Dilma diz que vai zerar até março cadastro de famílias em extrema pobreza

Brasília -  A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o governo pretende zerar a lista de famílias que vivem na extrema pobreza até março deste ano e que a próxima etapa será a busca por pessoas nesta situação que não estão cadastradas na base de dados dos programas sociais.

“Até março, vamos zerar o nosso cadastro, não vai ter ninguém abaixo da extrema pobreza. Falta pouco, mas nossas contas estão incompletas. Temos que ir atrás dos que faltam, sabemos que faltam, tanto na cidade quanto no campo, e na zona rural ainda têm famílias na extrema pobreza que não estão cadastradas”, disse em discurso durante o lançamento do Programa Terra Forte, que vai apoiar empreendimentos produtivos em assentamentos da reforma agrária.

A presidenta disse que quer contar com a ajuda do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para identificar famílias que vivem em situação de extrema pobreza dentro dos assentamentos da reforma agrária.

“Temos de dar a essas pessoas a proteção cidadã que o Brasil dá, por lei, a todas as famílias que ganham menos de R$ 70 per capita. Uma nação só é desenvolvida se a gente atinge esse patamar de acabar com a pobreza extrema”.

Dilma elogiou a experiência da implantação de uma agroindústria no Assentamento Dorcelina Folador, em Arapongas (PR) – onde o programa foi lançado – e disse que as políticas para produção em áreas de reforma agrária têm que ir além da agricultura de subsistência.

“Esta experiência é uma mostra, uma referência de que é possível um assentado de reforma agrária construir um caminho de agregação de valor, de aumento de renda, de aumento do emprego e de ampliação de relações cooperativas que aumentam o nível de produção”, avaliou.

A experiência, segundo a presidenta, será levada a outras regiões do país por meio do Terra Forte. O programa vai selecionar programas para receber empréstimos e financiamento. Os R$ 600 milhões de recursos virão do fundo social do Banco Nacionaldo Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Banco do Brasil, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de uma linha de crédito de R$ 300 milhões do Banco do Brasil para cooperativas.

As informações são da Agência Brasil

LEGISLAÇÃO QUE REGE A MERENDA ESCOLAR DEVERÁ INCLUIR PROFESSORES

A interpretação equivocada de que os professores não tem o direito de comer a merenda porque os recursos são per capita/aluno está prestes a cair. O próprio ministro Aloízio Mercadante sinalizou que aprova a mudança. O SINTE-RN conta com o apoio da deputada federal Fátima Bezerra para acabar com a interpretação que tem gerado desconforto entre os profissionais.

A direção do SINTE-RN sempre contestou essa visão uma vez que a lei diz que a merenda escolar é por aluno e mas não diz que o profissional está proibido de alimentar-se dela.

“A direção do SINTE-RN está com a razão. Estamos trabalhando nessa perspectiva para acabar com essa humilhação”, enfatizou a coordenadora geral Fátima Cardoso.

Informações SINTE-RN

A governadora Rosalba Ciarlini criticou a implantação do Plano de Cargo Carreiras e Salários dos servidores do estado

Rio Grande do Norte

Em entrevista à TV Ponta Negra, a governadora Rosalba Ciarlini  afirmou que o plano foi criado sem olhar para o orçamento do estado. “Ele foi feito de forma irresponsável, sem deixar o recurso. Os 30% que anunciaram que tinham sido implantados foram pagos já no meu governo”, disse a governadora.

De acordo com a governadora, o governo ficou esperando ter, gradativamente, recursos para a implantação do Plano, porém, houve um déficit de R$ 384 milhões na receita do estado, que impediu que os aumentos fossem feitos. Ela também argumenta que a seca do último ano contribuiu para que o Plano ficasse de lado.

Segundo Rosalba, a intenção do governo é dialogar com os servidores para encontrar um caminho em que seja possível atender as demandas. A governadora afirma que, ao contrário do que foi dito pelo procurador-geral do estado, Miguel Josino, o governo não tem a intenção de pedir a inconstitucionalidade do Plano. “Essa foi uma colocação dele. Ele fez uma observação em uma entrevista dizendo que poderia fazer isso, mas foi uma observação própria dele”, disse.

Panorama Politico

Começaram a construir as pontes da estrada da produção que Interliga os municípios de São Tomé e Cerro Corá.

A tão sonhada ponte sobre o Rio Potengi que os são-tomeenses almejaram durante 80 anos começou sua construção de fato. A estrutura está sendo erguida no Sítio Barra, a 3 km da cidade. Serão construídas ao longo do rio alem desta, mais três pontes, e em seguida, a conclusão do asfalto que ligará a cidade de São Tomé ao município de Cerro Corá.

Fonte. Geovani/Noticias de São Tomé/RN

Assembleia Legislativa oferecerá 85 vagas em concurso

O processo licitatório para contratação da empresa que vai realizar o primeiro concurso público da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será lançado na próxima semana.

O edital da seleção será lançado até o final de março e a expectativa é de que as provas sejam realizadas até junho.  Serão oferecidas 85 vagas nos níveis médio e superior com salários que variam de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), destacou que o concurso público é um procedimento complexo na sua montagem e demandou uma série de providências para que pudesse finalmente ser lançado.

