Senado aprova cota para mulheres no Legislativo

O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), por 52 votos favoráveis e 5 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que garante um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas. A proposta foi aprovada em segundo turno e, agora, segue para apreciação da Câmara dos Deputados. De acordo com texto aprovado, as mulheres terão.

De acordo com texto aprovado, as mulheres terão um percentual mínimo de representação nas três próximas eleições: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura; e 16% na terceira.

Gestão em Santa Maria Pressionada pela baixa popularidade, Lança chapa pra 2016

Prefeita Celina de Santa Maria pretende

 se reeleger

A Prefeita Celina Atual Gestora do Município de Santa Maria/RN, já pretende 

Continuar mais uma vez no Gabinete da Prefeitura. Segundo as informações

 a Chapa Esta Fechada e a Prefeita Celina terá como Candidato a Vice 

Prefeito Erivaldo (Mais conhecido como Cancão do Sindicato dos Trabalhos Rurais),

 que por Sua Vez irá lançar a Sua Esposa como Candidata a Vereadora do Município. 

E o Atual Vice Prefeito Não poderá ser mais.

Blog do Nicolas Matheus

Redução de salário de Naldinho, de Pacelli e dos cargos comissionados repercute na imprensa estadual

O blog da Thaisa Galvão, acessado em nível estadual, repercutiu positivamente a medida tomada pela Prefeitura de São Paulo do Potengi, que reduziu o salário do prefeito, Naldinho, do vice-prefeito, Pacelli, e dos cargos de confiança e comissionados em 20%, para enfrentar a crise econômica que afeta os municípios. Segue a nota.

"O prefeito Naldinho, de São Paulo do Potengi, reduziu o salário dele, do vice e dos cargos comissionados.Corte de 20% sobre os valores.

A medida faz parte de uma série de ações tomadas para o enfrentar a crise que atinge os municípios brasileiros.

A redução dos salários foi aprovada pela Câmara de São Paulo do Potengi na quinta-feira.

Com a medida, a Prefeitura vai economizar 56 mil reais por mês.

'Estamos tomando essas medidas para que não sejam desempregados vários pais e mães de família em nosso Município. Esperamos, com fé em Deus, que essa crise passe rapidamente', afirmou o prefeito."

Blog do Silvério Alves

Comissão esclarece sobre eleições unificadas dos Conselhos Tutelares

Esclarecimentos dizem respeito a condutas vedadas sobre campanha e organização para o pleito a ser realizado no início de outubro em todo o Rio Grande do Norte

A Comissão Interinstitucional formada para articular o processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar no Rio Grande do Norte, considerando dúvidas recorrentes sobre a campanha e a organização para o pleito a ser realizado no início de outubro, divulgou nota com alguns esclarecimentos sobre as Eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares.

Composta por representantes do MPRN, Federação dos Municípios (Femurn), Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Consec), ressaltou as condutas vedadas na campanha e organização da eleição do dia 04 de outubro.

A Comissão lembra que são vedadas, por exemplo, aos candidatos ao cargo de conselheiro tutelar, durante todo o trâmite do processo de escolha, doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive, brindes de pequeno valor, (art. 139, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), além daquelas condutas expressamente previstas em legislação municipal.

Também são vedadas aos candidatos, as práticas constantes no art. 5º, da Resolução nº 105/2015, do Consec, entre as quais: vinculação político-partidária e utilização da estrutura dos partidos para campanha eleitoral; favorecimento de candidatos por qualquer autoridade pública e/ou a utilização, em benefício daqueles, de espaços, equipamentos e serviços da administração pública municipal; composição de chapas ou outro mecanismo que comprometa a candidatura individual; realização de propaganda eleitoral por rádio, jornal, televisão outdoors ou espaço na mídia em geral, mediante pagamento, ressalvada a manutenção de página própria na internet pelo candidato; arregimentação de eleitor, propaganda de boca de urna, uso de alto-falantes ou similares e distribuição de material de propaganda no dia do pleito; doação, oferta, promessa ou entrega aos eleitores de bem ou vantagem pessoal, inclusive brindes como camisetas, chaveiros, bonés, canetas ou cestas básicas; oferta de transporte e alimentação aos eleitores; receber, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie; além de práticas desleais de qualquer natureza.

