DETRAN RN Disponibiliza Cursos Gratuitos para Mototaxista e Motofretista

INSCRIÇÕES DE CURSOS GRATUITOS PARA MOTOFRETISTAS E MOTOTAXISTAS ESTÃO ABERTAS

O Detran já está recebendo as inscrições para os cursos gratuitos destinados aos motofretistas e mototaxistas. Os interessados devem acessar o site www.detran.rn.gov.br e, através dos links ‘serviços on line’, ‘cursos motocondutores’, realizar o pré-cadastro. Em seguida, o Órgão verifica se o profissional está dentro dos requisitos necessários e entra em contato com os que estão dentro do perfil.

As primeiras turmas, cujas aulas serão realizadas na sede do Detran e no SEST/SENAT, estão previstas para iniciar no dia quatro de fevereiro. Os cursos terão duração de uma semana, com carga horária total de 30 horas, das quais 25 teóricas e 5 com caráter prático.

Segundo Márcia Marques da Rocha Costa, subcoordenadora da Controladoria Regional de Trânsito do Detran, para ter a inscrição deferida é preciso que o profissional seja maior de 21 anos, esteja habilitado na categoria "A" há mais de dois anos, não cumpra pena de suspensão de direito de dirigir, cassação de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, decorrente de crime de trânsito ou que esteja impedido judicialmente de exercer seus direitos, além de ter o registro de atividade remunerada na carteira e abrir o serviço de alteração de dados para inclusão do curso na sua habilitação. Caso não tenha registrado na CNH a atividade remunerada, é necessário abrir uma solicitação no Departamento Estadual de Trânsito para o registro desta informação.

A assinatura do convênio entre o Detran/RN, Governo do Estado, SEST/SENAT e Polícia Militar foi realizado nesta terça-feira, 08, na sede da Governadoria. Durante a solenidade, a Governadora Rosalba Ciarlini ressaltou que o “intuito da iniciativa é proteger a vida, dando apoio e proteção para que os profissionais trabalhem com maior segurança”.

Neste mesmo sentido, o Diretor-Geral do Detran, Willy Saldanha, disse que a Autarquia visa diminuir a quantidade de acidentes de trânsito. “Para termos uma idéia, em 2010 a Organização Mundial de Saúde divulgou levantamento estatístico colocando que o trânsito mata mais no mundo que as guerras existentes à época”.

Já o presidente do Conselho Regional Nordeste do SEST/SENAT, Eudo Laranjeira, destacou o pioneirismo da ação, já que o Rio Grande do Norte é um dos primeiros estados a oferecer gratuitamente o curso especializado para mototaxistas e motofretistas. 
Inscrição: http://www.detran.rn.gov.br/precadastrocursomotocondutores/

Fonte: Assessoria de Comunicação do Detran/RN   3232-2999

Vereador tenta humilhar Conselheiro Tutelar em plena sessão no RN

https://www.youtube.com/watch?v=Q9fUMbOS-wg


o fato aconteceu na sessão deste dia 20 de Dezembro de 2012. O Vereador pediu a palavra e se dirigiu a um conselheiro tutelar que asistia a sessão e chamou de coitado, pobre, se faz de humilde, e lobo em pele de cordeiro.  Sinais do fim do mundo....

Ex Promotor de São Paulo do Potengi é preso,

O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto disse que o Ministério Público está reabrindo  processos de investigação contra o promotor José Fontes de Andrade, que foram arquivados em 2009, quando ele era promotor na Comarca de São Paulo do Potengi e levou, depois de uma advertência inicial, a sua remoção compulsória para a Comarca de Areia Branca.

Promotor José Fontes de Andrade está preso no Quartel da PM

Segundo Onofre Neto, o promotor chegou a recorrer ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ratificou a decisão do MPE e do Conselho Superior em nível estadual. Posteriormente, o promotor José Fontes, que ingressou no Ministério Público em 30 de setembro de 1994, por ser "o mais antigo", teve atendido o pedido pessoal de remoção de  Areia Branca para a Comarca de Parnamirim em  maio de 2011, onde vinha atuando somente há um ano e cinco meses. 

