Enem abriu inscrições hoje

Estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 poderão se inscrever a partir das 10h de hoje (28). 

 O prazo termina em 15 de junho e as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro.

MP identifica fraude durante eleição do Conselho Tutelar de Lagoa de Velhos

A Promotora de Justiça da Comarca de São Tomé/RN identificou fraude durante a eleição para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar da cidade de Lagoa de Velhos nesta sexta(25), o fato ocorreu durante a apuração dos votos, quando a promotora desconfiou de algumas cédulas que coincidentemente estavam com a  mesma grafia, levando a crer que uma mesma pessoa votou diversas vezes nos mesmos candidatos, após ter desconfiado da fraude a promotora fez uma revisão em todas as cédulas e encontrou 80 cédulas com a grafia idêntica, deixando assim a eleição suspensa até que o caso seja esclarecido através de um exame grafotécnico feito pela perícia do ITEP para saber se realmente foi a mesma pessoa que votou nas 80 cédulas recolhidas.

O caso deverá ser analisado pela promotoria e se for comprovada fraude os prejudicados deverão entrar com uma ação na justiça pedindo a anulação da eleição.

Conselheiros realizam ato

Hoje (18/05) pela manhã, na sede do ECC de São Paulo do Potengi, reuniram-se cerca de 40 conselheiros tutelares vindos de 15 municípios de todo o estado, o 1º Encontro Regional dos Conselheiros Tutelares do Pólo Potengi.

 

 

Os conselheiros realizaram um Ato Público visando sensibilizar as autoridades competentes e a sociedade organizada para a verdadeira importância do Conselho Tutelar na comunidade, assim como a defesa de melhores condições de trabalho e a efetivação do sistema de garantias para conselheiros.

Conselheiros Tutelares vão realizar Ato Público

A Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares da Criança e do Adolescente (Pólo Potengi) realizará na próxima sexta-feira (18 de maio, das 9h ao meio-dia) um Ato Público visando sensibilizar as autoridades competentes e a sociedade organizada para a verdadeira importância do Conselho Tutelar na comunidade.

Assim como a defesa de melhores condições de trabalho e a efetivação do sistema de garantias para conselheiros. Representantes de 15 municípios da nossa região e de outras regiões do RN já confirmaram presença no evento que ocorrerá na sede do ECC (Encontro de Casais com Cristo), situada na Rua Potengi, vizinho ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais em nossa cidade.

o Rn terá 70 carros para os Conselhos Tutelares

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) alocou emenda individual no valor de R$ 2 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU) que vai possibilitar aquisição de 70 veículos para os Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Ao todo 70 municípios foram contemplados pela emenda e vão receber um veículo cada.

A ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, qualificou a deputada Fátima como 'excepcional para o Brasil'. "A Fátima Bezerra tem contribuído e muito com sua postura atuante em favor da criança e do adolescente. 

A emenda destinada pela Fátima possibilita mais investimento nos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Vamos comprar carros, computadores e demais itens que darão um maior suporte ao trabalho importantíssimo dos conselhos", considerou a ministra.

Relação dos municípios: 01        Afonso Bezerra 02        Água Nova 03        Alexandria 04        Almino Afonso 05        Apodi 06        Areia Branca 07        Assu 08        Baía Formosa 09        Barcelona 10        Caiçara do Norte 11        Caicó 12        Campo Grande 13        Campo Redondo 14        Canguaretama 15        Caraúbas 16        Carnaúba dos Dantas 17        Carnaubais 18        Ceará-Mirim 19        Cerro-Corá 20        Currais Novos 21        Dr. Severiano 22        Equador 23        Extremoz 24        Florânia 25        Frutuoso Gomes 26        Grossos 27        Ielmo Marinho 28        Ipanguaçú 29        Itaú 30        Jaçanã 31        Janduís 32        Jardim Seridó 33        João Camara 34        Lagoa D´anta 35        Lagoa de Velhos

36        Lagoa Salgada 37        Lajes 38        Lucrécia 39        Luiz Gomes 40        Macaíba 41        Macau 42        Marcelino Vieira 43        Messias Targino 44        Montanhas 45        Olho D’água dos Borges 46        Ouro Branco 47        Parelhas 48        Parnamirim 49        Patú 50        Pedra Grande 51        Pendências 52        Rafael Fernandes 53        Riacho de Santana 54        Santa Cruz 55        Santana do Matos 56        Santana do Seridó 57        São Gonçalo do Amarante 58        São José de Mipibu 59        São Paulo Potengi 60        São Rafael 61        São Tomé 62        São Vicente 63        Serra do Mel 64        Serrinha 65        Serrinha dos Pintos 66        Taipú 67        Tenente Laurentino 68        Timbaúba dos Batistas 69        Upanema 70        Vila Flor

Lei de acesso a informação entrou em vigor hoje

A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje (16) com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos.