A Comissão informa que caberá a cada Município fixar através de lei ou Resolução do Conselho Municipal, a data inicial e término da campanha, atentando de que não poderá ser praticado qualquer ato no dia do pleito, em 04 de outubro de 2015.

Para viabilizar o transporte do eleitor no dia do pleito, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, por meio de sua Comissão Especial Eleitoral, poderá solicitar à Prefeitura a disponibilização de veículos oficiais com essa finalidade. Esses veículos deverão ser previamente cadastrados perante a Comissão Eleitoral e devidamente identificados para que o eleitorado reconheça se tratar de veículos a serviço do processo de escolha unificado. Caberá aos Conselhos Municipais/Comissões Eleitorais definir as rotas que serão percorridas pelos veículos cadastrados no dia da eleição.

Nos esclarecimentos, a Comissão também ressaltou que a escolha dos presidentes de mesas e demais mesários das seções eleitorais caberá aos Conselhos Municipais/Comissões Eleitorais. Por sua vez, os candidatos poderão escolher os fiscais de confiança para atuarem no dia da eleição, que poderão ser, inclusive, parentes seus.

Segundo a Comissão Interinstitucional, não há nenhuma previsão entre as normas regulamentares, da concessão de folga aos servidores públicos que atuarem no pleito, cabendo aos Municípios, no âmbito de sua autonomia administrativa, pela concessão ou não de folga aos seus servidores que prestarem serviço nas seções eleitorais.

Detalhes

Categoria: Infância e Juventude - Notícias

Negro, neurocientista é barrado na própria palestra e reclama de racismo

Pouco antes de ministrar uma palestra sobre guerra às drogas e como ela marginaliza parte da população (principalmente a negra), o neurocientista norte-americano Carl Hart sentiu na pele os efeitos da exclusão. Na manhã desta sexta-feira (28), ele foi barrado na portaria do hotel cinco estrelas Tivoli Mofarrej, na capital paulista, onde participa do Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Carl é negro, usa cabelos ao estilo ‘dreadlocks’ e possui dois dentes de ouro.

Professor associado de psicologia e psiquiatria da Universidade de Columbia, o PhD em neurociência é referência nos estudos sobre drogas e seus efeitos no corpo humano e há anos milita pela mudança da política de drogas nos Estados Unidos e em outros países do mundo.

Pouco tempo após o incidente, a organização do evento se mobilizou para liberar a entrada de Carl e a falta de representatividade de pessoas negras que culminou no preconceito que sofreu em sua entrada foi lembrado logo no início de sua fala, ao começar a palestra.

“Olhem para o lado, vejam quantos negros estão aqui. Vocês deviam ter vergonha”, disse. Não havia nenhum.

IG

MP manda prefeito exonerar cargos de confiança ocupados por parentescos

A Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado estabeleceu o prazo de 45 dias para que seja efetuada a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com representantes […] (Para ver notícia completa, clique no botão abaixo)

Grupo é condenado por desvio de recursos do Peti de Tenente Laurentino

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) resultou na condenação de um grupo envolvido no desvio de recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), no ano de 2005, no Município de Tenente Laurentino Cruz. Foram condenados o ex-prefeito Joarimar Tavares de Medeiros; dois ex-integrantes da Comissão Permanente de Licitação (Airton Laurentino de Medeiros […] (Para ver notícia completa, clique no botão abaixo)

Dado e Bonfá preparam volta da Legião, diz jornalista

Quase 20 anos depois da morte de Renato Russo, a Legião Urbana vai voltar aos palcos. De acordo com o blog do jornalista Marcelo Rubens Paiva, do jornal Estadão, o batera Marcelo Bonfá publicou algumas fotos indicando o retorno da lendária banda de Brasília.

