Criação do Forum Municipal de Políticas Públicas

Futsal: ABC/Art&C e Ajax/Santa Maria representam o RN na Liga NE

A Liga Nordeste de Futsal promete ser a maior de todas as ligas regionais, já que nada menos que doze times confirmaram participação na competição que será disputada em Moita Bonita (SE).
A tabela foi divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Brasileira de Futsal. ABC/Art&C e Ajax/Santa Maria são os dois representantes do RN no torneio.
Os times foram divididos em duas chaves com seis clubes em cada. Na chave A os anfitriões do Moita Bonita (SE) se juntam ao Horizonte Futsal (CE), Ajax/Santa Maria (RN), ECF/Eunápolis (BA), União Condado Futsal (PE) e Ipiranga (AL). Todos jogam entre si no grupo, obtendo a classificação os dois primeiros colocados.
Na chave B, o Internacional (SE) encara o Fortaleza (CE), que é o atual campeão da competição, ABC/Art&C (RN), Futsal São Francisco do Conde (BA), Náutico Capibaribe (PE) e CRB (AL).
Os dois melhores colocados dessa chave passam às semifinais, enfrentando os classificados do grupo A em tradicional cruzamento olímpico.
O torneio terá início no próximo domingo. O Futsal SF do Conde enfrenta o ABC; o União Condado encara o Horizonte Futsal; o Moita Bonita enfrenta o Ipiranga; o Náutico realiza clássico diante do Fortaleza; o Eunápolis encara o Ajax e, fechando a 1ª rodada, o Internacional enfrenta o CRB. Todas as partidas serão disputadas no ginásio Albano Franco.

Política

Seis ex-prefeitos do RN terão que devolver quase R$ 2 milhões

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão plenária através da Primeira Câmara, determinou a devolução de mais de R$ 1,9 milhão aos cofres municipais. De acordo com a assessoria do órgão, esse valor foi o resultante da análise de 57 processos que tiveram suas contas desaprovadas, na maioria, com devoluções de verbas públicas. As principais irregularidades são a realização de contratos sem concurso público, despesas sem a devida prestação de contas e a concessões indevidas de diárias. 

Os maiores recursos a serem devolvidos são provenientes do FUNDEF que não tiveram os gastos corretamente aplicados. Os conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves, Alcimar Torquato de Almeida e Valério Mesquita são os membros efetivos da Primeira Câmara que julga as contas dos municípios do Estado.

As principais devoluções são dos ex-gestores de Vera Cruz e Paraú. "Todos condenados podem recorrer da decisão, no prazo legal, junto ao tribunal pleno", diz o texto.

Confira os punidos de acordo com TCE

Prefeitura Municipal de Vera Cruz – ex-prefeito Francisco Nunes Pinheiro Borges a restituir R$ 877.194,33, recursos do Fundef. O Ministério Público Especial sugeriu o encaminhamento de cópias dos autos para o Ministério Público Estadual apurar crime de improbidade administrativa. 

Prefeitura Municipal de Paraú - ex-prefeito Gerson Gonçalves Chicourel, teve as contas rejeitadas e deve devolver o valor de R$ 363.014,10, também recursos do Fundef.

Prefeitura Municipal de Santa Maria – ex-prefeito Pedro Lopes de Moura, não aplicou corretamente recursos do Fundef no valor de R$ 327.272,92 foi condenado a devolvê-lo e vai responder junto ao Ministério Público Estadual por crime de improbidade. E ainda o ex-prefeito, Pedro Lopes, deixou de prestar contas referentes ao 6º Bimestre de 2003 e será obrigado a devolver ao erário Municipal a quantia de R$ 27.768,00 das despesas não comprovadas, com incidência de multa no valor equivalente a 10% sobre o total do débito.

Prefeitura Municipal de Tibau do Sul – ex-prefeito Valmir José da Costa também não explicou gastos no valor de R$ 275.339,00, portanto, foi determinada sua devolução acrescida de juros e multas. Cópia do processo será encaminhado ao Ministério Público Estadual para apurar responsabilidades.

Em valores menores ainda vão devolver recursos públicos o ex-prefeito do Município de Senador Eloi de Souza, Adilson de Oliveira Pereira, no valor de R$ 36.254,73. O ex-prefeito Francisco Iramar de Oliveira, do Município de Marcelino Vieira teve partes das contas referentes ao ano de 2005 e 2006 rejeitadas e vai restituir ao erário os valores de R$ 18.589,64 e R$ 13.818,93 por concessão irregular de diárias

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com TCE