Com isso, o Brasil passa a compor, com outros 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. Os links nas páginas do governo federal que dão ao cidadão pleno acesso às informações são identificados por um selo em forma de balão amarelo de quadrinhos, com a letra "i" em verde.

Além de órgãos e entidades públicas dos três níveis de governo, as autarquias, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos devem colocar as informações à disposição do cidadão de forma gratuita.

Antigamente, o cidadão só podia solicitar informações que lhe diziam respeito. Cabia à chefia dos órgãos decidir sobre a liberação dos dados. Segundo a cartilha da Controladoria-Geral da União (CGU), feita para informar os servidores sobre a nova lei, na chamada "cultura do segredo", a informação era muitas vezes retida ou até perdida.

Com a lei, o cidadão pode solicitar a informação sem necessidade de justificativa. De acordo com a CGU, são estabelecidas regras claras e procedimentos para a gestão das informações. Além disso, os servidores estão sendo capacitados para atuar na implementação da política de acesso à informação. Foi elaborado um formulário próprio para o pedido, que pode ser preenchido diretamente no órgão ou pela internet. Para ter acesso à informação, o cidadão deve se identificar e especificar o pedido.

Um dos entraves para a operacionalização das novas regras de acesso à informação é a regulamentação da lei, que ainda não foi concluída. De acordo com o ministro da CGU Jorge Hage, a regulamentação faz falta para a orientação que o órgão deve dar aos ministérios. Segundo ele, a CGU, que é responsável pela implementação da lei, recebe perguntas que dependem da regulamentação para serem respondidas.

A nova lei também dá fim ao sigilo eterno de documentos oficiais. Pela nova regra, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para os secretos e cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter o prazo de sigilo renovado apenas uma vez.

O servidor público que se recusar a fornecer informação requerida, a fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa e impor sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente.

* Fonte: Agência Brasil.

Não haverá a Caprifeira de São Paulo do Potengi

Como este blog divulgou exclusivamente, dias atrás, depois de mais de uma década sendo realizado anualmente com sucesso, um dos maiores eventos agropecuários do RN não será promovido este ano. 

Não haverá a grande Caprifeira de São Paulo do Potengi. Os motivos alegados pelos organizadores do evento (Governo do RN e Prefeitura) são a forte estiagem que castiga a região e as dificuldades de recursos financeiros. 

A notícia nos foi passada por uma fonte bem postada no poder Executivo local.

EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA EM GREVE

Professores e funcionários da educação de Santa Maria estão em greve desde a última quinta-feira. 

Os profissionais reinvidicam a implantação imediata por parte da prefeitura, do plano de cargos, carreira e salários, aprovado pela Câmara de Vereadores.

Os professores também cobram o pagamento da diferença do reajuste dos salários referente a janeiro. Ainda segundo os professores, por vários meses eles estariam tendo prejuízos devido a erros no cálculo por parte da prefeitura na aplicação dos índices dos reajustes dos seus salários.

 

Em Santa Maria, a média salarial dos professores já supera os R$ 2.000,00.

ENSP forma conselheiros de saúde

Cientes da importância da comunicação e informação para o exercício do controle social, a Escola Nacional de Saúde Pública, em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (Segep/MS) e com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), desenvolveu o Curso de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social. Oferecido na modalidade a distância, é voltado para conselheiros municipais, estaduais e nacionais de saúde e suas inscrições estão abertas até o dia 15 de maio. Na ENSP, a atividade está sob a coordenação das pesquisadoras Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes e Silvia Rangel.

 

O objetivo do curso é contribuir para um processo intensivo e continuado de apropriação e uso pelos Conselhos de Saúde das informações e comunicação relevantes para o exercício do controle social. Podem se inscrever os conselheiros indicados pelos Conselhos Municipais de Saúde, Conselhos Estaduais de Saúde ou pelo Conselho Nacional de Saúde, inclusos no Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde que aderiram ao Programa de Inclusão Digital (PID), apoiado pela Segep.

 

O PID é realizado em todo o país e resgata uma demanda histórica sobre a importância da comunicação e da informação para o controle social. Sua finalidade é contribuir para que os conselheiros de saúde se apropriem de informações e adquiram habilidades para a comunicação digital, indispensável ao exercício do controle social, a partir de três componentes: distribuição de equipamentos, conectividade e formação de conselheiros.