Em 2009, o Ministério Público Estadual (MPE) havia recebido denúncias, dentre outras, de que o promotor José Fontes recebia dinheiro ou vale da prefeitura de São Paulo do Potengi para a compra de combustível e aluguel de sua residência naquela cidade da região do Potengi, a 70 quilômetros a sudoeste de Natal.

Onofre Neto também confirmou que José Fontes já responde a uma ação pelo crime de prevaricação, no Tribunal de Justiça, por não ter aberto inquérito criminal por apropriação indébita contra uma servidora à disposição da Comarca daquele município, que, mesmo ressarcindo o dano, alegara dificuldades financeiras para se apropriar de uma certa importância em dinheiro relacionada a uma pensão alimentícia, quando existia uma costume antigamente - "que não tinha suporte na lei" - de depósito em conta em cartório.  

"Todos os procedimentos realizados serão esquadrinhados pela Corregedoria do Ministério Público Estadual", Manoel Onofre.

A ação pelo crime de prevaricação tramita desde 21 de maio de 2009 e, atualmente, aguarda resposta sobre pedido de informações encaminhado ao juiz da Comarca de São Paulo do Potengi, Peterson Fernandes Braga. O caso aguarda julgamento no plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O procurador Onofre Neto, disse em coletiva à imprensa na sede da Procuradoria, ontem de manhã, que o promotor José Fontes permanecerá preso no Quartel da PM até que as investigações sobre a suposta prática de crime de corrupção passiva sejam concluídas. 

Além da questão criminal da denúncia específica que será oferecida à Justiça, o procurador Manoel Onofre Neto informou que está entrando com uma representação para a instauração de uma ação civil por improbidade administrativa, que caberá à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Parnamirim, de responsabilidade do promotor Raimundo Caio dos Santos ou da promotora Juliana Limeira Teixeira.

Segundo Onofre, o promotor  Fontes ainda vai passar por um procedimento administrativo disciplinar, paralelamente às investigações que ficarão a cargo da corregedora geral de Justiça, Maria Sônia Gurgel da Silva e sua adjunta, Maria de Lourdes Medeiros Azevedo.

O procurador Onofre Neto afirma que deverá vir  na sequência das investigações, uma medida de afastamento do acusado do cargo de promotor de Justiça, porque no caso de revogação de sua prisão preventiva "é importante que ele não volte para a 10ª Promotoria de Parnamirim".

O promotor José Fontes foi denunciado na quarta-feira, dia 17, por um empresário da construção civil, a quem ele teria  cobrado propina de R$ 12 mil, a fim de arquivar um eventual processo ou pedido de interdição da obra por parte do município de Parnamirim.

Acusações

INVESTIGAÇÃO ATUAL

O promotor José Fontes de Andrade deverá responder a processos em três searas: criminal, cível e administrativa. 

- Pelo crime de corrupção passiva, ele responderá ao artigo 317 do Código Penal Brasileiro, cuja pena é estimada entre três e oito anos de prisão.

- No âmbito administrativo, ele prestará esclarecimentos à Corregedoria do MP. 

- Já na área cível, se defenderá das acusações de prática de improbidade administrativa, que pode resultar em demissão.

INVESTIGAÇÕES REABERTAS

Em 2009, promotor José Fontes de Andrade foi denunciado pela prática do crime de prevaricação e recebimento de vantagens financeiras de político. Entenda as acusações, que serão novamente investigadas:

- Acusação - Prevaricação (traição, por interesse ou má-fé, dos deveres do cargo)

- Detalhes - O promotor não abriu investigação para apurar a apropriação indébita de recursos por parte de uma servidora do MPE na Comarca de São Paulo do Potengi. A servidora recebeu um pagamento de uma pensão alimentícia destinada a outra pessoa e se apoderou dos recursos. O promotor José Fontes,  segundo o procurador-geral de Justiça, soube do fato mas abriu investigação ou instaurou inquérito criminal, como deveria.