Para os cargos de nível superior – 25 no total – serão disponibilizadas 10 vagas de analista legislativo para qualquer formação, uma de arquitetura, duas de biblioteconomia, duas de enfermagem, uma de engenharia civil, três de analista de sistema, uma de medicina, uma de jornalismo, uma de psicologia e uma de assistência social e uma de assessoria técnica de controle interno.

Serão 60 vagas de nível médio, sendo 46 técnicos legislativos, três operadores de som, cinco programadores, cinco taquigrafistas e quatro técnicos em hardware.

Segundo Ato Público pela adequação das legislações municipais à Lei Federal 12.696 de julho de 2012 São Pedro - RN, 30 de janeiro de 2013. Realização: Polo Potengi ACECTURN e Conselho Tutelar de São Pedro RN

CONSELHOS TUTELARES REUNIDOS EM SÃO PEDRO

Marlene Cassimiro, Jaqueline Apolinário, Maria de Fátima
Rogério Alves e Maria Izabel (Conselho Tutelar de
São Pedro)

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (30), na Escola Estadual Professor Pedro Alexandrino em São Pedro, o 2º Ato Público em Prol dos Conselhos Tutelares. Estiveram presentes conselheiros de diversos municípios, entre eles: Macau, Santa Maria, Afonso Bezerra, Pendências, Lagoa de Velhos, Barcelona e o de São Pedro. Houve ainda a presença de componentes do Conselho de Direito de São Pedro. Em pauta a Lei12.696/12 que regulamenta o funcionamento das instituições em todo o Brasil.

Durante o evento, que contou com as presenças de Luziano Macedo, Coordenador do Pólo Potengi, Carlinhos, presidente da ACECTURN (Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros dos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte), ocorreu a palestra, muito esclarecedora, de George Luis, Instrutor da Infância e Juventude e integrante do Fórum Nacional de Conselhos Tutelares.

Pela manhã representantes do conselheiros tiveram uma reunião com a Prefeita Robenice com o intuito de apresentar-lhe a nova caracterização dos Conselhos Tutelares que deverá assumir características de secretaria e, portanto, deverá constar no município uma previsão orçamentária com recursos necessários para o seu funcionamento. Em breve traremos maiores informações sobre a atuação do conselho em São Pedro e esclarecimentos sobre a sua área de atuação.

George Luis (Palestrante), Carlinhos (presidente da ACECTURN) e Graça Ribeiro (Conselho de Direito)

Conselheiros presentes no ato público

estudantes de Santa Maria RN discutem transporte com o Sec. de Educação

Na manhã desta Terça-feira na sede da Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria, realizou-se uma reunião entre os Estudantes Universitários do Município, com o Secretário Municipal “Professor PC” e o Sec. Adjunto Jansen Carlos, par discursão sobre o transporte dos referidos Discentes.

“PC” se mostrou bastante solidário a causa dos estudantes. Segundo ele “serei o advogado da causa junto à administração”.

O secretário Municipal falou que iria levar as reinvindicações dos estudantes, a prefeita Celina.

Como contra partido dos discentes, os mesmos aplicaram seus conhecimentos dentro do sistema de ensino municipal. Proposta defendida há alguns anos pelos próprios estudantes.

As aulas na Capital já deram início em quase todas as instituições. Até o momento nada definido sobre qual será o transporte disponibilizado.

Fonte: FOPP

2º Ato Público dos Conselhos Tutelares do RN, frente a Lei 12.696/12. Próxima Quarta 30 de Janeiro, em São Pedro/RN!

‎2º Ato Público dos Conselhos Tutelares do RN, frente a Lei 12.696/12. Próxima Quarta 30 de Janeiro.
Em São Pedro RN.

ACECTURN Potengi e Conselho de São Pedro RN.
Informações: 9943-1153 luzianoeb@hotmail.com

O Rio Grande do Sul e o Brasil, sofrem neste domingo pelas vidas ceifadas em Santa Maria.

Luto pelos 245 jovens de Santa Maria-RS, por uma política de segurança em casas de shows e boates pelo Brasil !!!

Governo do RN >> Corte de R$ 26 milhões prejudicará convocação de juízes para interior do estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, alerta que a decisão do Governo do Estado de cortar R$ 26 milhões para o Judiciário, previstos no Orçamento Estadual de 2013, limitará a convocação de juízes para suprir a carência de magistrados e tornar a Justiça mais ágil.

O veto do Governo ao aporte de recursos para o Tribunal foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE). Segundo Aderson Silvino, o corte comprometerá o concurso público em andamento para a magistratura.

“A deficiência é de 70 juízes. Sem orçamento, não poderemos convocar para todas as 40 vagas do concurso”, lamentou o presidente do TJ/RN, acrescentando que o corte também prejudicará instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), uma das prioridades da gestão e recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Hoje, o desembargador foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Mota, para discutir solução para o veto, já que os deputados estaduais têm o poder de derrubá-lo. 

“O Poder Judiciário vai aguardar a manifestação da Assembleia Legislativa, já que esta emenda foi proposta pelos próprios deputados. Como os R$ 26 milhões foram vetados pela governadora, a apreciação da medida cabe, agora, ao Legislativo”, destacou Aderson Silvino.

O deputado Ricardo Motta afirmou que esse e outros vetos ao Orçamento Geral do Estado 2013 serão debatidos e analisados pela equipe técnica da Casa e deputados estaduais. “Vamos buscar soluções comuns para o bem da população do Rio Grande do Norte”, disse.

Fonte: http://professorcaninderocha.blogspot.com.br