.

Os Jogos deste ano contam com a participação de todos os Centros Escolares do Município, com as seguintes categorias em disputa: Futebol, Dama, Voley, Atletismo, Maratona, além do tradicional Futsal, o qual contém maior número de participantes.

Os Jogos deste ano tem diferencial pelo diversidade dos participantes, que vão desde os 5 anos de idade até aos adultos de todos os gêneros.

Orçamento Participativo

Forum de Políticas Públicas Participará da Aprovação do Orçamento 2012

O Forum de Políticas Públicas de Santa Maria,  oficializa junto a Câmara de vereadores à participação nas discurções de aprovação do Orçamento Municipal (L.D.O.), para o ano de 2012.

Tendo recebido na última sexta-feira na Reunião Ordinária da Câmara a notícia, atravês do sr Presidente da Casa o Vereador Fabinho, de que traria com enorme satisfação, o Forum até a Presente Casa Legislativa.

O Forum fará representação das Seguintes Instituições Municipais:

• Conselho Tutelar;
• Associação de Caiçara;
• Associação de Santo Antônio de Bancos;
• Conselho de Saúde;
• Grupo de Escoteiros 106RN.

As principais áreas que serão discutidas serão:

1. Dentro do Orçamento da Sec. de Agricultura, ser destinado uma “fatia” para auxiliar nas dispesas das Associações Comunitárias Rurais. (Registro de Documentos, Agua e Luz Transporte oficiais);
2. No Conselho Tutelar, o atual orçamento não comporta as dispesas do referido Conselho. Ficando sem cobertura os gastos como: Transporte, Telafone, Internet, Material de Limpeza e Escritório, ASG e Secretário.
3. O Grupo de Escoteiros com quase um ano de fundação não tem apoio dos órgãos municipais. tendo em vista esse fato, e além  do conhecimento de não haver sido criado o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente garantido em Lei (8.069/90 ECA);
4. O Coselho de Saúde vem lutando a vários anos pela inclusão do Mesmo no Orçamento Municipal. Tendo o Coselho se mantido em grande parte de doações dos próprios conselheiros.

Criação do Forum Municipal de Políticas Públicas

Futsal: ABC/Art&C e Ajax/Santa Maria representam o RN na Liga NE

A Liga Nordeste de Futsal promete ser a maior de todas as ligas regionais, já que nada menos que doze times confirmaram participação na competição que será disputada em Moita Bonita (SE).
A tabela foi divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Brasileira de Futsal. ABC/Art&C e Ajax/Santa Maria são os dois representantes do RN no torneio.
Os times foram divididos em duas chaves com seis clubes em cada. Na chave A os anfitriões do Moita Bonita (SE) se juntam ao Horizonte Futsal (CE), Ajax/Santa Maria (RN), ECF/Eunápolis (BA), União Condado Futsal (PE) e Ipiranga (AL). Todos jogam entre si no grupo, obtendo a classificação os dois primeiros colocados.
Na chave B, o Internacional (SE) encara o Fortaleza (CE), que é o atual campeão da competição, ABC/Art&C (RN), Futsal São Francisco do Conde (BA), Náutico Capibaribe (PE) e CRB (AL).
Os dois melhores colocados dessa chave passam às semifinais, enfrentando os classificados do grupo A em tradicional cruzamento olímpico.
O torneio terá início no próximo domingo. O Futsal SF do Conde enfrenta o ABC; o União Condado encara o Horizonte Futsal; o Moita Bonita enfrenta o Ipiranga; o Náutico realiza clássico diante do Fortaleza; o Eunápolis encara o Ajax e, fechando a 1ª rodada, o Internacional enfrenta o CRB. Todas as partidas serão disputadas no ginásio Albano Franco.

Política

Seis ex-prefeitos do RN terão que devolver quase R$ 2 milhões

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão plenária através da Primeira Câmara, determinou a devolução de mais de R$ 1,9 milhão aos cofres municipais. De acordo com a assessoria do órgão, esse valor foi o resultante da análise de 57 processos que tiveram suas contas desaprovadas, na maioria, com devoluções de verbas públicas. As principais irregularidades são a realização de contratos sem concurso público, despesas sem a devida prestação de contas e a concessões indevidas de diárias. 

Os maiores recursos a serem devolvidos são provenientes do FUNDEF que não tiveram os gastos corretamente aplicados. Os conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves, Alcimar Torquato de Almeida e Valério Mesquita são os membros efetivos da Primeira Câmara que julga as contas dos municípios do Estado.

As principais devoluções são dos ex-gestores de Vera Cruz e Paraú. "Todos condenados podem recorrer da decisão, no prazo legal, junto ao tribunal pleno", diz o texto.

Confira os punidos de acordo com TCE

Prefeitura Municipal de Vera Cruz – ex-prefeito Francisco Nunes Pinheiro Borges a restituir R$ 877.194,33, recursos do Fundef. O Ministério Público Especial sugeriu o encaminhamento de cópias dos autos para o Ministério Público Estadual apurar crime de improbidade administrativa. 

Prefeitura Municipal de Paraú - ex-prefeito Gerson Gonçalves Chicourel, teve as contas rejeitadas e deve devolver o valor de R$ 363.014,10, também recursos do Fundef.

Prefeitura Municipal de Santa Maria – ex-prefeito Pedro Lopes de Moura, não aplicou corretamente recursos do Fundef no valor de R$ 327.272,92 foi condenado a devolvê-lo e vai responder junto ao Ministério Público Estadual por crime de improbidade. E ainda o ex-prefeito, Pedro Lopes, deixou de prestar contas referentes ao 6º Bimestre de 2003 e será obrigado a devolver ao erário Municipal a quantia de R$ 27.768,00 das despesas não comprovadas, com incidência de multa no valor equivalente a 10% sobre o total do débito.

Prefeitura Municipal de Tibau do Sul – ex-prefeito Valmir José da Costa também não explicou gastos no valor de R$ 275.339,00, portanto, foi determinada sua devolução acrescida de juros e multas. Cópia do processo será encaminhado ao Ministério Público Estadual para apurar responsabilidades.

Em valores menores ainda vão devolver recursos públicos o ex-prefeito do Município de Senador Eloi de Souza, Adilson de Oliveira Pereira, no valor de R$ 36.254,73. O ex-prefeito Francisco Iramar de Oliveira, do Município de Marcelino Vieira teve partes das contas referentes ao ano de 2005 e 2006 rejeitadas e vai restituir ao erário os valores de R$ 18.589,64 e R$ 13.818,93 por concessão irregular de diárias

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com TCE