Investigação - A Corregedoria do MPE abriu, na época, um processo administrativo contra  José Fontes de Andrade, que culminou com sua remoção compulsória para a Comarca de Areia Branca, na região Oeste do Estado.

- Acusação - receber vantagens financeiras de político

- Detalhes - O MPE retomou, esta semana, investigações sobre informações que dão conta que José Fontes de Andrade recebia vantagens do então prefeito de São Paulo do Potengi, em 2009, enquanto ocupou a titularidade da comarca do município. Ele receberia recursos para pagar aluguel da casa na qual morava, bem como o abastecimento gratuito do seu veículo particular.

MP pede quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico

O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, confirmou que está sendo pedido a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do promotor José Fontes de Andrade. Além disso, foi realizada a busca e apreensão de computadores e documentos na casa do promotor e no seu gabinete, na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim.

Outra medida anunciada por Manoel Onofre é a convocação de pessoas da Secretaria Municipal de Obras de Parnamirim e o mestre de obras da construção,  com quem o promotor José Fontes conversou, inicialmente, informando que estava fazendo uma fiscalização e deixou seu telefone para um contato posterior.

Como ainda não tinha tido acessos aos autos, o advogado do promotor, Flaviano Gama, não quis se pronunciar sobre as denúncias contra o seu cliente, que encaminhou às 11h20 de ontem  uma petição ao juiz Virgílio Macêdo Júnior sobre a liberação para vistas da defesa dos autos contidos no procedimento de investigação criminal de número 130/2012 instaurado pela Procuradoria Geral de Justiça.

Com relação às acusações feitas ao promotor José Fontes, o procurador geral de Justiça disse que, a conduta "é completamente estranha a atuação do Ministério Público", que repudia e combate dentro ou fora do MP com muito rigor, "porque da forma que foi apresentada, representa um ato de corrupção".

Onofre Neto esclareceu, ainda, que a identidade do empresário está sendo preservada a pedido da própria vítima, para evitar sua exposição "e que ela não tenha dificuldade nas suas relações familiares e pessoais". Segundo o procurador, o fato de ser um "profissional extremamente bem remunerado", uma das situações para que tenha tranquilidade e clareza no exercício de sua função, "esse é fator que depõe contra o promotor José Fontes".

Em setembro, o promotor Fonte recebeu vencimentos da ordem de R$ 20.620,87 brutos, enquanto o líquido, com descontos, foi de R$ 19.865.47, segundo o portal da transparência do MP na internet. "Só o fato de solicitar benefício para si ou para outrem configura ato ilícito, o Ministério Público tem lutado com veemência para combater no cenário nacional e estadual, de fato uma conduta completamente inapropriada de um promotor de Justiça e distante do papel do papel que o Ministério Público exerce", completou Onofre.

Quem é?

Promotor acusado trabalhou em casos de repercussão:

José Fontes de Andrade é membro do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte há 18 anos. Ele começou na instituição no dia 30 de setembro de 1994. Nesse período, José Fontes atuou em casos que tiveram grande repercussão, como é no assassinato do prefeito de Grossos, João Dheon Neto, e na polêmica acerca do cajueiro de Pirangi. O promotor atuou durante muito tempo na comarca de São Paulo do Potengi, de onde seguiu para Areia Branca e, em fevereiro do ano passado, para Parnamirim.

Durante o caso do prefeito de Grossos, cujo assassinato durante uma operação policial em 2005 causou grande comoção, o então promotor de São Paulo do Potengi, onde ocorreu o crime, deu entrevistas a veículos nacionais classificando o ato como "absurdo" e cobrando punição para os envolvidos.

Já como promotor de Parnamirim, José Fontes foi um dos envolvidos na solução adotada para evitar problemas no trânsito por conta do cajueiro de Pirangi. "A solução é construir uma estrutura para suspender os galhos que hoje se espalham na via pública."

