Municípios sem Portal da Transparência podem ficar sem repasses voluntários

Levantamento sobre portais da transparência foi detalhado pelo Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União em coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (27), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal.

Cinquenta e quatro municípios do Rio Grande do Norte ainda não têm Portal da Transparência. Além disso, 115 dos Executivos municipais potiguares não divulgaram nenhum dado financeiro do ano de 2015, em afronta à legislação.  Essas prefeituras poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União.

A sanção é uma das medidas previstas para os municípios irregulares com as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11), e a Lei da Responsabilidade Fiscal, que visam a maximizar a transparência pública, e trouxeram conceitos e exigências quanto aos pedidos de informações, além de enfatizar normas para a transparência por intermédio dos portais da transparência.

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos.

Segunda cota do FPM de Abril será creditado nesta segunda-feira

Na segunda-feira, dia 20, será creditado o segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 723.700.289,95. O valor total, sem a retenção, é de R$ 904.625.362,44.

Este decêndio teve um aumento de 35,5%, em termos reais, comparado ao mesmo repasse de abril do ano passado. Juntos, os dois decêndios de abril somam R$ 4.197 bilhões. Em abril passado, o acumulado era de R$ 3.971 bilhões. 

Em termos reais (descontada a inflação), houve crescimento de 5,67%. Com este repasse, o FPM acumula R$ 26.994 bilhões em 2015. No mesmo período de 2014, o acumulado era de R$ 27.547 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,01% menor do que o mesmo período do ano anterior.

As manchetes dos jornais desta Segunda(20)

Diário do Nordeste: Casos graves de dengue crescem 176% no Ceará
Jornal do Comércio: Rebelião com mortes na Funase de Caruaru
O Globo: Equipamento inútil custa US$ 3 milhões por ano
Folha: PT teme multa milionária por desvio na Petrobrás
Correio Braziliense: Terceirizadas lideram fraudes contra FGTS
Estado de Minas: MP quer aumentar salário de presos
Gazeta do Povo: Pequenas centrais hidrelétricas  ganham impulso para sair do papel
Estadão: Eduardo Cunha rejeita tese de impeachment por ‘pedaladas fiscais’
Zero Hora: Reformas nos aeroportos começará por Passo Fundo

Justiça determina que ônibus de Natal recebam pagamento de meia passagem em dinheiro

Em uma decisão considerada histórica pelas entidades estudantis, a Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Sindicato dos Transportes Urbanos de Natal (Seturn) receba o pagamento da meia passagem estudantil em dinheiro, por meio da moeda nacional corrente (Real). 

Para isso, basta que o beneficiado apresente sua carteira de estudante emitida por uma entidade estudantil legalmente constituída, conforme prevê a legislação brasileira, dispensando a necessidade do Natal Card, o cartão eletrônico comercializado pelo Seturn em parceria com a Prefeitura. 

A determinação é da juíza Francimar Dias Araújo da Silva e foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça na última sexta-feira (17), que também determinou a intimação da presidência do Seturn para imediato cumprimento da decisão. A ação foi impetrada pela União Norte-riograndense de Estudantes (Urne).

Robinson Faria fala de potencialidades do RN a principais empresários do país

Governador no Fórum de Comandatuba na Bahia

O governador Robinson Faria participou, na tarde deste domingo, 19, de um painel dentro do Fórum de Comandatuba (BA) que abordou medidas para combater a crise institucional e política no Brasil.

Na ocasião, o líder do executivo estadual do Rio Grande do Norte enumerou alguns pontos relevantes sobre o tema, entre os quais está a reformulação do pacto federativo, o que propiciaria mais autonomia a estados e municípios.

Diante de uma plateia que reuniu os principais líderes empresariais brasileiros, Robinson destacou as potencialidades do Rio Grande do Norte para a atração de novos investimentos. Ele citou o novo aeroporto internacional intermodal, em São Gonçalo do Amarante, como um dos diferenciais potiguares e convidou o empresariado a conhecer o estado e as condições oferecidas para a instalação de novas empresas.