Segundo a publicação, após vencerem uma batalha judicial contra o herdeiro de Renato, Giuliano Manfredini, Dado e Bonfá conseguiram os direitos de tocar Legião e vão sair em turnê, sob a direção do diretor teatral, Felipe Hirsch. Os shows começarão a partir do próximo mês de outubro e a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para ser o ponto de partida da excursão.

Nesta empreitada, os legionários contarão com os serviços do vocalista André Frateschi, o Andrezinho, e do baixista Formigão, ex-integrante do Planet Hemp.

Proteste lança petição para proteger WhatsApp das operadoras de telefonia

Conforme informamos ontem, a Proteste e outras entidades de defesa dos direitos dos consumidores encaminharam hoje ao Ministério Público Federal uma representação contra as operadoras de telecomunicações brasileiras, por supostas práticas contrárias ao Marco Civil.

Hoje, a Proteste (uma das entidades que assinou a representação enviada) lançou um hotsite para acompanhar a representação. Sob o título “Não Calem o WhatsApp”, o site contém algumas das principais informações sobre a postura da entidade diante das atitudes das teles, assim como um abaixo-assinado.

O objetivo do abaixo-assinado é reiterar o pedido de investigação das práticas comerciais das operadoras, conforme solicitado na representação encaminhada hoje. Para assinar o documento, é necessário fornecer nome, endereço de e-mail e número de telefone.

Operadoras x WhatsApp

A mobilização das entidades para proteger o funcionamento do WhatsApp dos interesses comerciais das operadoras de telecomunicações brasileiras foi uma resposta à postura adotada pelas teles diante dos serviços de VOIP. No começo de agosto, Amos Genish, presidente da Telefónica no Brasil, declarou que o WhatsApp era “pirataria pura” e acusou o aplicativo de “trabalhar contra as leis brasileiras”.

Olhar Digital – UOL

MPRN realiza concurso para credenciar estagiários para área administrativa

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte realiza domingo (30) o IX Concurso para Credenciamento de Estagiários para a área administrativa da Instituição. O processo seletivo visa criar cadastro reserva para provimento de futuras vagas em Natal e Mossoró.

De acordo com o Edital de Convocação nº 068/2015 – PGJ, publicado no Diário Oficial do Estado dia 13 de agosto, as provas acontecem das 9 às 11h do domingo com abertura dos portões às 8h e fechamento às 8h50 (todos os horários em conformidade ao horário local). Lembrando que os candidatos deverão portar o original do documento de identificação expedido por órgão oficial, no momento da apresentação nos locais das provas.

Em Natal, região que contou com 644 inscritos, as provas serão realizadas Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, localizado à Av. Jaguarari, 2100 – Lagoa Nova. Já em Mossoró, que teve 272 inscritos, as provas serão realizadas no Colégio Sagrado Coração de Maria, na Avenida Augusto Severo, 134 – Centro.

As áreas contempladas pela seleção em Natal são Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação/Engenharia da Computação/Sistemas de Informação/Informática, Comunicação Social – Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade, Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.

Em Mossoró, inscreveram-se para o concurso estudantes das áreas de Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Ciências da Computação/Engenharia da Computação/Sistemas de Informação/Informática, Comunicação Social – Jornalismo, Engenharia Ambiental e Serviço Social.

O cadastro de reserva será formando respeitando-se o percentual de 10% das vagas destinadas para as pessoas com deficiência, observando-se o § 5º do art. 17 da Lei Federal nº 11.788/2008.

No momento da posse, o candidato deve estar matriculado em curso de graduação previsto no art. 1º do edital, de escola oficial ou reconhecida, conveniada com a Procuradoria-Geral de Justiça, cursando, no mínimo, a metade do período total do curso e, no máximo, o penúltimo semestre.

Mais informações acerca do concurso para credenciamento podem ser obtidas no 3232-4098.