Segundo informações do site do Ministério Público Estadual, José Fontes recebeu em média R$ 19 mil como pagamento nos meses de julho, agosto e setembro.

Memória

O promotor de Justiça de  Parnamirim, José Fontes de Andrade, foi preso de forma preventiva na tarde da última quarta-feira (24) acusado de prática de corrupção. A prisão do promotor foi pedida pelo próprio Ministério Público Estadual, que após investigação flagrou José Fontes pedindo R$ 12 mil para arquivar um procedimento aberto contra uma construtora. José Fontes, que é promotor da área de meio ambiente, está preso no quartel da Polícia Militar. 

A denúncia contra o promotor de Justiça chegou ao conhecimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte no último dia 17 de outubro, a partir de denúncia do próprio construtor vítima do pedido de propina. Após avaliar que a denúncia estava devidamente comprovada, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, requereu o pedido de prisão preventiva ao Tribunal de Justiça do RN. Na tarde de ontem o Desembargador Virgílio Macêdo Júnior expediu mandados de busca e apreensão e determinou a prisão preventiva de José Fontes de Andrade.

A investigação realizada pela Procuradoria Geral de Justiça documentou, por meio de gravação em áudio e vídeo, que o promotor José Fontes pediu, em seu gabinete, na sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim/RN, a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava sob sua responsabilidade. A gravação foi realizada após o empresário - cujo nome não foi identificado pelo MPE - informar a Procuradoria acerca do suposto pedido de propina. Dessa forma, a vítima foi orientada a gravar um encontro com o promotor.fonte: http://tribunadonorte.com.br

Isncrições para voluntários na Copa 2014

As inscrições para o Programa de Voluntários da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 encontram-se abertas! Se você terá 18 anos ou mais até trës meses antes da Copa das Confederações da FIFA e/ou da Copa do Mundo da FIFA, possui disponibilidade de 20 dias corridos e deseja fazer parte do time que vai realizar esses dois eventos no Brasil, acesse o link ao final desta página e candidate-se.

No ato da inscrição, será possível escolher os eventos nos quais o candidato gostaria de trabalhar: sorteio da Copa das Confederações da FIFA, marcado para dezembro deste ano em São Paulo, Copa das Confederações da FIFA, em junho de 2013, sorteio da Copa do Mundo da FIFA, previsto para o fim de 2013 na Costa do Sauípe, e a Copa do Mundo da FIFA, que ocorrerá em junho e julho de 2014. O processo seletivo ocorre simultaneamente para os quatro eventos. Após o período de 15 dias, o número de inscrições será avaliado, podendo essa etapa ser encerrada ou prorrogada.

A previsão é de que 7 mil voluntários atuem na Copa das Confederações da FIFA, no ano que vem, enquanto a Copa do Mundo da FIFA 2014 deve contar com 15 mil voluntários. As áreas de atuação incluem serviços de transmissão, serviços de alimentação, transporte, protocolo, credenciamento, tecnologia da informação, operações de imprensa, hospitalidade, serviços médicos e competições, entre outras.

O Comitê Organizador Local (COL) aposta no Programa de Voluntários como uma das principais ferramentas de envolvimento da população brasileira e da comunidade internacional com a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Por isso,divide os objetivos do programa em três momentos fundamentais:

1)   Processo de seleção: mobilizar e reunir pessoas de todo o Brasil e do mundo dispostas a darem a sua contribuição para a realização da Copa das Confederações da FIFA e da Copa do Mundo da FIFA;

2)   Durante os eventos: motivar os voluntários e garantir condições ideais para que eles extravasem sua alegria e simpatia ao atenderem e orientarem delegações e torcedores, garantindo a inigualável atmosfera de celebração que caracteriza a Copa do Mundo da FIFA;

3)   Após 2014: fazer do Programa de Voluntários um dos principais legados da Copa do Mundo da FIFA ao expandir a cultura do voluntariado no Brasil e devolver ao mercado pessoas com experiência e treinadas para eventosde grande porte.