 

De acordo com as coordenadoras, a grade curricular traz questões de extremo interesse para um curso de informação, como a questão da ética e da defesa da privacidade, o controle do Estado sobre a sociedade, as diferentes visões de mundo que estão em disputa na implementação da politica de informação, comunicação e informática em Saúde e outros temas sobre o uso da informação no exercício do controle social, em uma linguagem adequada e de fácil compreensão. “A parceria com a assessoria pedagógica do EAD/ENSP, com a Sheila Nunes e a Ana Carolina da Matta, foi muito positiva; bem como as contribuições de Angélica Silva, responsável por uma das unidades de aprendizagem, de Vanessa de Lima e Nidilaine Xavier, integrantes do grupo de pesquisa e, mais recentemente, de Leda de Oliveira, do Escritório de Projetos/ENSP”, afirmou.

 

Outra inovação do curso é a inclusão da figura do facilitador. Ele será necessariamente indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e terá como função mediar as discussões e participar do processo de interlocução com os conselheiros junto aos tutores. O Curso de Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social é livre e a Escola Nacional de Saúde Pública concederá certificado aos participantes.

O perfil moral para o político

Por Elaine Faustino (*)

A estrutura pública foi reconhecida pelo próprio Jesus Cristo quando disse ¨Dai, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus¨. (Mateus 22.21). Quando levaram uma pecadora perante o Senhor, evitando o confronto, sem descumprir a lei, ele proferiu: ¨Aquele que dentre vós estiver sem pecado seja o primeiro que lhe atire pedra¨ (João 8.7). Com isso, demonstrou buscar o consenso e a paz social com sabedoria.

Para que haja a paz social, todos devem cumprir as leis, que são influenciadas pelos valores de quem as elabora e as vota. Leis elaboradas e aprovadas por pessoas de bons princípios são mais benéficas à coletividade. Lamentavelmente, por vezes, o povo, de boa-fé, escolhe seus representantes enganadas por técnicas de marketing com campanhas financiadas por recursos de origem duvidosa. Os valores em jogo não são morais, mas financeiros.

Para confrontar esse quadro vergonhoso na política nacional, em que se desperdiçam os recursos públicos enquanto a população sofre, é necessário que estejam ocupando os cargos do Executivo e do Legislativo, pessoas que tenham condições de enfrentar a sedução da corrupção e que não tenham valores morais frágeis, frouxos ou elásticos. É necessário que tenhamos políticos incorruptíveis e que haja verdadeiramente amor pelo próximo.

O sábio rei Salomão, entendido em administração pública e poder político, afirmou que ¨ Quando os justos se engrandecem, o povo se alegra, mas, quando o ímpio domina, o povo suspira¨ (Provérbios 29.2). É o que está acontecendo há tanto tempo no Brasil e em diversas partes do mundo onde os ensinamentos de Cristo são desprezados.

As religiões não têm solução para os problemas sociais, pois cada um tem a sua e a corrupção continua. Os cientistas sociais desenvolvem estudos profundos na busca de soluções para as graves questões que afetam à sociedade, mas obtém sucesso muito limitado. O progresso científico-tecnológico é usado tanto para o bem quanto para o mal. As idéias proliferam de forma vulcânica. A imprensa cerca por todos os lados, visando dar maior transparência as ações públicas. A tecnologia aumenta a eficácia dos instrumentos do Estado que buscam, combater os criminosos, mas nada disso tem coibido de forma eficiente a corrupção. Embora tenham dado sua contribuição, todos os instrumentos e métodos citados não mudam o caráter dos políticos e administradores, pois a grave deficiência encontra-se nos valores.

Muitos políticos profissionais baseiam-se na premissa de Maquiavel de que os políticos profissionais que mais se destacam são aqueles que pouco se preocupam em honrar as suas promessas. O homem de bons princípios, entretanto, tem compromisso com a verdade, visto que é próprio da política não ter vínculos morais e valores éticos rígidos e bem definidos. Só resta ao povo escolher pessoas para ocupar cargos públicos eletivos que, antes de se envolverem diretamente com a política, demonstrem que sejam dignas; antes de obterem poder, demonstrem que não têm sede dele; antes de terem muito, tenham dividido o seu pouco; antes de prometerem ser fiéis no poder, o tenham sido fora dele; antes de terem compromissos com homens, tenham-nos com Deus.

(*) Elaine Faustino é Assistente Social e está como chefe de gabinete do executivo de São Pedro/RN.