FOTO: 65% do gramado da Arena América já foi plantado

A empresa Agrofontes segue trabalhando em ritmo acelerado e já realizou o plantio de 65% do gramado da Arena América. A informação é destaque no Blog Vermelho de Paixão nesta quinta-feira(16).

CPRE intensifica fiscalização de trânsito e aborda 355 veículos em Natal na tarde desta quinta

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizou, na tarde desta quinta-feira (16), na Ponte de Igapó, uma operação de fiscalização e orientação contra infrações de trânsito. Nesta ação foram abordadas 345 ciclomotores e 10 automóveis que resultaram no recolhimento de 13 motos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para fins de regularização. Além disso, duas habilitações foram recolhidas e 15 autos de infração confeccionados.

RN é destaque no turismo em mídias de grande circulação nacional

O trabalho de divulgação e promoção do destino Rio Grande do Norte em feiras e eventos de turismo nacional e internacional, além de medidas que foram notícia na mídia especialidade do Brasil inteiro, a exemplo da desoneração do ICMS no querosene de aviação, tem chamado a atenção do mercado turístico e a mídia voltou a acreditar e ceder espaço ao Estado potiguar.

Neste mês de abril, o RN foi destaque em duas importantes publicações do segmento turístico: a revista Viagem e Turismo, publicada pela Editora Abril, e hoje foi capa do caderno de Turismo de um dos periódicos de maior tiragem nacional, a Folha de São Paulo. Ambos evidenciam as belezas naturais do Estado, e de forma espontânea.

Na matéria do jornal Folha de São Paulo, o título já insinua o conteúdo: “Não me canso de descansar”. E o subtítulo oferece 42 opções de promoções e pacotes mais em conta para curtir o feriado de Tiradentes e ainda o de 1º de maio. Ao fundo, uma imagem belíssima do pôr-do-sol da Praia de Ponta Negra, mesmo sem o cartão-postal da praia: o Morro do Careca.

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Durante revistas, agentes encontraram dezenas de facas artesanais, drogas e uma pistola (Foto: Divulgação/Coape)

 

Túnel tem cerca de cinco metros, segundo a direção (Foto: Divulgação/Coape)

Agentes penitenciários encontraram um túnel na manhã desta quinta-feira (16) na Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, localizada na cidade de Caicó, região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo Alex Alexandre de Medeiros, diretor da unidade, uma pistola, drogas e facas artesanais foram encontradas após a descoberta do túnel, durante uma revista.

"Nós encontramos o túnel durante uma revista de rotina. O túnel tem, aproximadamente, 5 metros. Percebemos um desnível no chão. Os detentos jogaram a areia na laje do presídio e fizeram uma tampa de cimento para cobrir. Após a descoberta, fizemos uma revista e encontramos essas armas", disse.

O diretor aponta que os presos começaram a cavar o túnel após a onda de rebeliões que atingiu o sistema prisional potiguar em março. "Os presos quebraram as celas, por isso estão soltos. É por esse motivo que também não percebemos o túnel de imediato", afirmou. A penitenciária abriga mais de 500 presos em regime fechado, apesar de a capacidade ser de 367 detentos.

ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE ZUILA MIRANDA PMDB brinca com a nação

Pelo discurso que ostenta e pela atitude que adota o PMDB é a contradição de si mesmo. Nesta quinta-feira, o paradoxo foi elevado à última potência. No instante em que Henrique Eduardo Alves assumia o Ministério do Turismo, no Planalto, celebrava-se na Câmara um  acordo para votar em cinco dias, na Comissão de Constituição Justiça, a proposta de Eduardo Cunha que reduz de 39 para 20 o número de ministérios.

Isso é que é partido eficiente. Ele mesmo critica o excesso de ministérios, ele mesmo pressiona o governo para controlar as pastas, ele mesmo apresenta a emenda que enxuga a Esplanada. Se Brasília fosse uma cozinha, o PMDB colocaria o açúcar na lata de sal, com um adesivo na frente onde se lê café.

Por Josias de Souza