É importante lembrar que o COL valoriza a diversidade no ambiente de trabalho, além da inclusão de pessoas com deficiência. Em caso de dúvidas, acesse a seção de perguntas frequentes (FAQ) no alto da página.

fonte: http://pt.fifa.com/worldcup/organisation/volunteers/welcome.html

mais um passeio Ciclístico pela Zona Rural do Município

O Grupo de Eoteiros 106 rn realizou neste sábado dia 7 de Julho mais um passeio Ciclístico pela Zona Rural do Município. Desta vez o percurso foi com saída de Santa Maria passando por Campos Novos, Fazenda pau-do-oleo, Comunidade de Caicara e finalizando no ponto de saída.

A atividade teve apoio da Prefeitura Municipal.

Propaganda eleitoral está liberada a partir desta sexta

A propaganda eleitoral será permitida a partir desta sexta-feira (6). De acordo com a Lei das Eleições também está liberada a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.




Nesta data, também estão liberados os comícios das 8h às 24h. Partidos políticos e coligações podem usar, no período ente às 8h e as 22h, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes deles ou em veículos.



A partir deste sábado (7), estará proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e inaugurações. A partir desta data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas.



Dia 18 de Julho termina o prazo para que candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas, conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990.



Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.



A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia será 28 de outubro.

Municípios do RN serão beneficiados com unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida 2

A governadora Rosalba Ciarlini assina nesta sexta-feira (06) o termo de acordo e compromisso do Programa Minha Casa, Minha Vida 2 para construção de unidades habitacionais em 41 municípios do Rio Grande do Norte, através da Companhia Hipotecária Brasileira - CHB. A solenidade acontecerá às 16h, no Auditório da Governadoria.




Ao todo, serão construídas 1.660 casas com investimento de R$ 41,5 milhões do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, e mais R$ 5.999.240,00 por parte do Governo do Estado. As contrapartidas municipais serão representadas por bens ou serviços economicamente mensuráveis, não havendo aporte de recursos financeiros. Além disso, o Estado concederá projeto técnico; assistência técnica e social; e contrapartida financeira de R$ 3.614,00 por unidade habitacional. Os recursos para construção das casas serão repassados por meio de instituição financeira autorizada pelo Banco Central e pelo Ministério das Cidades.



As unidades vão beneficiar até 50 mil pessoas, com renda bruta familiar até R$ 1.600,00. A prioridade é para portadores de deficiência, idosos e mulheres chefes de família.

Os municípios do RN beneficiados com as novas unidades habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida 2 são: Alto do Rodrigues, Augusto Severo (Campo Grande), Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Espírito Santo, Felipe Guerra, Francisco Dantas, João Câmara, José da Penha, Jucurutu, Luís Gomes, Martins, Nova Cruz, Ouro Branco, Paraná, Passagem, Pau dos Ferros, Pendências, Portalegre, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, São José do Seridó, São Paulo do Potengi, São Miguel, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Sitio Novo, Taboleiro Grande, Tibau, Umarizal, Upanema, Venha-Ver, Viçosa.

São João na Comunidade de Caiçara em Santa Maria RN.

As comemorações já fazem parte da Cultura da Comunidade. Onde todos os anos os professores organizam juntamente com a Secretaria de Educação (coordenação da Zona Rural), os funcionários e comunidade em geral. Na ocasião há a distribuição de brindes as crianças, comidas típicas e muitas brincadeiras.

Convenção Homologa candidaturas de Prefeito Vice e Vereadores da Situação em Santa Maria.

Convenção Homologa candidaturas de Prefeito Vice e Vereadores da Situação em Santa Maria.

Deives Urbano PSD e Vânia Néri PPS formam a Chapa. O PT Lançou Luziano Macedo e Iramá para a disputa à Câmara

Parceria na Comunidade de Caiçara

Obras sendo realizadas na Comunidade de Caiçara em Santa Maria. Reforma de pequenas barragens. Parceria da Associação Comunitária e Prefeitura Municipal.