Jantar de Confraternização

Pré-Candidato a Prefeito de Santa Maria Deives Urbano (PSD) e o Pré-Candidato a Vereador Luziano Macedo (PT). Essa Dupla vai mudar nosso Município.

Aula de Campo do Grupo de Escoteiros 106 rn

No último Sábado, dia 30 de Junho, o Grupo de Escoteiros do Município em parceria com o Conselho Tutelar e Deives Urbano realizaram mais uma excursão com os participantes e seus convidados. Desta vez foram ao Município de Sitio Novo-RN, na Comunidade de Serra da Tapuia, no Castelo de Zé dos Montes.

O castelo começou a ser construído na década de 80 e até hoje fazem modificações.

Com uma paisagem incomparável o referido Castelo é hoje um patrimônio Norte-rio-grandense.

Tragédia: Acidente na BR 304 em Santa Maria mata três mulheres

Uma colisão entre um carro modelo Siena e um micro-ônibus do IFRN matou três pessoas na BR-304 entre os municipios de Santa Maria e Riachuelo no começo da tarde desse domingo (24). 


Segundo informações da PRF, as três vítimas fatais estavam no carro. As pessoas feridas que estavam no ônibus foram levadas a um hospital em São Paulo do Potengi. ITEP e Bombeiros estão no local.

Morreram no acidente as jovens GRAZY CANDEEIRO (proprietária do forró do Candeeiro) e sua amiga KARLA JUSSARA. Ainda não temos o nome da terceira vítima fatal,mas a informação é que seria outra mulher.

Correios de Caiçara do Rio do Vento assaltado

Dois bandidos em uma moto acabaram de assaltar a agência dos correios de Caiçara do Rio do Vento.  Populares anotaram a placa do veículo e passaram para a polícia.

Enem abriu inscrições hoje

Estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 poderão se inscrever a partir das 10h de hoje (28). 

 O prazo termina em 15 de junho e as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro.

MP identifica fraude durante eleição do Conselho Tutelar de Lagoa de Velhos

A Promotora de Justiça da Comarca de São Tomé/RN identificou fraude durante a eleição para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar da cidade de Lagoa de Velhos nesta sexta(25), o fato ocorreu durante a apuração dos votos, quando a promotora desconfiou de algumas cédulas que coincidentemente estavam com a  mesma grafia, levando a crer que uma mesma pessoa votou diversas vezes nos mesmos candidatos, após ter desconfiado da fraude a promotora fez uma revisão em todas as cédulas e encontrou 80 cédulas com a grafia idêntica, deixando assim a eleição suspensa até que o caso seja esclarecido através de um exame grafotécnico feito pela perícia do ITEP para saber se realmente foi a mesma pessoa que votou nas 80 cédulas recolhidas.

O caso deverá ser analisado pela promotoria e se for comprovada fraude os prejudicados deverão entrar com uma ação na justiça pedindo a anulação da eleição.

Conselheiros realizam ato

Hoje (18/05) pela manhã, na sede do ECC de São Paulo do Potengi, reuniram-se cerca de 40 conselheiros tutelares vindos de 15 municípios de todo o estado, o 1º Encontro Regional dos Conselheiros Tutelares do Pólo Potengi.

 

 

Os conselheiros realizaram um Ato Público visando sensibilizar as autoridades competentes e a sociedade organizada para a verdadeira importância do Conselho Tutelar na comunidade, assim como a defesa de melhores condições de trabalho e a efetivação do sistema de garantias para conselheiros.

Conselheiros Tutelares vão realizar Ato Público

A Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares da Criança e do Adolescente (Pólo Potengi) realizará na próxima sexta-feira (18 de maio, das 9h ao meio-dia) um Ato Público visando sensibilizar as autoridades competentes e a sociedade organizada para a verdadeira importância do Conselho Tutelar na comunidade.

Assim como a defesa de melhores condições de trabalho e a efetivação do sistema de garantias para conselheiros. Representantes de 15 municípios da nossa região e de outras regiões do RN já confirmaram presença no evento que ocorrerá na sede do ECC (Encontro de Casais com Cristo), situada na Rua Potengi, vizinho ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais em nossa cidade.

o Rn terá 70 carros para os Conselhos Tutelares

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) alocou emenda individual no valor de R$ 2 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU) que vai possibilitar aquisição de 70 veículos para os Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Ao todo 70 municípios foram contemplados pela emenda e vão receber um veículo cada.

A ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, qualificou a deputada Fátima como 'excepcional para o Brasil'. "A Fátima Bezerra tem contribuído e muito com sua postura atuante em favor da criança e do adolescente. 

A emenda destinada pela Fátima possibilita mais investimento nos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Vamos comprar carros, computadores e demais itens que darão um maior suporte ao trabalho importantíssimo dos conselhos", considerou a ministra.

Relação dos municípios: 01        Afonso Bezerra 02        Água Nova 03        Alexandria 04        Almino Afonso 05        Apodi 06        Areia Branca 07        Assu 08        Baía Formosa 09        Barcelona 10        Caiçara do Norte 11        Caicó 12        Campo Grande 13        Campo Redondo 14        Canguaretama 15        Caraúbas 16        Carnaúba dos Dantas 17        Carnaubais 18        Ceará-Mirim 19        Cerro-Corá 20        Currais Novos 21        Dr. Severiano 22        Equador 23        Extremoz 24        Florânia 25        Frutuoso Gomes 26        Grossos 27        Ielmo Marinho 28        Ipanguaçú 29        Itaú 30        Jaçanã 31        Janduís 32        Jardim Seridó 33        João Camara 34        Lagoa D´anta 35        Lagoa de Velhos

36        Lagoa Salgada 37        Lajes 38        Lucrécia 39        Luiz Gomes 40        Macaíba 41        Macau 42        Marcelino Vieira 43        Messias Targino 44        Montanhas 45        Olho D’água dos Borges 46        Ouro Branco 47        Parelhas 48        Parnamirim 49        Patú 50        Pedra Grande 51        Pendências 52        Rafael Fernandes 53        Riacho de Santana 54        Santa Cruz 55        Santana do Matos 56        Santana do Seridó 57        São Gonçalo do Amarante 58        São José de Mipibu 59        São Paulo Potengi 60        São Rafael 61        São Tomé 62        São Vicente 63        Serra do Mel 64        Serrinha 65        Serrinha dos Pintos 66        Taipú 67        Tenente Laurentino 68        Timbaúba dos Batistas 69        Upanema 70        Vila Flor

Lei de acesso a informação entrou em vigor hoje

A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje (16) com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos.

Com isso, o Brasil passa a compor, com outros 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. Os links nas páginas do governo federal que dão ao cidadão pleno acesso às informações são identificados por um selo em forma de balão amarelo de quadrinhos, com a letra "i" em verde.

Além de órgãos e entidades públicas dos três níveis de governo, as autarquias, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos devem colocar as informações à disposição do cidadão de forma gratuita.

Antigamente, o cidadão só podia solicitar informações que lhe diziam respeito. Cabia à chefia dos órgãos decidir sobre a liberação dos dados. Segundo a cartilha da Controladoria-Geral da União (CGU), feita para informar os servidores sobre a nova lei, na chamada "cultura do segredo", a informação era muitas vezes retida ou até perdida.

Com a lei, o cidadão pode solicitar a informação sem necessidade de justificativa. De acordo com a CGU, são estabelecidas regras claras e procedimentos para a gestão das informações. Além disso, os servidores estão sendo capacitados para atuar na implementação da política de acesso à informação. Foi elaborado um formulário próprio para o pedido, que pode ser preenchido diretamente no órgão ou pela internet. Para ter acesso à informação, o cidadão deve se identificar e especificar o pedido.

Um dos entraves para a operacionalização das novas regras de acesso à informação é a regulamentação da lei, que ainda não foi concluída. De acordo com o ministro da CGU Jorge Hage, a regulamentação faz falta para a orientação que o órgão deve dar aos ministérios. Segundo ele, a CGU, que é responsável pela implementação da lei, recebe perguntas que dependem da regulamentação para serem respondidas.

A nova lei também dá fim ao sigilo eterno de documentos oficiais. Pela nova regra, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para os secretos e cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter o prazo de sigilo renovado apenas uma vez.

O servidor público que se recusar a fornecer informação requerida, a fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa e impor sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente.

* Fonte: Agência Brasil.